Emancipação De Município De Pequeno Porte

Padre Cícero foi um dos responsáveis, tempos depois, pela emancipação e independência da cidade. Por conta do chamado "milagre de Juazeiro" (quando Padre Cícero deu a hóstia sagrada à beata Maria de Araújo, a hóstia se transformou em sangue), a figura do padre assumiu características místicas e passou a ser venerado pelo povo como um santo. Hoje a cidade é a segunda do estado e referência no Nordeste graças ao padre. O município se localiza na região do Cariri, no sul do…

de poder. mesmo tempo, aproximam-se as eleições municipais em todo o país, período em que programas e propostas sobre diversos temas serão colocados para a sociedade. Neste sentido, o debate sobre a implementação de políticas de comunicação pelos municípios assume um papel preponderante. POLÍTICAS LOCAIS PARA COMUNICAÇÃO DEMOCRÁTICA Historicamente, o debate sobre a implantação de políticas democráticas de comunicação no Brasil tem se focado no âmbito federal. Há, de fato, poucas (ainda…

para o novo modelo de gestão (deliberação na IV Conferência Nacional de Assistência Social – dez./2003). Para a efetivação do SUAS, é necessário apropriar-se de todos os mecanismos propostos por esse novo modelo de gestão que se faz presente nos municípios através dos CRAS – Unidade Pública estatal responsável pela oferta de serviços continuados de proteção social básica de Assistência Social às famílias. Os CRAS é visto como a porta de entrada dos usuários à rede de proteção social…

absolutamente incapaz e a do menos relativamente incapaz. Na primeira hipótese se enquadram os menores de 16 anos e na segunda os menores de 18 anos e maiores de 16 anos. Entretanto em ambos os casos mediante a emancipação o menor poderá adquirir sua maioridade civil e, com isso, comerciar. A emancipação poderá ser alcançada através do casamento; pela concessão dos pais; pelo exercício em emprego público efetivo; pela colação de grau em curso superior; pelo estabelecimento civil ou…

O presente Plano Municipal de Assistência Social – PMAS apresenta o esforço para a concretização da Política de Assistência Social no município de São Domingos do Norte, trazendo aspectos inovadores no que tange ao campo dos direitos sociais. Representa a articulação do Poder Público e da Sociedade Civil comprometidos com a Rede de Proteção Social do Município, buscando atingir os objetivos através da relação de parceria e compromisso social. Dessa forma, se torna um importante instrumento de

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo reconhecer a implantação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município de Santo Amaro da Imperatriz, que de acordo com a Norma Operacional Básica – NOB/SUAS, se caracteriza como um município de pequeno porte 1, por ter uma população de aproximadamente dezenove mil (19.000) habitantes. O interesse pelo tema da pesquisa foi despertado a partir da experiência de estágio curricular vivenciada, entre o período de março a julho de…

privados na instalação de correspondentes bancários 13 13 Bibliografia: 14 1. Introdução O presente documento almeja expor as impressões e conclusões da pesquisa de campo, sobre os correspondentes bancários, realizada em três municípios do interior de Goiás: Alto Paraíso, Colinas do Sul e Pirenópolis. Tal pesquisa foi possibilitada pelo Projeto Conexão Local da FGV-SP e foi efetuada em julho de 2010 pelos pesquisadores: Matheus Lopes Braz, estudante de Administração de Empresas

1-classificação da empresa => Pela Atividade Econômica Comercial Industrial Serviço Rural => Pela Forma jurídica Empreendedor individual –EI Empresário Sociedade empresarial Sociedade Simples => Pelo Porte Empreendedor individual –EI Microempresa –ME Empresa de Pequeno Porte- EPP Média Empresa Grande Empresa => Opção Tributaria Lucro Real Lucro Presumido Simples Os passos para formalização Outras Informações de utilidade empresarial Fontes 1-…

SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS/SC: DESAFIOS E PERSPECTIVAS! Janice Merigo Brasília 2010 2 Universidade de Brasília - UnB Instituto de Ciências Humanas - IH Departamento de Serviço Social - SER Conselho Federal de Serviço Social - CFESS Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS/SC: DESAFIOS…

sobre as políticas sociais no Brasil. Particularmente sobre os programas de renda mínima, sua emergência e ampliação no país. O destaque é dado ao Programa Bolsa Família, seus limites e possibilidades para "emancipação" dos beneficiários. Em especial, levando em consideração a experiência do Município de Nova Iguaçu com este benefício. Já o terceiro capítulo apresenta o tipo de pesquisa utilizado que foi a qualitativa, o universo/ amostra, os instrumentos que foram a: pesquisa…