Emancipação Sub Rogação

excepciona o perecimento nas hipóteses em que o bem perdido, que foi dado em garantia real, estiver segurado ou houver ação indenizatória contra o causador do perecimento. São hipóteses em que os valores do prêmio ou da indenização servirão como sub-rogação em prol do credor real. V - Por Desapropriação Judicial. - É forma de intervenção do Poder Público no patrimônio privado que gera perda compulsória da propriedade mediante indenização prévia e justa. - Finalidade da…

será nomeado gerente em todos os casos em que o juiz entender ser conveniente. 2º A aprovação do juiz não exime o representante ou assistente do menor ou do interdito da responsabilidade pelos atos dos gerentes nomeados. Art. 976. A prova da emancipação e da autorização do incapaz, nos casos do art. 974, e a de eventual revogação desta, serão inscritas ou averbadas no Registro Público de Empresas Mercantis. Parágrafo único. O uso da nova firma caberá, conforme o caso, ao gerente; ou…

legais, este ato será anulável. • Os relativamente incapazes podem ser mandatários. 1.2.1. Emancipação: É a aquisição da plenitude da capacidade antes dos 21 anos, habilitando-o para todos os atos da vida civil. A emancipação, por concessão dos pais ou por sentença judicial, só produzirá efeito após sua inscrição no Registro Civil. • Adquire-se a emancipação e conseqüente capacidade civil plena: • por ato dos pais ou de quem estiver no…

representantes legais, este ato será anulável. Os relativamente incapazes podem ser mandatários. 1.2.1. Emancipação: É a aquisição da plenitude da capacidade antes dos 21 anos, habilitando-o para todos os atos da vida civil. A emancipação, por concessão dos pais ou por sentença judicial, só produzirá efeito após sua inscrição no Registro Civil. Adquire-se a emancipação e conseqüente capacidade civil plena: por ato dos pais ou de quem estiver no exercício do pátrio…

iniciais. A capacidade e conceitos correlatos 2.2.2 O início da personalidade civil. A situação jurídica do nascituro 2.2.3 Os incapazes no Código Civil de 2002 2.2.3.1 Dos absolutamente incapazes 2.2.3.2 Dos relativamente incapazes 2.2.4 A emancipação 2.2.5 Os direitos da personalidade em uma análise civil-constitucional. A ponderação de direitos 2.2.6 O domicílio da pessoa natural 2.2.7 A morte da pessoa natural. Modalidades e efeitos jurídicos 2.2.7.1 Morte real 2.2.7.2…

representantes legais, este ato será anulável. • Os relativamente incapazes podem ser mandatários. 1.2.1. EMANCIPAÇÃO: • É a aquisição da plenitude da capacidade antes dos 21 anos, habilitando-o para todos os atos da vida civil. A emancipação, por concessão dos pais ou por sentença judicial, só produzirá efeito após sua inscrição no Registro Civil. Adquire-se a emancipação e conseqüente capacidade civil plena: • • • • • • por ato dos pais ou de quem…

182 Seção V – Do Tempo do Pagamento ............................................................ 183 Capítulo II – Do Pagamento em Consignação ................................................ 183  Capítulo III – Do Pagamento com Sub-rogação ............................................. 184 Capítulo IV – Da Imputação do Pagamento . .................................................. 185 Capítulo V – Da Dação em Pagamento .…

182 Seção V – Do Tempo do Pagamento ............................................................ 183 Capítulo II – Do Pagamento em Consignação ................................................ 183  Capítulo III – Do Pagamento com Sub-rogação ............................................. 184 Capítulo IV – Da Imputação do Pagamento . .................................................. 185 Capítulo V – Da Dação em Pagamento .…

182 Seção V – Do Tempo do Pagamento ............................................................ 183 Capítulo II – Do Pagamento em Consignação ................................................ 183  Capítulo III – Do Pagamento com Sub-rogação ............................................. 184 Capítulo IV – Da Imputação do Pagamento . .................................................. 185 Capítulo V – Da Dação em Pagamento .…

imóveis Natureza. Caracteres. Noções. Definições Bens suscetíveis de hipoteca Estabelecimento e conservação das hipotecas. Inscrição e transcrição, renovação. Certificado hipotecário. Título novo Efeitos e extensão das hipotecas Cessão e sub-rogação da dívida hipotecária Extinção das hipotecas: pela extinção obrigação principal, renúncia do credor, prescrição, perda ou destruição da coisa Diversas espécies de hipotecas. Divisão das hipotecas. Classificação Crédito imobiliário e…