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Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz no âmbito do Programa de Apoio ao Fortalecimento do Controle Social no SUS do Ministério da Saúde. Quando nominados, os textos são de autoria dos seus autores. Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde Coordenação de Ações Populares de…

allumette) Capa Retina_78 Preparação Maria Cecília Caropreso Revisão Marise Leal Carmen S. da Costa Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Larsson, Stieg, 1954-2004 A menina que brincava com fogo / Stieg Larsson; tradução Dorothée de Bruchard. — São Paulo : Companhia das Letras, 2009. — (Millennium; 2) Título original : Flickan som lekte med elden, ISBN 978-85-359-1422-1 1. Ficção policiai e de mistério (Literatura…

Para que esse objetivo seja alcançado, é fundamental adotar um elevado nível tecnológico, que inclua todas as etapas da produção, desde a obtenção do material propagativo básico até o transporte da muda ao cliente. Avanços na tecnologia de propagação são cada vez mais visíveis e concretos. Em culturas de nível tecnológico mais avançado, como na citricultura, na bananicultura e na pomicultura, parte dessa tecnologia já está quase totalmente incorporada à própria exigência legal,…

vivenciam o processo de turistificação. Busc ou-se ainda, analisar a dinâmica das inter -relações entre os atores, as metodologias de planejamento participativo, os paradigmas empresariais no turismo, os instrumentos de avaliação, os indicadores, o s mercados e a comunidade no turismo com base local. XI ENCONTRO NAC ION AL D E TURISMO COM BAS E LOCAL Turismo e Tr ansdisciplinaridade: n ov os desafios Niterói - RJ 1 2 a 14 de abril de 2010 A DEMANDA TURÍSTICA REAL: UM ESTUDO…

inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei”. Várias são as fontes das obrigações, entre elas os contratos – a fonte clássica – as declarações unilaterais de vontade, o ato ilícito como ensejador da responsabilidade civil, o enriquecimento sem causa, entre outras. Feitas tais considerações,…

DA COSTA CAMPINAS - SP 1999 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS FACULDADE DE EDUCAÇÃO TESE DE DOUTORADO ESTÉTICA DA VIOLÊNCIA: JORNALISMO E PRODUÇÃO DE SENTIDOS BELARMINO CESAR GUIMARÃES DA COSTA ORIENTADOR: PROF. DR. PDRO L. GOERGEN COMISSÃO JULGADORA: ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ CAMPINAS – SP 1999…

configuram relação de emprego, como o contrato de emprego, o contrato especial de aprendizagem, o contrato de aprendizagem realizado entre o aluno-aprendiz e as entidades sem fins lucrativos e o contrato de aprendizagem entre aluno de Escola Técnica e empresa. Palavras-chave: criança e adolescente, Constituição Federal de 1988, princípio da proteção integral, regulação, trabalho. RÉSUMÉ L’exploitation de la force du travail de l’enfant et de l’adolescent présente un fort appel…

Universidade de São Paulo Faculdade de Direito São Paulo-SP 2012 GUSTAVO SEFERIAN SCHEFFER MACHADO A IDEOLOGIA DO CONTRATO DE TRABALHO Contribuição à leitura marxista da relação jurídica laboral Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como requisito parcial para a obtenção do título d0e Mestre em Direito do Trabalho, desenvolvido sob orientação do Professor Associado Jorge Luiz Souto…

SUMÁRIO SUMMARY Capital social organizacional base de la sustentabilidad organizacional para el desarrollo ambiental y económico el caso de las micro y pequeñas empresas en la explotación del tule Typha spp de la Laguna de Zapotlán José Guadalupe Vargas Hernández 1 Organizational social capital as the basis for organizational sustainability for environmental and economic development the case of micro and small business in exploration of tule Typha spp at the Lake of Zapotlán José…

....71 Os Embargos Infringentes no Código de Processo Penal Militar Carlos Alberto Marques Soares ............................................................................................83 A Deserção no Direito Militar Angolano Beato Manuel Paulo .............................................................................................................93 Espasmo Cadavérico como Determinante da Causa Jurídica da Morte Levi Inimá de Miranda ................................................