Embriaguez Medicina Legal

Alcoolismo e medicina psiquiátrica no Brasil do início do século XX SANTOS, Fernando Sergio Dumas dos; VERANI, Ana Carolina. Alcoolismo e medicina psiquiátrica no Brasil no início do século XX. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.17, supl. 2, dez. 2010, p.401-420. Resumo Alcoolismo e medicina psiquiátrica no Brasil do início do século XX Alcoholism and psychiatric medicine in early twentieth-century Brazil Aborda o desenvolvimento da psiquiatria…

1 INTRODUÇÃO A presente monografia terá por escopo o estudo da imputabilidade penal por embriaguez alcoólica na legislação de trânsito brasileira tendo em vista os limites da responsabilidade penal e as conseqüências jurídico-penais causadas pelo consumo do álcool. O direito penal se preocupou com a embriaguez principalmente pela sua influência comportamental negativa. Todavia, a intoxicação alcoólica pode ocorrer em grau tão elevado que retire da pessoa a capacidade de entender o…

qualquer momento em que uma dessas fases forem eliminadas é considerado ABORTO. Vida interuterina – pratica do aborto como crime. Vida extrauterina – a partir do parto não se pode cometer aborto apenas homicídio ou infanticídio como crime. MEDICINA Como se inicia o parto -> rompimento do saco amniótico e dilatação do colo do útero para expulso do feto – vida extrauterina, podendo então apenas ser cometido o homicídio, ou em alguns casos o infanticídio. Procedimento…

67 4. A actio libera in causa e os crimes dolosos 70 5. A actio libera in causa e os crimes culposos 70 6. A embriaguez 72 6.1. A embriaguez e a actio libera in causa 74 6.2. A embriaguez culposa 74 6.3. A embriaguez dolosa 76 6.4. A embriaguez preordenada 76 6.5. O caso fortuito e a força maior 77 CAPÍTULO III – EMBRIAGUEZ NO DIREITO COMPARADO 3.1. Breve introdução 80 3.2. Antiguidade 80 3.3. Idade Média 81 3.4. Itália 81

garante o direito de escolha e recusa de tratamento médico para qualquer pessoa, independente do que motiva a decisão. Com isso em mente, se a motivadora da escolha terapêutica em determinada situação for a convicção religiosa do paciente, o direito legal ao Consentimento Informado deve ser preservado como nos demais casos. Do contrário, configurar-se-ia odiosa intolerância religiosa, há muito repelida por nosso ordenamento jurídico. O direito do paciente que não aceita sangue por…

MEDICINA LEGAL – MEDICINA FORENSE É uma ciência que não tem um fim em si mesmo. Uma de suas finalidades precípuas é a de auxiliar o direito. DOCUMENTOS MÉDICO LEGAIS Quanto à procedência: OFICIAL, que é aquele requerido pela Justiça e OFICIOSO, que é aquele pedido por particular. Quanto à finalidade: ADMINISTRATIVO, que é utilizado, p.ex., quando um servidor vai sair de licença médica e JUDICIAL, que é todo aquele requerido pela Justiça. Quanto ao conteúdo: FALSO, tipifica crime previsto no

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO A MEDICINA LEGAL NOS CRIMES SEXUAIS FERNANDA MORAES São Gonçalo – 2005 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO A MEDICINA LEGAL NOS CRIMES SEXUAIS VT de Medicina Legal apresentado como requisito essencial à matéria. PROFESSOR: Weligton Mororó São Gonçalo – 2005 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Componentes:…

decigramas por litro de sangue, o indivíduo está alcoolizado e, portanto, impedido de dirigir. A partir de fevereiro de 2006, a lei 11.275, autoriza policiais a autuar motoristas flagrados dirigindo sob influência de álcool baseado apenas em sinais de embriaguez. Homem atropela mãe e filha e joga garrafa de cerveja fora Antes da chegada da polícia, o homem jogou fora uma sacola e uma garrafa de cerveja, mas foi filmado 23 de outubro de 2012 - Um homem foi flagrado por câmeras de…

CAUSA. Para a configuração da justa causa impõe-se a individualização da falta e observância dos princípios legais para a imediatidade, singularidade e gravidade, devendo a punição guardar proporcionalidade com a falta cometida. Assim, passaremos a estudar o primeiro requisito da justa causa: A gravidade da falta, também conhecida como tipicidade da conduta faltosa; taxatividade ou previsão legal por está elencada no artigo 482 da CLT quando a justa causa for em relação ao empregado,…

www.psicologia.com.pt PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA FORENSE: SUAS IMPLICAÇÕES NA LEI (2005) Psiquiatria-Psicologia Forense no Instituto Nacional de Medicina Legal, Âmbito de Aplicação em Direito Rui Manuel Ribeiro Carolo Psicólogo Universidade Internacional - Instituto Internacional de Estudos Especializados (Figueira da Foz, Portugal) Pós Graduação em Investigação Criminal, Psicopatologia Criminal e Vitimologia Contactos do autor: rmanelribeiro@hotmail.com rmanelribeiro@gmail.com