Encerramento De Conta Sem Autorização

fundo “seguro” pode – se dizer que serve como uma poupança, pois é atualizado periódicamente tem como objetivo de auxiliar o trabalhador, caso esse seja demitido, a principal fonte de recursos do FGTS são os depósitos mensais dos empregadores nas contas vinculadas dos trabalhadores, abertas na Caixa Econômica Federal, o INSS que é responsável por assegurar o trabalhador, pago também mensalmente e descontado do salário do trabalhador e calculada mediante a aliquota dada pelo orgão, o…

DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS GERAIS Segundo Mello (2010) concessão de serviço público: “é o instituto através do qual o Estado atribui o exercício de um serviço público a alguém que aceita prestá-lo em nome próprio, por sua conta e risco, nas condições fixadas e alteráveis unilateralmente pelo Poder Público, mas sobre garantia contratual de um equilíbrio econômico-financeiro, remunerando-se pela própria exploração do serviço, em geral e basicamente mediante…

falimentar 2.10. Fase pré-falimentar 2.11. Legitimidade passiva 2.11.1. Sentença 2.11.12. Sentença denegatória da falência 2.12. Juízo falimentar 2.13. Realização do ativo 2.14. Encerramento da falência 3. Recuperação judicial 3.1. Plano de recuperação 3.2. Processamento do pedido 3.3. Dos credores na recuperação 3.4. Encerramento da recuperação judicial 4. Recuperação extrajudicial 4.1. Requisitos 4.2. Credores Sujeitos ao plano 4.3. Procedimentos da homologação Considerações finais…

PATRIMONIAL 1. Generalidades; e 2. Tipos de Controle. DESENVOLVIMENTO PRÁTICO: I - CONTABILIDADE ANALÍTICA 1. Generalidades; dois. Livros Utilizados; e 3. Demonstrações Financeiras. II - CONTABILIDADE SINTÉTICA 1. Generalidades; 2. Sistemas de Contas; 3. Contabilidade orçamentária; 4. Contabilidade Financeira; 5. Contabilidade Patrimonial; 6. Variações Patrimonial e Resultado Econômico I -ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ESTADO Estado é a nação juridicamente organizada.…

elas: risco materno e estupro. Um casal decidiu manter material criopreservado para posterior reprodução assistida, no entanto, o marido faleceu sem deixar autorização prévia para utilização do material e a esposa está querendo utilizá-lo para engravidar e manter a memória do marido consigo. De acordo com a legislação vigente: É preciso autorização prévia específica do (a) falecido (a) para o uso do material biológico criopreservado As questões éticas envolvidas nos procedimentos…

Art. 35, § 2º, I (lei 4.320/64) – O projeto do plano plurianual, para vigência até o final do primeiro exercício financeiro do mandato presidencial subsequente, será encaminhado até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício financeiros e devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa. Conteúdo do PPA (costuma cair em sua literalidade): Art. 165, §1º, CF – A lei que institui o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos…

candidatos até as dezenove horas do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições. Registro de candidaturas § 1º O pedido de registro deve ser instruído com os seguintes documentos: I - cópia da ata a que se refere o art. 8o; II - autorização do candidato, por escrito; III - prova de filiação partidária; IV - declaração de bens, assinada pelo candidato; V - cópia do título eleitoral ou certidão, fornecida pelo Cartório Eleitoral, de que o candidato é eleitor na…

DE COTA ............................................................................................. 38 6.13 - REATIVAÇÃO DE COTA .................................................................................................... 39 6.14 - ENCERRAMENTO DO GRUPO ......................................................................................... 39 6.15 - POBJ E GDAD…

DATA: 13/03/2012 EXERCÍCIO 1ª) (CGU 2008 - Adaptado) No tocante aos Princípios Orçamentários, indique a opção correta: a) O princípio da exclusividade veda a inclusão, na lei orçamentária anual, de autorização para aumento da alíquota de contribuição social, mesmo respeitando-se o prazo de vigência previsto na Constituição. b) O orçamento deve ser uno, ou seja, no âmbito de cada esfera de Poder deve existir apenas um só orçamento para um exercício financeiro

atualizadas até a data do Balanço Patrimonial. 6. As atualizações apuradas são contabilizadas em contas de resultado. CRÉDITOS E DÍVIDAS 7. Os direitos, os títulos de créditos e as obrigações são mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial. 8. Os riscos de recebimento de dívidas são reconhecidos em conta de ajuste, a qual será reduzida ou anulada quando deixarem de existir os…