Empreendimentos Minerarios

derrotados. Deixaram marcas importantes para o País. CARACTERÍSTICAS DA MINERAÇÃO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO MINERÁRIO Autor: William Freire Mineração é a atividade destinada a pesquisar, descobrir e transformar os recursos minerais em benefícios econômicos e sociais. Possui características que a diferenciam das demais atividades produtivas, impondo exegese especial na aplicação do Direito Minerário. As características que dão à atividade mineral atributos especiais são:…

impactos positivos, associados ao empreendimento. O objetivo desse projeto é escoar através da Estrada de Ferro Vitória a Minas, a produção do Complexo Minerário de Mariana consistindo, basicamente, na implantação de uma ferrovia com aproximadamente 2,4 quilômetros de extensão. 1) Nesse EIA/RIMA, forma estudados os meios físico, biótico e socioeconômico. No meio físico foram estudados: Qualidade do ar; Níveis de ruídos e vibrações na área do empreendimento; Rochas; Relevo; Solos;…

que foram muito importantes na minha vida acadêmica, pela amizade e conhecimentos compartilhados. A minha amiga Mirne pelo convívio, paciência, apóio, estudos e alegrias. Ao Diretor de Assuntos Minerários do IBRAM, Marcelo Ribeiro Tunes, por me presentear com obras que brilhantemente abordam o Direito Minerário. Ao Ministério de Minas e Energia (MME) pela disponibilidade, todos os materiais enviados, imprescindíveis para a conclusão deste trabalho Ao Dr. Antônio Geraldo Cardoso (Dr.…

Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete DIREITO MINERÁRIO: Mineração em Unidades de Conservação Trabalho acadêmico apresentado ao professor Tarcísio como requisito para obtenção de pontos para a disciplina optativa de Direito Minerário. Roseane Rezende Tavares Willian Lucas Barbosa Conselheiro Lafaiete 19 de novembro de 2013 Mineração em Unidades de Conservação Mais uma ação contra o meio ambiente: mineração em Unidades de Conservação

frequência de ocorrência dos diversos tipos de depósitos minerais. A essas peculiaridades associa-se o termo rigidez locacional, que expressa a restrição na seleção de áreas que possam gerar menores impactos ambientais na implantação de empreendimentos minerários. Muitas vezes, os locais de ocorrência são ambientalmente sensíveis e importantes para a preservação da biodiversidade, dos recursos hídricos, da paisagem ou de demais recursos naturais com função ambiental de grande…

Licenciamento Ambiental, com base no planejamento do empreendimento consubstanciado nos documentos denominados Relatório de Controle Ambiental (RCA), Plano de Controle Ambiental (PCA), Relatório Ambiental Preliminar (RAP), Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que são apresentados conforme os critérios estabelecidos na Resolução nº 51, de 12 de dezembro de 2006, da Secretaria do Meio Ambiente. Para empreendimentos novos sempre que o órgão ambiental…

Mineral tem como características principais: Obtenção de informações de caráter geológico, constatando a existência ou não de jazida explorável Economicamente; • Atividade de pesquisa para conhecimento geológico, técnicocientífica, e não como um empreendimento; • Não possui intervenção definitiva, ou seja, não caracteriza o uso alternativo do solo; • Permite a Regeneração completa da área pesquisada, após a desmobilização. PREMISSAS LEGAIS PARA EXECUÇÃO DA PESQUISA MINERAL…

Departamento: CCJE Curso: Gemologia Disciplina: Consentimento Minerario Fabrício Silva Lincoln Camilo Thais Santa Rosa Gonçalves Maria Carolina de Souza Bento Nicolas Norton Marx Processo Minerario Brasileiro no Século XVIII Vitória 2013 Universidade Federal do Espírito Santo Departamento: CCJE Curso: Gemologia Disciplina: Consentimento Minerario…

preocupações com o meio ambiente e, consequentemente, com a própria sobrevivência da vida no Planeta. Em decorrência da necessária intervenção e alteração das características ambientais da região para que a extração mineral seja efetivada, o empreendimento minerário, acarreta o surgimento de áreas degradadas ao final da exploração, haja vista que o minério extraído não retorna ao seu local de origem. Neste trabalho, procura-se analisar o modo com que a legislação ambiental regula a…

Mineral tem como características principais: Obtenção de informações de caráter geológico, constatando a existência ou não de jazida explorável Economicamente; • Atividade de pesquisa para conhecimento geológico, técnicocientífica, e não como um empreendimento; • Não possui intervenção definitiva, ou seja, não caracteriza o uso alternativo do solo; • Permite a Regeneração completa da área pesquisada, após a desmobilização. PREMISSAS LEGAIS PARA EXECUÇÃO DA PESQUISA MINERAL…