Encontro Fortúito

problemas idênticos aos noticiados na presente demanda, o que corrobora a tese autoral. Derradeiramente, registra-se, por oportuno, que, ainda que as condições climáticas não fossem favoráveis à realização do vôo, tal circunstância não configuraria caso fortuito ou força maior aptos a elidir o nexo de causalidade. Ocorre que, em se tratando de transporte aéreo, o fato de que, por vezes, vôos tenham de ser suspensos, transferidos ou cancelados diante de condições climáticas…

de fatos passados no espaço e tempo, pontuando quais restrições o Direito Processual Penal impõe para a admissibilidade de provas ilícitas?. Objetiva-se estabelecer a diferença entre a teoria dos frutos da árvore envenenada com a teoria do encontro fortuito de provas, explorando a prova ilegítima, e descrevendo o seu aproveitamento com exclusão da ilicitude. Busca-se relatar os meios de prova e suas peculiaridades dentro do processo penal. O trabalho foi desenvolvido por meio de…

Teoria do encontro furtuito de provas: Situação em que a prova de determinada infração é obtida a partir da busca regulamentada para a investigação de um outro crime. Exemplo: através de um mandado de busca e apreensão de animais silvestres em uma casa, reviram armários e encontram provas de outras infrações penais. Nesse caso, a prova seria ilícita. Em contrapartida, a prova de outra infração penal obtida através da degravação telefônica é lícita, não se aplicando a teoria do encontro…

pena de detenção”), do mesmo artigo que não existe interceptação pré-delitual, mas sim pós-delitual. A exigência da descrição da base fática da medida configura uma garantia e, irá possibilitar a solução de problemas relacionado com o chamado “encontro fortuito” de outros fatos. Em razão disso a lei, além de prever a descrição da situação, requer seja definida “com clareza”, ou seja, uma delimitação precisa, inequívoca, insuscetível de dúvida, do fato investigado (CERVINI; GOMES, 1997,…

tratado injustamente como traficante. Portanto, desde já apresenta requerimento, eis quanto mais rápido for realizado, melhor e mais eficaz será o resultado da perícia. Sendo que sua denegação poderá ensejar o cerceamento de defesa, indo de encontro à orientação dos Tribunais Pátrios, que proclamam: "Quando requerida oportunamente a produção de provas, o seu impedimento constitui, sem dúvida, cerceamento de defesa." (IN - "ADCOAS", 18/85, P. 297, EMENTA 10/791). Com…

acontecimentos que vão envolver algumas dezenas de pessoas vindas de esferas radicalmente distintas – asiáticos, negros, iranianos, latinos e brancos, ricos e pobres, honestos ou não – e alterar em definitivo suas vidas. Todos esses relacionamentos fortuitos, porém, obedecem a uma mesma tônica: a do preconceito, em suas encarnações de desconfiança, medo, ódio ou menosprezo. A Los Angeles de Crash não é muito diferente da Europa dos Bálcãs, em que o menor sinal de invasão das fronteiras…

estava pobre, sem perspectivas. Desenvolvimento: Ante a idéia de matar o gato, o animal propõe a Constantino que o tornará rico. Daí há uma sequência de ações do gato para forjar uma falsa riqueza de seu dono (presentes enviados ao rei, encontro “fortuito” entre o rei e sua filha com Constantino/ Marquês de Carabá; ameaça aos camponeses; morte do ogro). Situação final: Enriquecimento, de fato, de Constantino e casamento com a princesa. Em seguida, discutir alguns elementos…

2.1 DA AÇÃO OU OMISSÃO A configuração de lesão a um bem jurídico depende da ocorrência de uma conduta humana, o que significa dizer que, para que haja o dever de indenizar, deve haver, primeiramente, uma ação ou uma omissão que vá de encontro ao ordenamento jurídico. Acerca da relação entre conduta humana, exteriorizada em uma ação ou uma omissão, e responsabilidade civil, ensina Rui Stoco[2]: Não há responsabilidade civil sem determinado comportamento humano…

presente no prontuário do paciente: episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos. SOBRE A ENTREVISTA COM O PACIENTE Segundo Mackinnon e Michels (1981), em A entrevista psiquiátrica na prática diária, “a entrevista psiquiátrica não é um encontro fortuito ou arbitrário entre médico e paciente”. Sendo assim, pode-se verificar que se trata de um tipo de avaliação do paciente em psicopatologia que traz informações relevantes para um possível diagnóstico. Sob tais perspectivas,…

Dantés, um marinheiro que é enviado à prisão de chateau d'if por um crime que não cometeu. Na prisão ele é mantido em isolamento e submetido à um regime cruel, sendo submetido à punições físicas severas. Após anos na prisão Edmond possui um fortuito encontro com um... 308 Palavras2 Páginas Análise sobre a obra: "o conde de monte cristo" O Conde de Monte Cristo (Le Comte de Monte-Cristo). - Parte 1: Dados sobre a edição. 1. Dados sobre a edição: O Conde de Monte Cristo, Le Comte de…