Empresa Empresario E Estabelecimento

envolvidas, diariamente, em transações mercantis, de modo direto ou indireto, que se desdobram em várias outras relações jurídicas, sucessivas e complementares. Operações de crédito, defesa de direitos difusos e coletivos do consumidor, quebra de empresas, celebração de contratos os mais diversos, protestos de títulos, reunião de grandes empreendimentos, registro de novas tecnologias, controle de práticas econômicas abusivas, shopping centers, conquista de sonhos pessoais com a…

DIREITO EMPRESARIAL 1ª aula 1 – Empresário. Conceito: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.” Art 966 do C.C 1.1- Elementos que compõem o conceito de empresário: a) Profissionalismo: profissional é a pessoa natural ou jurídica que exerce com habitualidade em nome próprio uma atividade, extraindo dela (da atividade) as condições necessárias para se estabelecer e se desenvolver…

2011.2- FGV) Em relação à incapacidade e proibição para o exercício da empresa, assinale a alternativa correta: (A) Caso a pessoa proibida de exercer a atividade de empresário praticar tal atividade, deverá responder pelas obrigações contraídas, podendo até ser declarada falida. 2. (Magistratura Rondônia – PUC/PR/2011) Dadas às assertivas abaixo, assinale a única CORRETA: (A) Segundo a Lei (Código Civil), é considerado empresário todo aquele que exerce, de forma profissional,…

http://jus.com.br A teoria da empresa no novo Direito de Empresa http://jus.com.br/revista/texto/3085 Publicado em 08/2002 Luiz Antonio Soares Hentz (http://jus.com.br/revista/autor/luiz-antonio-soares-hentz) Sumário: 1. Considerações preambulares. 2. As falhas do antigo direito comercial. 3. A teoria da empresa no direito italiano. 4. Relevância jurídica do estabelecimento e sua proteção legal. 6. A posição do empresário na teoria geral da empresa. 5.1. Caracterização do empresário.…

sua história, falando de suas três fases. Logo após, surgindo o Direito Empresarial, e o grande debate de hoje para saber qual termo usar e qual a diferença entre esses dois Direitos. Dizendo a característica de ato de comercio, comerciante, empresa e empresário. E, finalmente, falando sobre a semelhança de significado entre Direito Comercial e Direito Econômico e qual seria o termo mais correto a se usar, sendo que o segundo (Direito Econômico) está sendo mais adotado. O Direito…

Âmbito Jurídico. Este artigo ampliará seus conhecimentos sobre a Teoria da Empresa, a aplicação e características do Direito Empresarial. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2013. Leia o artigo Breves anotações sobre a teoria da empresa e seus aportes no sistema jurídico brasileiro, de Gabriela Wallau Rodrigues. Âmbito Jurídico. Este artigo ampliará seus conhecimentos sobre o reconhecimento da teoria da empresa no Brasil, bem como à diferença entre o Direito Comercial e o Direito…

somente passa a possuir personalidade jurídica com o arquivamento dos seus atos constitutivos no registro próprio, qual seja: no Registro Público de Empresas Mercantis, em se tratando de sociedades empresárias, e no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em se tratando de sociedades simples. A Doutrina da Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa possui fundamento nos princípios gerais de proibição do abuso de direito, autorizando ao Poder Judiciário, em casos excepcionais,…

CONCEITO DE EMPRESARIO Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. EMPRESARIO: Quem exerce profissionalmente atividade econômica PODE SER

Comercial Concorrência desleal Resumo: A concorrência desleal ocorre no plano concreto a partir do momento em que o empresário utiliza de práticas ilícitas para angariar clientela, prejudicando seus concorrentes, sendo que para sua configuração pouco importa os resultados obtidos com a deslealdade e sim os meios que foram empregados para a consecução do fim da atividade empresarial que é, além dos lucros, os clientes. Este estudo propõe verificar como ocorre a concorrência…

Direito de Empresa Tema 01 ÍNICIO Introdução ao Estudo da Disciplina Caro(a) aluno(a). Este Caderno de Atividades foi elaborado com base no livro Direito Empresarial e Tributário, dos autores Pedro Anan Jr. e José Carlos Marion, editora Alínea, 2011, PLT. ROTEIRO DE ESTUDO: Direito Empresarial Thais Barbosa Moro CONTEÚDOSEHABILIDADES Conteúdos Nesta aula, você estudará: • O campo de incidência do Direito Comercial e do Direito Empresarial. • A Teoria da…