Emancipação Sub Rogação

capaz de revelar o Direito como um todo e alinhar os seus elementos comuns. A árvore jurídica, a cada dia que passa, torna-se mais densa, com o surgimento de novos ramos que, em permanente adequação às transformações sociais, especializam-se em sub-ramos. Em decorrência desse fenômeno de crescimento do Direito Positivo, de expansão dos códigos e leis, aumenta a dependência do ensino da Jurisprudência às disciplinas propedêuticas que possuem a arte de centralizar os elementos…

é mais, exclusivamente, a biológica. A origem biológica era indispensável à família patriarcal, para cumprir suas funções tradicionais. Contudo, o modelo patriarcal desapareceu nas relações sociais brasileiras, após a urbanização crescente e a emancipação feminina, na segunda metade deste século. No âmbito jurídico, encerrou definitivamente seu ciclo após o advento da Constituição de 1988. O modelo científico é inadequado, pois a certeza absoluta da origem genética não é suficiente para…

os sucessores do credor, sempre que, por morte deste, Ihes for transmitido o direito resultante do título executivo; II - o cessionário, quando o direito resultante do título executivo Ihe foi transferido por ato entre vivos; III - o sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional. Art. 568. A execução atingirá: I - o devedor, reconhecido como tal no título executivo; II - o espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor; III - o novo devedor, que…

terem sido realizadas diretamente com o produtor ou com intermediário pessoa física, na forma estabelecida em regulamento; (Redação dada pela Lei 9.528, de 10.12.97) IV - a empresa adquirente, consumidora ou consignatária ou a cooperativa ficam sub-rogadas nas obrigações da pessoa física de que trata a alínea “a” do inciso V do art. 12 e do segurado especial pelo cumprimento das obrigações do art. 25 desta Lei, independentemente de as operações de venda ou consignação terem sido…

de doenças relacionadas, algumas causadas por um fator, outras, por outros fatores". A questão sobre a existência de várias esquizofrenias e não apenas uma única doença não é um assunto novo. Primeiro, pela diversidade de manifestações como os sub-tipos paranóide, hebefrênico e catatônico além das formas atípicas, que são conhecidas há décadas. Segundo, por analogia com outras áreas médicas como o câncer. O câncer para o leigo é uma doença que pode atingir diferentes órgãos. Na…

locador, os herdeiros receberão os direitos inerentes à locação. Em outras palavras, não se extingue a locação, uma vez que seus direitos e obrigações passarão aos sucessores. Em caso de óbito do locatário, têm direito à continuidade da locação (sub-rogação) o: • • Cônjuge sobrevivente e sucessivamente os herdeiros necessários e pessoas que viviam na dependência econômica do locatário, desde que residentes no imóvel para fins residenciais (inclui o/a companheiro/a). Espólio…

será nomeado gerente em todos os casos em que o juiz entender ser conveniente. § 2o A aprovação do juiz não exime o representante ou assistente do menor ou do interdito da responsabilidade pelos atos dos gerentes nomeados. Art. 976. A prova da emancipação e da autorização do incapaz, nos casos do art. 974, e a de eventual revogação desta, serão inscritas ou averbadas no Registro Público de Empresas Mercantis. Parágrafo único. O uso da nova firma caberá, conforme o caso, ao gerente; ou ao…

entre os contratantes. A pessoa indicada pode recusar a nomeação. Não pode haver o pagamento de perdas e danos, pois o contratante tem que ter possibilidade de cumprir o contrato (ilicitude – desvio de finalidade). Analisar as exceções pessoais. Sub-rogação no sentido de substituição e não de pagamento. Carlos Roberto Gonçalves: “Não resta dúvida de que tal contrato se aproxima fortemente das estipulações em favor de terceiro, constituindo como estas, exceção ao princípio da…

dependente do segurado, desde que não seja emancipado. Todavia, se a emancipação ocorrer por motivo de colação de grau em curso superior, o filho inválido não perde a condição de dependente. A invalidez tem de existir no momento em que implementado o requisito exigido como condição para a concessão do benefício. Assim, a pensão por morte somente será devida ao filho e ao irmão cuja invalidez tenha ocorrido antes da emancipação ou de completar a idade de vinte e um anos, desde que…

SEÇÃO 06 - RECONHECIMENTO DE FIRMAS.............................................................................................. 134 SEÇÃO 07 - CENTRAL NOTARIAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS – CENSEC .......... 137 SEÇÃO 08 - ESCRITURA DE EMANCIPAÇÃO ............................................................................................. 137 SEÇÃO 09 - ESCRITURA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE COISA IMÓVEL .............................................. 138 SEÇÃO 10 - ATA…