o mestre

CONTABILIDADE PÚBLICA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

ORÇAMENTO PÚBLICO.

CONTABILIDADE.

Prof. Odivaldo Joel Benetti

DESENVOLVIMENTO TEÓRICO:
I - CONTABILIDADE PÚBLICA
1. Conceito e Objeto;
2. Aplicação, Abrangência e Divisão.
II - ORÇAMENTO PÚBLICO
1. Definição;
2. Estimativa da Receita;
3. Orçamento Anual de Custeio;
4. Lei de Diretrizes Orçamentárias;
5. Lei do Plano Plurianual;
6. Lei Orçamentária Anual;
7. Orçamento-Programa;
8. Proposta Orçamentária e Orçamento Público;
9. Exame da Proposta Orçamentária pelo Poder Legislativo;
10. Prazos;
11. Conteúdo da Lei orçamentária;
12. Previsão e Realização da Receita: Excesso e Queda de Arrecadação, Comparação;
13. Fixação e Realização da Despesa: Economia orçamentária, Comparação;
14. Períodos de Atividades do Orçamento Público;
15. Alterações Orçamentárias Durante a Sua Execução;
16. Créditos Adicionais;
17. Previsão e Resultado Orçamentário: Equilíbrio, Déficit e Superávit.
III - PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
1. Princípio da Anualidade, Especificação, Exclusividade, Unidade e Universalidade.
IV - RECEITA PUBLICA
1. Conceito;
2. Receita orçamentária e Extra-Orçamentaria;
3. Classificação Legal da Receita orçamentária;
4. Processamento e Estágios da Receita Pública;
5. Quitação da Receita;
6. Resíduos Ativos;
7. Dívida Ativa;
8. Restituições de Receitas.
V - DESPESA PÚBLICA
1. Conceito;
2. Despesa orçamentária e Extra-Orçamentaria;
3. Classificação Legal da Despesa orçamentária;
4. Processamento e Estágios da Despesa Pública;
5. Resíduos Passivos ou Restos a Pagar;
6. Dívida Pública ou Passiva;
7. Despesas de Exercícios Anteriores.
VI - NOCÕES DE LICITAÇÃO
1. Conceito; 2. Legislação; 3. Princípios; 4 . Modalidades; 5. Dispensa e Inexigência do Procedimento; e 6. Fases.
VII - REGIME CONTÁBIL NA CONTABILIDADE PÚBLICA
1. Regime de Caixa; 2. Regime de Competência; e 3. Regime Adotado na Contabilidade Pública.
VIII – ADIANTAMENTO
1. Conceito;