Embriaguez Medicina Legal

Fonseca/João Paulo Redação Oficial - Rafaela Direitos Humanos - Eudson/Paulo Sérgio/Pedro Henrique/Adriano Direito Civil - Reyvani Direito Constitucional - Hermeraldo/Rafaella Leão/Tárcia/Eudson Direito Administrativo - Waltinho/Elisângela Medicina Legal - Rodrigo Abdo/Leonardo Bordoni Geografia - Aldo História - Paulo Sérgio Informática - Reginaldo/Pablo CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA 1.1. Interpretação e compreensão de textos. 1.1.1. Identificação…

• O crime é corrigível por mecanismos de ‘adaptação’ e de eliminação desses fatores. • Buscava na ‘imputabilidade relativa’ a medida de avaliação da responsabilidade nos crimes cometidos em estado de ‘irresponsabilidade passageira’ . • A medicina se mostrava limitada diante das inúmeras classificações de patologias psíquicas. • Havia a prática do patrimonialismo associada ao coronelismo, na indicação dos chefes de polícia e juízes locais (CARVALHO, 2002: p. 22). 9 •…

a ser crime “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”. Com isso, o limite de álcool passou a ser uma das formas de se comprovar a embriaguez, e não mais um requisito de punição. Críticas Para o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), autor de um projeto que previa tolerância zero aos motoristas, as mudanças são como "enxugar gelo". "A lei poderia ter sido mais ousada, porque…

do trabalhador, ele não fará jus ao intervalo. Quem trabalha das vinte e duas às cinco horas o intervalo é de uma hora. O intervalo com menos de uma hora só pode ser realizado com autorização do Ministro do Trabalho e Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho, podendo assim ser reduzido para trinta minutos se a empresa suprir as exigências descritas em lei, como por exemplo, refeitório. Já nos períodos noturnos o intervalo mínimo é de quarenta minutos. Nos casos de esforço…

concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia no desempenho das respectivas funções; f) embriaguez habitual ou em serviço; g) violação de segredo da empresa; h) ato de indisciplina ou de insubordinação; i) abandono de emprego; j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou…

telefónica, ou à violação de correspondência ou de telecomunicações, fora das condições legais ou em contrário das prescrições da autoridade competente, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias. Crimes de perigo comuns Artigo 277.º Infracção de regras de construção, dano em instalações e perturbação de serviços 1 - Quem: a) No âmbito da sua actividade profissional infringir regras legais, regulamentares ou técnicas que devam ser observadas no…

antijurídico quando for contrário a uma proibição legal, ou seja, a ilicitude formal se caracteriza como o desrespeito a uma norma, a uma proibição da ordem jurídica quando não estão presentes as causas de justificação, pouco importando se a coletividade reputa-o reprovável. Ilicitude Material: (injusto) Contrariedade do fato em relação ao sentimento de justiça, comportamento que afronta o que a sociedade tem por justo, não se limita a afrontar o texto legal, há uma lesividade à…

à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço 4 d) Condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena; 5 e) Desídia no desempenho das respectivas funções; 5 f) Embriaguez habitual ou em serviço; 5 g) Violação de segredo da empresa; 6 h) Ato de indisciplina ou de insubordinação; 6 i) Abandono de emprego; 6 j) Ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço contra qualquer pessoa, ou ofensas…

impedimento de algum destes mencionados anteriormente, a autoridade poderá designar qualquer pessoa idônea para servir como escrivão, a qual prestará o mesmo compromisso (art. 245, § 5º). Após a designação do escrivão, este prestará o compromisso legal, lavrando-se o referido termo. Posteriormente irá proceder à autuação da portaria e demais documentos. (vide Anexo I) A seguir os artigos 243 a 253 do Dec. Lei nº 1.002/69 (CPPM), relacionados ao assunto: Pessoas que…

SUMÀRIO Introdução A origem do folclore Lendas Parlendas Músicas folclóricas Provérbios Adivinhas Comidas típicas Medicina popular Conclusão INTRODUÇÃO Com este trabalho vou poder aprender muitas coisas legais sobre o folclore, sobre suas lendas, comidas, danças, músicas, sobre adivinhações entre outras coisas legais espero que você ao ler este livrinho aprenda de forma gostosa como eu aprendi…