Encontre No Texto Fonte Material E Fonte Formal

Terceira Geração. O Direito como sistema de normas articuladas que guardam profunda conexão e interdependência entre si. 3. Fontes do Direito Civil3 Diretas ou imediatas ou primárias: lei/legislação e costume (uso continuado ou necessidade). Indiretas ou mediatas ou secundárias: analogia (casos semelhantes) e princípios gerais do Direito (direito natural/espírito da lei). Fontes auxiliares de interpretação: jurisprudência, doutrina e equidade (justiça do caso concreto). 4.…

proposta de novo modelo de sociedade do socialismo primitivo, que Marx criou o termo comunismo (enquanto estágio pós-socialista). Hitler defendia o retorno ao socialismo germânico do 1º Reich. Assim, na Alemanha, havia uma disputa retórica e linguístico-formal entre nazistas e comunistas, em torno do uso e do significado do termo "socialismo" na língua alemã. Quando questionado o porquê de usar a palavra "socialismo" como parte do nome de seu partido, Adolf Hitler disse: "Por que eu…

através dos quais se podem selecionar obras que merecem a leitura do texto completo. Entretanto, os resumos só são válidos quando contiver, de forma sintética e clara, tanto a natureza da pesquisa realizada quanto os resultados e as conclusões mais importantes, em ambos os casos destacando-se o valor dos achados ou de sua originalidade. Conceito: Finalidade e Caráter o resumo é a apresentação concisa e frequentemente seletiva do texto, destacando-se os elementos de maior interesse e…

discutir, de modo didático, aspectos introdutórios relacionados à elaboração de um Projeto de Pesquisa. Discute-se os motivos e razões para a utilização deste recurso de planejamento de pesquisa que é o Projeto, e as partes que o constituem. O texto remete a um livro mais aprofundado publicado pelo autor, e apresenta este livro como referência única devido à sua singularidade, que é a de apresentar-se como convite para que o leitor procure esta obra para maiores aprofundamentos.…

indicar as fontes de cada ideia. (6) Rotule todas as ideias para facilitar sua referência futura. (7) Organize as ideias em seções (normalmente entre 3 a 4 seções deverão aparecer) e subseções (em geral, 3 ou 4 subseções para cada seção). (8) Escreva o referencial teórico seguindo a sequência hierárquica de apresentação dos assuntos. Dê preferência a ideias abordadas por diversos autores. (9) Conclua o referencial teórico identificando as principais ideias discutidas no seu texto e…

técnicas consideradas esquisitas, mas que têm o poder de ajudar na memorização e compreensão de conceitos acadêmicos: Técnicas de estudo estranhas que geram bons resultados: 1. Exagerar conceitos Essa técnica consiste em exagerar a ideia-chave de um texto até o ponto em que seja fácil lembrála especialmente pela sua exclusividade. Imagine, por exemplo, que você precise lembrar-se do nome de um nobre barão do século XIX que morreu com um tiro. Para manter essa ideia fixa na sua…

constitucional pertinentes à matéria tributária. Tais princípios encontram-se expressos na Constituição, principalmente na Seção II do Capítulo I do Título VI, compreendendo os arts. 150 a 152, além de estarem também referidos em outras partes do texto constitucional, como no art. 145, § 1º , que consagra o princípio da capacidade contributiva. Além desses princípios expressos existem outros que são considerados implícitos, como será exposto no capítulo X destetrabalho, que versa sobre…

Processo Administrativo. Conceito: É a sequência da documentação e das providencias necessárias para a obtenção de determinado ato final. É a sucessão formal de atos que são realizados, por determinação legal, ou em atendimento a princípios sacramentados pela ciência jurídica com vistas a dar sustentação à edição do ato administrativo. Diferencia-se de procedimento o qual é o modo pelo qual o processo anda, ou maneira de se encadearem os seus atos, é o conjunto de formalidades que devem…

Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual Leia o seguinte texto: Notas: Aula-tema 7: Direito do Consumidor 1 O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado Aula-tema 8: Direito do Trabalho por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas…

decorrentes da atividade financeira do Estado, no que se refere à obtenção de receitas que correspondem ao conceito de tributo. CRIAÇÃO DA LEI O processo de criação da lei passa por três fases:  elaboração, feitura técnica;  promulgação ato formal da existência;  publicação, torna-se obrigatória. VIGÊNCIA DA LEI - Vigência da lei no tempo: a obrigatoriedade surge com a publicação oficial e está condicionada à sua vigência, passando a vigorar conforme sua própria disposição e…