INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO

Contabilidade Avançada Investimento em Empreendimento Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) Prof. Dr. Adriano Rodrigues Normas Contábeis: ™ No IASB: IAS 31 – Interests in Joint IAS 31 in Joint Ventures ™ No CPC: CPC 19 (R1) – Investimento em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) Fundamentação no Brasil: ¾ Quem já aprovou o CPC 19 (R1)? 9 CVM: Deliberação CVM nº 666/11 9 CFC: Resolução nº 1.242/09 e 1.351/11 9 ANS: Instrução Normativa Nº 37/09 9 SUSEP: Circular SUSEP nº 424/11 1 Essência do Empreendimento Controlado em Conjunto: Joint Venture “Empreendimento Empreendimento controlado em conjunto controlado em conjunto (joint venture) é oriundo de um acordo contratual por meio do qual duas ou mais partes empreendem uma atividade econômica que está sujeita ao controle conjunto” O CPC 19 NÃO é aplicável às participações em entidades controladas em conjunto mantidas por: i. Organizações de capital de risco (private equity e venture capital) ii. fundos mútuos, entidades fiduciárias e entidades similares, incluindo fundos de seguro vinculados a investimentos Observação: Nesses casos a norma contábil apropriada é o CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. DEFINIÇÃO DE CONTROLE CONJUNTO • É o compartilhamento do controle, contratualmente estabelecido, sobre uma atividade econômica e que b l d b d d ô existe somente quando as decisões estratégicas, financeiras e operacionais relativas à atividade…

CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 19 Participação em Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 31 Conteúdo ALCANCE DEFINIÇÕES Formas de empreendimento controlado em conjunto Controle conjunto Acordo contratual OPERAÇÕES CONTROLADAS EM CONJUNTO ATIVOS CONTROLADOS EM CONJUNTO ENTIDADES CONTROLADAS EM CONJUNTO Demonstrações contábeis de um empreendedor Consolidação proporcional Exceções à consolidação…

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 19 INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO (JOINT VENTURE) Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 31 DÉBORA CRISTINA MEIRELES JÉSSICA APARECIDA LORENA DE FÁTTYMA SILVEIRA FONSECA TAMIRES KÁSSIA DE OLIVEIRA THEARLES DOMINGOS SILVA 1 DEFINIÇÃO Empreendimento controlado em conjunto (joint venture) é o acordo contratual em que duas ou mais partes se comprometem à realização de atividade econômica que está sujeita ao…

RESOLUÇÃO CFC Nº 1241/09 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 APROVA A NBC TG 18 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Conselho Federal de Contabilidade, em conjunto com outras entidades, é membro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), criado pela Resolução CFC nº. 1.055/05; CONSIDERANDO que o CPC tem por objetivo estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos…

CONTÁBEIS DAS PARTES INTEGRANTES DE NEGÓCIO EM CONJUNTO 1.1 Definição de Negócios em conjunto (joint operatios) e Empreendimentos Controlados em Conjuntos (joint ventures) De acordo com o novo pronunciamento, um negócio em conjunto é um negócio onde duas partes ou mais detém o controle conjunto, na qual as partes integrantes estão vinculadas por acordo contratual, que dá as partes controle conjunto de negócios. O pronunciamento também destaca que a entidade que seja parte…

Negócios em Conjunto SÃO PAULO 2013 1. NEGÓCIOS EM CONJUNTO A revisão do CPC 19 contempla as alterações feitas pelo próprio IASB - International Accounting Standards Board após a edição do último documento, tomando por base oBound Volume - BV 2012. Ela ainda inclui algumas compatibilizações de texto com o objetivo de produzir os mesmos reflexos contábeis que a aplicação da IFRS 11- Joint Arrangements. Contempla ainda a alteração de seu nome original CPC…

RESOLUÇÃO CFC N.º 1.424/13 Dá nova redação à NBC TG 18 – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto. O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea “f” do Art. 6º do Decreto-Lei n.º 9.295/46, alterado pela Lei n.º 12.249/10, RESOLVE: Art. 1º Dar nova redação à NBC TG 18, anexa à presente Resolução, que passa a denominar-se Investimento em…

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 18 (R2) Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 28 (IASB – BV 2012) Índice OBJETIVO ALCANCE DEFINIÇÕES INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL APLICAÇÃO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Exceções à aplicação do Método da Equivalência Patrimonial Classificação como mantido para venda Descontinuação…

DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 18 (R2) Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 28 (IASB – BV 2012) Índice Item OBJETIVO 1 ALCANCE 2 DEFINIÇÕES 3–4 INFLUÊNCIA SIGNIFICATIVA 5 – 9A MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 10 – 15 APLICAÇÃO DO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 16 – 43A Exceções à aplicação do método da…

Resolução CFC 1415/2012 Negócio em conjunto significa acordo segundo o qual duas ou mais partes têm o controle conjunto. Só pode existir negócio em conjunto se todas as partes, ou grupo de partes, controlam o negócio coletivamente, a entidade deve avaliar se também há controle conjunto do negócio. O controle conjunto existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que controlam coletivamente o negócio. A entidade deve determinar…