Empregada Doméstica

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 iMPACTO CAUSADO PELA PEC DAS DOMÉSTICAS NA REGIÃO 7 4 formalidades para oficializar um contrato de trabalho doméstico 8 CONCLUSÃO 9 rEFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Tendo em vista a aprovação pelo Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição que pretende igualar os direitos dos empregados domésticos

Valéria da Silva P. Terra Resumo O presente artigo visa demonstrar as variadas fontes e formas de pensamento a respeito da PEC das Domésticas, os fatos a serem mudados com a promulgação desta Emenda Constitucional, o quanto é relativo e aceitável as várias opiniões ao se colocar de fato dos dois lados da moeda. Mostra com eficácia a visão do empregado doméstico e a visão de quem é empregador doméstico juntamente com a lógica - política que desmembra e explica o porquê da promulgação destes

................... 5 2.1- Formalidades e exigências legais para abertura de uma clinica de repouso 5 2.2- Orgãos Públicos e competentes para formalização da empresa 7 2.3 - Impacto da PEC no Estado do Paraná 7 2.3.1 - Novos direitos da doméstica 8 3- CONCLUSÃO ........................................................................................... 13 4- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................... 13 4 1. INTRODUÇÃO O texto a…

projeto: trabalhadoras invisibilizadas: Trabalho, cidadania, saúde, educação e violência do edital 2011/2012 PROIC/CNPQ/UNB. Orientada por Joaze Bernadino-Costa. Neste artigo, baseado em dados analisados de 10 entrevistas feitas com trabalhadoras domésticas no Distrito Federal e pesquisa teórica analisaremos o trabalho doméstico a partir da lógica escravista. Nosso interesse é perceber até que ponto esse período histórico influência na construção do trabalho doméstico hoje. Para essa…

demais ônus da sucumbência. Atribui a presente o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) pata fins de custas, alçada e procedimento. Termos em que P. Deferimento Outras Informações. 1. As origens da proteção contra a dispensa abusiva da empregada gestante. As mulheres trabalhadoras grávidas tinham garantido pela lei, até 1988, somente o direito ao chamado salário-maternidade no período de quatro semanas antes e oito semanas depois do parto (art. 392, caput, e 393 da CLT),…

34 direitos trabalhistas. Com a mudança, os domésticos passam a ter direitos iguais aos de qualquer trabalhador. O primeiro passo já foi dado com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 478/10, que amplia os direitos trabalhistas de domésticas, babás e cozinheiras. Regulamentação A discussão, no entanto, é polêmica. A maior parte dos 16 novos direitos precisa ser regulamentada por uma lei específica. Dois direitos entram em vigor logo que a PEC for aprovada: a jornada…

ser organizada de forma a atender o idoso da melhor maneira possível, fazendo com que não se sinta em um hospital, mas num clube de lazer. Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (3 de março de 2013 ) o texto da PEC das Domésticas, que iguala os direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais. Com isso, parte dos novos direitos já está valendo. De acordo com o Ministro do Trabalho Emprego (MTE), Manoel Dias, uma das mudanças…

Consultoria de organização doméstica e empresarial * Home * O Blog * Personal Organizer * Na Mídia Planejamento de tarefas domésticas 02/03/09 Organizar listas de tarefas domésticas é uma forma de otimizar o tempo e estar sempre com a casa em ordem. Funcionam como roteiros para você mesma, para distribuir tarefas entre os familiares e para orientar sua empregada. Crie listas utilizando ferramentas que se encontram na rede para organizar a vida doméstica e…

REDE DE ENSINO CURSO DE ADMNISTRAÇÃO Vladimir Botelho OS DIREITOS DAS EMPREGADAS DOMESTICAS SEGUNDO A NOVA LEGISLAÇÃO VITÓRIA 2013 Trabalho acadêmico apresentado à Rede de Ensino como pré-requisito parcial de avaliação para a disciplina Direito do Trabalho Orientador: Prof. Thyago. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................

das domésticas, que foi aprovada ainda este ano de 2013 e sobre novas atividades que foram ampliadas,para acolher o idoso que antes ficava em casa na companhia muitas vezes de uma empregada doméstica.Porém com as novas normas, houve uma abertura maior no mercado para o empresário,que pensa em acolher o idoso. 2 quais os orgão públicos e competentes, deve-se procurar para formalizar uma empresa no ramo da atividade de casa de repouso? Com base no texto lido sobre a PEC das…