O que e a Pesquisa Mineal-IBRAM

O que é a Pesquisa Mineral?
Belém, 08 de Agosto de 2012

O QUE É A PESQUISA MINERAL?
A Pesquisa Mineral é um conjunto de atividades desenvolvidas, sem garantia de sucesso, para evidenciar a existência de uma jazida, visando a sua Exploração (LAVRA).
A Pesquisa Mineral tem como características principais:
Obtenção de informações de caráter geológico, constatando a existência ou não de jazida explorável Economicamente;
• Atividade de pesquisa para conhecimento geológico, técnicocientífica, e não como um empreendimento;
• Não possui intervenção definitiva, ou seja, não caracteriza o uso alternativo do solo;
• Permite a Regeneração completa da área pesquisada, após a desmobilização. PREMISSAS LEGAIS PARA EXECUÇÃO DA PESQUISA MINERAL

REGIME DE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO
Requerimento de
Autorização de
Pesquisa

Autorização de Pesquisa

Requerimento de Lavra

Concessão de Lavra

TÍTULO PARA EFETUAR A PESQUISA MINERAL
– TEM VALIDADE DE 1 A 3 ANOS
PRORROGÁVEIS

PERÍODO
APÓS A ENTREGA DO
RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA E A
OUTORGA DA CONCESSÃO DE
LAVRA.

TÍTULO PARA EFETUAR A LAVRA – VALIDADE
INDETERMINADA

CÓDIGO DE MINERAÇÃO- DECRETO LEI 227/1967
Art. 14 -Entende-se por pesquisa mineral a execução dos trabalhos necessários à definição da jazida, sua avaliação e a determinação da exeqüibilidade do seu aproveitamento econômico.
1º-A pesquisa mineral compreende, entre outros, os seguintes trabalhos de campo e de laboratório: levantamentos geológicos pormenorizados da área a pesquisar, em escala conveniente, estudos dos afloramentos e suas correlações, levantamentos geofísicos e geoquímicos; abertura de escavações visitáveis e execução de sondagens no corpo mineral; amostragens sistemáticas; análises físicas e químicas das amostras e dos testemunhos de sondagens; e ensaios de beneficiamento dos minérios ou das substâncias minerais úteis para obtenção de concentrados de acordo com as especificações do mercado ou