Encargos Trabalhista Postos De Gasolina

...................................................... 17 Parceria Agrícola................................................................ 20 Questões Ambientais ........................................................ 26 Questões Trabalhistas ....................................................... 31 Terminologias e Abreviaturas Utilizadas.............................. 35 Programa Cana Limpa......................................................... 40…

social da empresa tem como fundamento fornecer a sociedade bens e serviços que possam satisfazer suas necessidades. 2-Responsabilidade legal: a empresa deve cumprir a legislação vigente, no que diz respeito às tributações meio-ambiente, direitos trabalhistas e doconsumidor, entre outros. 3- Responsabilidade ética: a empresa deve pautar a condução dos negócios pela transparência, honestidade e justiça. Isto significa ir além do que está estabelecido em lei. 4- Responsabilidade…

??Remuneração do capital empatado: ??Licenciamento; ??Seguro obrigatório (DPVAT); ??Seguro contra colisão, incêndio e roubo (facultativo); ??Seguro contra danos materiais e pessoais a terceiros (facultativo); ??Salário e encargos de motorista/ajudantes; ??Salários e encargos de pessoal de oficina. Depreciação Existem três métodos básicos de depreciação: ??Legal ou contábil; ??Operacional ou técnica; ??Econômica. Depreciação Legal Atende às necessidades contábeis e fiscais. É uma despesa

34 Figura 9 – Concorrente: Supermercado Mundial............................................................34 Figura 10 – Concorrente – Mercado Barra Carnes..........................................................35 Figura 11 – Concorrente – Posto de Gasolina Forza (loja de conveniência)..................35 Figura 12 – Concorrente: Lanchonete Alegria da Barra..................................................36 Figura 13 – Matriz…

pensado. Segundo o assessor especial da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Ronaldo Lázaro Medina, as demandas vão além dos serviços aduaneiros durante a execução de tarefas voltadas para a Copa. “Há também as obrigações do Brasil com os encargos como, por exemplo, os benefícios fiscais a empresas envolvidas e a concessão de isenções. Nós estamos, na verdade, falando de um leque de objetos de controle que não são apenas aduaneiros, mas que envolvem um universo tributário…

frente aos sucessivos aumentos do preço do petróleo. O programa tinha como objetivo garantir o suprimento de etanol no processo de substituição da gasolina. Tinha também como meta apoiar o desenvolvimento tecnológico da indústria sucroalcooleira. Na primeira fase do programa, até 1979, a ênfase foi a produção de etanol anidro para ser misturado à gasolina. Na segunda fase, a ênfase passou a ser o etanol hidratado, usado puro em motores adaptados para o combustível. Entre 1983 e…

multa do FGTS e o levantamento dos depósitos para aquisição de moradia. Orientador Trabalhista - Suplemento de Jurisprudência e Pareceres, n.° 7, p. 265, jul. 1991. 5. O precatório e o pagamento da dívida trabalhista da fazenda pública. Jornal do II Congresso de Direito Processual do Trabalho, jul. 1991, p. 42. (Promovido pela LTr Editora.) 6. As férias indenizadas e o terço constitucional. Orientador Trabalhista Mapa Fiscal - Suplemento de Jurisprudência e Pareceres, n.° 8, p. 314, ago. 1991.

amplo desenvolvimento de doutrinas especificas na área justrabalhista. E) Desenvolvimento didático: a área laboral tem cadeiras em todas as faculdades de direito, tem concursos próprios sendo matéria apartada no exame de ordem. Conclusão: a área trabalhista é autônoma. Natureza jurídica Conceito de natureza jurídica: “natureza de um fenômeno supõe a precisa definição seguida de sua classificação, como fenômeno passível de enquadramento em um conjunto próximo de fenômenos correlatos.” …

Gás e Energia. Ribeiro, Elaine, p.5, Ed. Campus Elsevier, 2010, Rio de Janeiro). 10º MOMENTO II Guerra Mundial: Outros fatos tais como a descoberta de petróleo no Kuwait e na Arábia Saudita, a II Guerra Mundial, surgimento do self-service em postos de gasolina, desenvolvimento da produção e exploração do produto no Oriente Médio e a corrida pelo petróleo e pelo gás no mundo, vão ocasionando a expansão da tecnologia e o surgimento de novos países produtores de petróleo, até na América…

demais ramos do Direito e com outras ciências. PONTO 03 - INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO – 3ª PARTE EMENTA: Fontes do DT. Generalidades. Classificação das Fontes: Fontes Materiais. Fontes Formais. Princípios Peculiares. Aplicação de Normas Trabalhistas. Interpretação. Integração. Eficácia no Tempo e no Espaço. PONTO 04 - RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO EMENTA: Relação de trabalho e Relação de Emprego – Distinção. Requisitos da Relação de Emprego. Espécies de…