Emancipação Médica

UMA PROVA DE AMOR. Anna Fitzgerald é uma garota de 11 anos que entra na justiça pedindo “emancipação médica”, que lhe dá direito a decidir o que fazer com seu corpo, pois ela foi gerada em proveta para ajudar a salvar sua irmã Kate que tem leucemia. Logo ao nascer doa sangue de seu cordão umbilical para a irmã. Anos depois, os médicos decidem fazer um transplante de medula de Anna para Kate. Ao atingir 11 anos, Anna precisa doar um rim para a irmã, aparentemente cansada de tantos…

promielocítica aguda. Quando Kate completa 15 anos, ela passa a sofrer de insuficiência renal. Anna sabe que se ela doa um rim, ela terá uma vida limitada. Sabendo que terá que doar um de seus rins para sua irmã, Anna processa os pais para obter emancipação médica e os direitos sobre seu próprio corpo. Procura Campbell Alexander (Alec Baldwin), que aceita trabalhar para Anna como seu mandatário, processando a extinção parcial dos direitos parentais. O filme retrata a vida de uma menina…

simplesmente uma garotinha, sem a responsabilidade de sempre salvar a vida da irmã. Anna então decidi não doar o rim para Kate, mas como sabia que sua mãe Sara nunca a deixaria tomar esta decisão, ela procura a ajuda de um advogado pedindo sua emancipação medica, lhe dando o direito de decidir o que fazer com seu próprio corpo. Sara ao saber a atitude da filha fica descontrolada. Sara mostra-se ser uma mãe-coragem que luta a qualquer custo pela vida de sua filha, que esta disposta a…

de nulidade relativa (negócio anulável). Ex.: art. 4º, CC. (entre 16 e 17 anos). • Interdição: é o procedimento especial de jurisdição voluntária que tem por objetivo verificar e quantificar a incapacidade de uma pessoa. Necessário de perícia médica para apontar o discernimento. Se apontar a ausência ou discernimento reduzido o juiz em sua sentença declarará a incapacidade relativa, nomeando um curador com os respectivos poderes. Obs.: A natureza jurídica da sentença de interdição…

relativos: - Entre 16 e 18 anos: são assistidos pelos pais ou pelo tutor. (tal incapacidade acaba mediante emancipação) - Tais adolescentes citados acima, entre 16 e 18 anos, podem receber procurações; - Os bêbados, os drogados e os com deficiência mental: pois apresentam discernimento reduzido; *índio: estatuto do índio. Art. 5º A menoridade acaba aos 18 anos completos, exceto por: -Emancipação; -Emprego público efetivo; - Grau superior completo; - Casamento; - Estabelecimento…

patrimônio. Exame pericial psiquiátrico ou perícia psiquiátrica é um tipo de avaliação médica realizada com o objetivo de esclarecer ou auxiliar a autoridade judiciária, policial, administrativa e, até mesmo, particular sobre a incapacidade civil. Para a Justiça o Exame Pericial constitui um meio de prova. O presente artigo tem como objetivo primordial conhecer e demonstrar o papel da perícia médica, ou exame pericial psiquiátrico na determinação da Incapacidade Civil.…

por finalidade a geração de seres humanos através de casais com problemas de infertilidade. Entretanto, é admitida pela legislação brasileira a prática de transplante para fins terapêuticos, através de hospitais públicos ou privados, por equipes médicas-cirúrgicas de remoção e transplante, devidamente autorizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), desde que não sejam comercializados. Vale ressaltar, que fere os princípios da autonomia e da autodeterminação, decidir sobre transplantes, tecidos e

1 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – TRABALHADOR RURAL 1.1 DEFINIÇÃO Benefício concedido aos trabalhadores que, por doença, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento. 1.2 QUEM NÃO TEM DIREITO Não tem direito à aposentadoria por invalidez quem, ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resultar no…

situação ao qual ela estava vivendo, e ao completar 13 anos de idade procura um advogado de renome e o contrata para que defenda sua causa, causa esta de processar seus próprios pais para a obtenção de uma petição de emancipação médica, como forma preventiva de tomar sua próprias decisões medicas relacionadas ao seu corpo, decisão de não mais ser usada como fonte de escape para a doença de sua irmã Kate. Ao receber a intimação a reação de seus pais foi divergente,…

A Emancipação Feminina Trabalho realizado por: A mulher antes da emancipação: Até ao século XX a mulher era vista como um utensílio, que apenas tinha a função de parir, criar e educar os filhos. Ela não tinha poder de decisão, nem mesmo sobre a escolha do próprio marido. A leitura, estudo, trabalho, voto, pílula anticoncepcional, ou mesmo o direito de usar calças e biquínis, coisas simples do nosso quotidiano actual, foram motivos para…