Empreendimentos Minerarios

conseqüência da descoberta do potencial minerário da região. Dentre o complexo Tapajós foram selecionados cincos usinas ao qual irão ser construídas, AHE São Luiz do Tapajós, AHE Jatobá, AHE Cachoeira do Caí, AHE Jamanxim e AHE Cachoeira dos Patos. Os primeiros estudos de avaliação do potencial hidrelétrico da bacia do rio Tapajós foram realizados na década de 70 por organismo do Ministério de Minas e Energia em conseqüência da descoberta do potencial minerário da região. Estes estudos…

receita bruta da venda, deduzidos apenas os tributos efetivamente pagos incidentes sobre a sua comercialização, e a alíquota máxima subirá de 3% para 4%. O efeito das mudanças da base de cálculo e da alíquota da CFEM será o fechamento daqueles empreendimentos minerais cujos custos já estão próximos às cotações dos minérios, com a consequente perda de empregos, de geração de riqueza e de arrecadação. Diga-se de passagem, a arrecadação da CFEM, mesmo com a legislação vigente, é…

seja-lhes permitida a EXTRAÇÃO de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil, definidas em PORTARIA do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, para uso exclusivo em obras públicas por eles executadas diretamente, respeitados os direitos minerários em vigor nas áreas onde devam ser executadas as obras e vedada a sua comercialização. A LEI Nº 9.827/99 ainda carece de regulamentação; e, a PORTARIA do MME ainda não foi publicada. O ALVARÁ DE PESQUISA é um título assinado pelo…

Conselho Estadual do Meio Ambiente CTDM Cadastro de Titulares de Direitos Minerários CTF Cadastro Técnico Federal DG Diretor Geral DNPM Departamento Nacional de Produção Mineral DOU Diário Oficial da União EAS Estudo Ambiental Simplificado ECA Estudo de Conformidade Ambiental EIA Estudo de Impacto Ambiental FATMA Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina FCEI Formulário de Caracterização de Empreendimento Integrado GRU Guia de Recolhimento da União IBAMA…

offshore). Ao todo, Eike levantou recursos de mais de US$8 bilhões com a venda de ativos e de US$ 10 bilhões junto a investidores brasileiros e estrangeiros no mercado de capitais para suportar os empreendimentos em curso. Colocou em operação três minas de minério de ferro e iniciou a construção de empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Atualmente, o grupo opera minas de minério de ferro e sondas de prospecção de petróleo. Em 2011, entrarão em operação três…

parte da população, que será alterado pelas restrições de uso do solo no trajeto do empreendimento. Palavras-chave: Mineroduto, impactos socioambientais; conflitos socioambientais. Introdução Todas os aspectos para implantação de um mineroduto devem ser considerados, em uma visão geral procuramos dar ênfase aos obstáculos e complicações que as mineradoras enfrentam nesse empreendimento, quanto a liberação das licenças necessárias, ao longo do trajeto, que pode envolver

poligonal definida, recomenda-se uma consulta ao SIGMINE - Sistema de Informações Geográficas da Mineração, disponível na página do 3 DNPM na internet, a fim de obter informações espaciais atualizadas referentes aos processos minerários incidentes na área de interesse. Para a informação da situação de processos específicos, é disponibilizado um link que permite ao usuário abrir diretamente a página do Cadastro Mineiro, com informações mais completas.…

RIMA Mina O empreendimento da MMX - Minas-Rio Mineração e Logística Ltda. tem a denominação genérica de PROJETO MINAS-RIO. O Projeto Minas-Rio se divide em 2 partes complementares: o empreendimento minerário propriamente, e o empreendimento de transporte e logística para comercialização do produto. A parte desse projeto relativa às atividades minerarias, objeto desse processo de licenciamento ambiental, compreende a implantação de um conjunto de minas, para produção de 56,5 milhões de…

área está livre: Com a poligonal definida, recomenda-se uma consulta ao SIGMINE - Sistema de Informações Geográficas da Mineração, disponível na página do DNPM na internet, a fim de obter informações espaciais atualizadas referentes aos processos minerários incidentes na área de interesse. Para a informação da situação de processos específicos, é disponibilizado um link que permite ao usuário abrir diretamente a página do Cadastro Mineiro, com informações mais completas. Verificar…

produtos minerários. Dentre as diversas medidas administrativas, para se fazer um pedido de outorga, o requerente deverá apresentar um relatório detalhado do empreendimento, contendo o Plano de Utilização de Água: “é um documento que, de acordo com a finalidade e porte do empreendimento minerário, descreve as estruturas destinadas à captação de água e ao lançamento de efluentes com seus respectivos volumes de captação ou diluição, os usos e o manejo da água produzida no…