Empreendimentos Minerarios

licença Licença Ambiental Simplificada (LS): O órgão ambiental emite uma única licença estabelecendo as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas de baixo impacto ambiental que se enquadrem nas Classes “S” e “I” em instruções normativas do órgão competente. O prazo de validade da Licença Simplificada (LS) será,…

(inspeção/ controle ambiental), Igarapé - MG A MMX é a empresa de mineração do Grupo EBX. A companhia possui operações em jazidas de minério de ferro em Minas Gerais e no Mato Grosso do Sul. A empresa também está presente no Chile, onde detém direitos minerários para a criação de um sistema integrado de minério de ferro. Atualmente, a MMX tem capacidade para produzir 10,8 milhões de toneladas por ano (mtpa) de minério de ferro. A companhia investe na expansão da capacidade total…

administrativa e a importância de uma agência reguladora________________________________57 2. Questões econômicas_______________________________________59 2.1 Os recursos minerais e a produção mineral_________________59 2.2 Mapa dos processos minerários no Brasil___________________61 2.3 Desempenho do setor mineral___________________________62 2.4 Pesquisa mineral_ _____________________________________66 3. Compensação financeira e tributação_ _________________________72 3.1…

definitivamente a mineração em terras indígenas Um artigo de : correiocidadania.com.br Pode-se começar essa história ainda no Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de Belo Monte no capítulo que fala dos direitos minerários na região da Volta Grande do Xingu. Nele consta que há 18 empresas, entre elas a Companhia Vale do Rio Doce (requerimento para mineração de ouro), com requerimento para pesquisa, 7 empresas com autorização de pesquisa e uma empresa…

mitigadoras e potencializadoras para os impactos ambientais negativos e positivos, respectivamente; Demonstrar a aplicabilidade dos métodos da matriz de interação e da rede de interação no processo de avaliação de impactos ambientais do setor minerário. 1.1. Processo de Avaliação de Impactos Ambientais 1.1.1. Origens Como mencionado anteriormente, a partir da década de 60, em praticamente todas as partes do mundo, houve um crescimento da conscientização da sociedade sobre a…

ao estado; apenas parte deles retorna ao município. Por isso, grande parte da riqueza gerada pela refinaria não se traduz em investimentos e melhorias para a população. “É inegável que a Repar trouxe inúmeros benefícios para Araucária, mas é um empreendimento que traz mais retorno para a economia paranaense que para a economia do município, onde o efeito multiplicador dos lucros é dado mais pela injeção, no setor de comércio e serviços, dos rendimentos dos funcionários e pela…

engenheiro de minas, ou de geólogo, habilitado ao exercício da profissão. fonte:http://www.dnpm-pe.gov.br/Legisla/cm_00.php 5.2. PROSPECÇÃO Prospecção e pesquisa mineral são atividades fundamentais para a implantação de qualquer empreendimento minerário. Juntamente com o planejamento de lavra, representam um investimento relativamente pequeno se comparado ao custo total do negócio. Ao mesmo tempo em que possibilitam o aproveitamento racional da jazida, permitem o…

CASO 5 Na região de Arcos-MG, existem inúmeras dragas de areia, bem como exploração de calcário e argila vermelha. No entanto, grande parte destas são irregulares, não possuindo nem concessão de lavra (ou licenciamento minerário), nem licença ambiental. Diante da fotografia de grande devastação ambiental, decorrente destas irregularidades, os municípios adjacentes, como Japaraíba, aprovou lei municipal que inviabiliza a atividade minerária, ao requerer, como pré-requisito para

exercício do poder de polícia 13 4.2 Incidência da Taxa de Fiscalização conforme jurisprudência do STF.................14 4.3 Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários -TFRM......................15 5 CONCLUSÃO 18 REFERÊNCIAS..........................................................................................................19 1 INTRODUÇÃO O tema abordado neste trabalho é de…

objetivo a manutenção de equipamentos, nas frentes de trabalho” Armazenagem Tambores (Tb) Tratamento Adotado Não haverá tratamento Freqüência de Geração Não haverá manutenção de equipamentos no local do empreendimento Estoque (t)/(l) e ou (m3) Interno Externo Responsável pelo empreendimento e ou R.T: Leandro Carrijo de Souza e ou Ítalo Gouveia de Lima 3- Plano de Movimentação de Resíduos Razão Social: Leandro Carrijo de Souza