Aula 03 - Relações de Trabalho empregado x empregador. Terceirização

jurídicas cujo escopo seja a prestação de serviços remunerados ou não. Percebe-se dessa forma que a _________________ é um grande gênero do qual a _____________ é apenas uma das espécies. A partir da frase acima, assinale a alternativa que contém as palavras adequadas às lacunas. Escolher uma resposta. a. relação de emprego, relação de trabalho, relação de emprego, relação de emprego, b. relação de trabalho, relação de trabalho, relação de emprego, relação de emprego. c. relação de trabalho, relação de emprego, relação de emprego, relação de trabalho. d. relação de emprego, relação de trabalho, relação de trabalho, relação de emprego. Correto e. relação de emprego, relação de trabalho, relação de trabalho, relação de trabalho. Resposta correta: relação de emprego, relação de trabalho, relação de trabalho, relação de emprego. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Você entendeu muito bem a diferença entre relação de emprego e relação de trabalho. 2 - Empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. São tipos de empregado: Escolher uma resposta. a. o avulso, o rural e a mãe social. b. o transportador autônomo de carga, o estagiário e o aprendiz. c. o eventual, o exercente de cargo de confiança e o doméstico. d. o doméstico, o rural e o aprendiz. Correto e. o estagiário, o aprendiz e o doméstico. Resposta correta: o doméstico, o rural e o…

de relações jurídicas cujo escopo seja a prestação de serviços remunerados ou não. Percebe-se dessa forma que a _________________ é um grande gênero do qual a _____________ é apenas uma das espécies. A partir da frase acima, assinale a alternativa que contém as palavras adequadas às lacunas. Escolher uma resposta. | a. relação de trabalho, relação de emprego, relação de emprego, relação de trabalho. | | | b. relação de trabalho, relação de trabalho, relação de emprego, relação…

único; Lei 5.859/1972 (Lei do Doméstico); Decreto nº 71.8854/1973 (Regulamenta a Lei 5.859/1972); Decreto nº 3.361/2000 (Regulamenta o acesso do doméstico ao FGTS e ao Seguro-desemprego); Lei nº 5.889/1973 (Estatuto do Trabalhador Rural); Decreto nº 73.626/1974 (Regulamenta a Lei nº 5.889/1973); Decreto nº 5.598/2005 (Aprendizagem). Jurisprudência: Súms. 257, 269, 386, TST; OJ SDI-1 164, 381, TST. Doutrina: (++) 1-EMPREGADO: 1.1-CONCEITO: (artigo 3, da CLT): é a pessoa física que…

O engenheiro e o direito do trabalho 1. Requisitos do vínculo de emprego a. Importância do enquadramento O reconhecimento judicial do vínculo empregatício geralmente acarreta repercussões econômicas de grande monta. Para ilustrar, imagine-se a situação de um engenheiro que é considerado não empregado por uma empresa de engenharia, uma vez que celebrou com esta um contrato de prestação de serviços autônomos. O profissional, entendendo que seu vínculo com a…

peculiares, demonstrando qual o tratamento legal reservado aos mesmos. EMPREGADO DOMÉSTICO A situação trabalhista dos domésticos varia no tempo e no espaço. Entende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza não econômica à pessoa ou família, no âmbito residencial destas. Todo e qualquer trabalhador que exerça atividade para atender às necessidades da residência de alguém ou de seus desmembramentos, e não haja exploração econômica, será empregado doméstico. …

todas as outras formas de relações jurídicas cujo escopo seja a prestação de serviços remunerados ou não. Percebe-se dessa forma que a _________________ é um grande gênero do qual a _____________ é apenas uma das espécies. A partir da frase acima, assinale a alternativa que contém as palavras adequad as às lacunas. Escolher uma resposta. b. relação de emprego, relação de trabalho, relação de trabalho, relação de emprego. Resposta correta: relação de emprego, relação de trabalho,…

jurídicas cujo escopo seja a prestação de serviços remunerados ou não. Percebe-se dessa forma que a _________________ é um grande gênero do qual a _____________ é apenas uma das espécies. A partir da frase acima, assinale a alternativa que contém as palavras adequadas às lacunas. Escolher uma resposta. a. relação de trabalho, relação de trabalho, relação de emprego, relação de emprego. b. relação de emprego, relação de trabalho, relação de trabalho, relação de trabalho.…

frente do juiz o empregado pode renunciar direito. A renúncia é um ato unilateral, sempre, portanto o acordo judicial não é renuncia e sim transação. RELAÇÃO DE EMPREGO 1. Empregado (art. 3º, CLT) CLT Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. a) Pessoa Física/ Pessoalidade Não existe empregado pessoa jurídica. Quando o legislador prevê a pessoa física o…

Banco de Horas Chamado "banco de horas" é uma possibilidade admissível de compensação de horas, vigente a partir da Lei 9.601/1998. Trata-se de um sistema de compensação de horas extras mais flexíveis, mas que exige autorização por convenção ou acordo coletivo, possibilitando à empresa adequar a jornada de trabalho dos empregados às suas necessidades de produção e demanda de serviços. Vale esclarecer que a inovação do "banco de horas" abrange todos os trabalhadores,…

prestação de serviços remunerados ou não. Percebe-se dessa forma que a _________________ é um grande gênero do qual a _____________ é apenas uma das espécies. A partir da frase acima, assinale a alternativa que contém as palavras adequadas às lacunas. Escolher uma resposta. a. relação de trabalho, relação de emprego, relação de emprego, relação de trabalho. b. relação de trabalho, relação de trabalho, relação de emprego, relação de emprego. c. relação de trabalho,…