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inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei”. Várias são as fontes das obrigações, entre elas os contratos – a fonte clássica – as declarações unilaterais de vontade, o ato ilícito como ensejador da responsabilidade civil, o enriquecimento sem causa, entre outras. Feitas tais…

não seria ultimada e a tese não seria escrita. Ao Instituto de Economia, por incluir-me no Programa de Pós-Graduação em nível de doutorado, proporcionando-me conviver com excepcional corpo docente, cujo saber crítico e reconhecida capacidade teórica são estímulos à elaboração desta tese. Idéias-força que contribuíram para a superação de obstáculos que, por vezes, soavam intransponíveis. Aos Professores João Manoel Cardoso de Mello, Luiz Gonzaga Belluzzo e Carlos Alonso Barbosa de…

(ISER/RJ); Ma. Edna Granja (Papai/Gema); Dra. Elisiane Pasini (Themis); Dr. Felipe Rios (UFPE); Dr. Fernando Seffner (UFRGS); Dr. Jorge Lyra (Papai); Dra. Maria Juracy Toneli (UFSC); Dra. Karla Galvão (UFPE); Dra. Lady Selma (UFPE); Dr. Luiz Eduardo Batista (SP); Dra. Márcia Couto (USP); Dra. Márcia Longhi; Me. Marcos Nascimento (Promundo); Dra. Margareth Arilha (CCR; Nepo/Unicamp); Ma. Maria Lúcia Lima (UFPA); Dra. Marion Quadros (UFPE); Ma. Maristela Moraes (Papai); Dr. Parry Scott…

organizadora Imigração Boliviana no Brasil Imigração Boliviana no Brasil Universidade Estadual de Campinas – Unicamp Reitor Fernando Ferreira Costa Vice-Reitor Edgar Salvadori de Decca Pró-Reitor de Desenvolvimento Universitário Paulo Eduardo Moreira Rodrigues da Silva Pró-Reitor de Pesquisa Ronaldo Aloise Pilli Pró-Reitor de Graduação Marcelo Knobel Pró-Reitora de Pós-Graduação Euclides de Mesquita Neto Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários João…

Esta coletânea reúne, de maneira Educação Ambiental da Universidade complementar e articulada, pesquisas de Federal do Paraná (UFPR), de diferentes áreas do conhecimento sobre a pesquisadores da Empresa Brasileira de Agrofloresta. A prática agroflorestal Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), do representa uma resposta ao desafio da Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão conciliação entre a necessidade de em Agroecologia (NEPEA) da UFPR, da produção de…

............................................................................ 339 QUEM PODE PEDIR PATENTE ....................................................................................................................... 349 QUAIS INVENTOS NÃO SÃO PATENTEÁVEIS ................................................................................................. 367 DO PEDIDO DE PATENTE ................................................................................................................

Argumenta David Mellinkoff que “/.../a Justiça é uma profissão de palavras e as palavras da lei são, de fato, a própria lei/.../”2. O autor enumera uma taxionomia das palavras usadas pela Justiça, numa perspectiva lexicográfica, assim como se dedica a construir e atualizar um dicionário da linguagem jurídica americana, colocando em cada verbete o uso jurídico e o do senso comum3. Na Grã-Bretanha, Malcom Coulthard atua como conselheiro da corte britânica na cidade de Birmingham, onde reside…

teoria utilizada para exercer a regulação econômica de mercados. Na segunda, os capítulos têm em comum a valorização do arranjo institucional para compreender o funcionamento do sistema regulatório e o de defesa da concorrência no Brasil. A terceira parte conta com capítulos relacionados às iniciativas do governo federal para ampliação da governança regulatória por meio do fortalecimento da capacidade institucional do sistema regulatório. São as perspectivas da Casa Civil da Presidência…

RODRIGO CARNIATO JUÍZA MIRELLA D´ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUSA FOTO DA CAPA - [Rio Sanhauá, Centro Histórico de João Pessoa]: JOSÉ MARQUES PROJETO GRÁFICO, EDITORAÇÃO ELETRÔNICA E CRIAÇÃO DE CAPA: RICARDO ARAÚJO - FORMA COMUNICAÇÃO IMPRESSÃO MOURA RAMOS - GRÁFICA EDITORA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Rua Dep. Odon Bezerra, 184, Centro Shopping Tambiá - Piso E3 Salas 349, 350 e 351 CEP 58020-500 - João…

Santos Prof. Dr. da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas/SP _____________________________________________ Newton Silveira Prof. Dr. Da Faculdade de Direito da USP II AGRADECIMENTOS Tudo tenho a agradecer, pelo tempo roubado da convivência familiar, e pelo total apoio e carinho, a meus filhos Ana Beatriz Nunes Barbosa e Pedro Marcos Nunes Barbosa, também colegas nesta nossa profissão, co-autores que são desta minha vida. Não menos relevante nesta obra é Danusia…