Embriaguez Medicina Legal

EMBRIAGUEZ: doença a ser tratada ou falta grave passível de demissão? Flávio Filgueiras Nunes1 Rogério Pereira Verardo1 RESUMO A presente exposição visa tratar da embriaguez e suas conseqüências no direito do trabalho, analisando as varias possibilidades que a tese possibilita, extraindo da lei, de maneira lógica, as interpretações e aplicando-as ao substrato fático estudado. Primeiramente, preocupou-se em estabelecer a gênese social e antropológica do consumo de substâncias…

perturbações orgânicas e psíquicas resultantes do uso imoderado e contínuo do álcool ou etanol. O consumo exagerado de bebidas alcoólicas leva sempre à embriaguez e até mesmo ao alcoolismo, criando assim problemas de ordem médica, psiquiátrica, psicológica, policial, médico-legal, bem como ações que podem se desdobrar no âmbito dos tribunais. Embriaguez alcoólica aguda: as perturbações produzidas pelo uso excessivo do álcool estão mais em razão direta da tolerância individual do que da…

MEDICINA LEGAL Bibliograia: CROCE, Delton e Delton Croce Júnior - Manual de Medicina Legal FRANÇA, Genival Veloso - Medicina Legal DEL CAMPO, Eduardo Roberto Alcântara –Medicina Legal MARANHÃO, Odon Ramos - Curso Básico de Medicina Legal CARVALHO, Hilário Veiga de - Compêndio de Medicina Legal Definições: “Aplicação dos conhecimentos médico-biológicos na elaboração e execução das leis que deles carecem.” “É a medicina a serviço das

dispositivos legais. o estudo e a aplicao dos conhecimentos cientficos da Medicina para esclarecimento de inmeros fatos de interesse jurdico. Atua sobre o a pessoa viva, com a finalidade de determinar a idade, diagnosticar doena ou deficincia mental, loucura, doena venrea, leso corporal entre outras e tambm atua sobre o morto, pois diagnostica a realidade da morte, determina a causa jurdica da morte, data da morte, diferencia leses, extrao de projeteis, entre outros. Divide-se a…

A EMBRIAGUEZ NO DIREITO DO TRABALHO: CRITICAS AO ART. 482 “F” DA CLT. A EMBRIAGUEZ NO DIREITO DO TRABALHO: CRITICAS AO ART. 482 “F” DA CLT. Sumário INTRODUÇÃO. 6 1.DO CONTRATO DE TRABLHO. 7 1.1 RELAÇAO DE EMPREGO E…

Definição da Medicina Legal Não se definiu, até o momento, com precisão, a Medicina Legal, o que se explica pela abrangência de seu campo de ação e íntimo relacionamento com as ciências jurídicas e sociais. Assim, os autores têm, ao longo dos anos, intentado inúmeras definições. Registrá-las-emos: Ambroise Paré a definiu como "a arte de fazer relatórios em juízo". "É a aplicação dos conhecimentos médicos aos problemas judiciais" (Nerio Rojas). "A aplicação de conhecimentos…

UNIFLU FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS – FDC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A IMPORTÂNCIA DA MEDICINA LEGAL NO CURSO DE DIREITO (BRASIL: 1940-2007) MÁRCIA SANTA RITA DA SILVA CAMPOS DOS GOYTACAZES 2007 MÁRCIA SANTA RITA DA SILVA A IMPORTÂNCIA DA MEDICINA LEGAL NO CURSO DE DIREITO (BRASIL: 1940-2007) Monografia apresentada…

MEDICINA LEGAL 1. INTRODUÇÃO: A medicina tradicional, objetiva o tratamento e a cura, é a "Arte de curar", como definida por Hipócrates. Desmembrou-se com o correr dos tempos e o envolver da ciência, na Higiene que é a "Arte de Prevenir". Em 1575 surgiu, então, novo esplêndido ramo, Medicina Legal a "Arte de relatar em juízo" no conceito simplista de Ambróase Paré. 2. DEFINIÇÃO: A ampla abrangência do seu campo de ação e íntimo relacionamento entre o pensamento biológico e o…

respeito da obrigatoriedade do teste etilométrico ou exame de sangue 17 3 DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A APLICABILIDADE DA LEI Nº 11.705/08 20 3.1 Aspectos Penais 20 3.1.1 A actio libera in causa X embriaguez 22 3.1.2 Embriaguez culposa 22 3.1.3 Embriaguez dolosa 24 3.1.4 Embriaguez preordenada 24 3.2 A obrigatoriedade para os condutores que não apresentem indícios de violação de qualquer dispositivo legal submeter-se ao teste etilométrico ou exame de sangue 25…

estavam centralizados no Campo da Medicina Legal, até que, há quase dois séculos, o médico francês Philippe Pinel resolve desafiar as autoridades da época e libertar os alienados de seus grilhões. Pinel foi o primeiro médico a demonstrar que os Loucos eram na verdade doentes e como tal deveriam ser tratados pela Medicina. Foi também o primeiro a questionar o problema da Periculosidade dos Loucos. A partir de Pinel e seus discípulos, marcadamente Esquirol, que a medicina assumiu a loucura…