Emana 1 A Análise Social 9

Sumário: 1. Introdução 2. Aspectos Fundamentais do Princípio da Segurança Jurídica 3. A Lei como Fonte de Segurança Jurídica 4. Decisões Liminares, Individuais ou Colegiadas e a Segurança Jurídica 5. Formação da Jurisprudência e as Súmulas 6. Conclusão 7. Bibliografia 1. Introdução Inicialmente, vale frisar que o presente estudo tem como finalidade abordar os principais aspectos relacionados ao Princípio da Segurança Jurídica, no âmbito do ordenamento jurídico pátrio. Nesse passo, temos que

A Dimensão técnico-operativa do exercício profissional YOLANDA GUERRA Introdução Parte-se do pressuposto de que o exercício profissional do assistente social recebendo as determinações históricas, estruturais e conjunturais da sociedade burguesa e respondendo a elas consiste em uma totalidade de diversas dimensões que se auto-implicam, se auto-explicam e se determinam entre si. Tais dimensões, em razão da diversidade que as caracteriza, constituem-se como “síntese de múltiplas determinações”, ou

disciplina de Psicologia jurídica como meio de atividade extracurricular do curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco. Professor: Rubéns Graduandas: Ana Carolina Giardino Fernanda B. Santos Maria Carolina Amarante SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................04 2. O DESENVOLVIMENTO DO “SER” E DO “DEVER SER”................................04 3. CIDADANIA E JUSTIÇA – A BASE DE UMA…

APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA CRÍTICA 1 Marco Antonio Moreira Instituto de Física da UFRGS Caixa Postal 15051, Campus 91501-970 Porto Alegre, RS, Brasil moreira@if.ufrgs.br Podemos, ao final das contas, aprender somente em relação ao que já sabemos. Contrariamente ao senso comum, isso significa que se não sabemos muito nossa capacidade de aprender não é muito grande. Esta idéia – por si só – implica uma grande mudança na maioria das metáforas que direcionam políticas e…

Leff é um marco não só no campo do conhecimento ambiental, mas também no debate teórico- político contemporâneo por trazer uma abordagem que consegue transitar com rara desenvoltura desde o conhecimento advindo das ciências naturais ao das ciências sociais. A formação de Enrique Leff em engenharia química e seu doutorado em Economia do Desenvolvimento na Sorbonne devem ser lembrada ao leitor que encontrará no livro um refinamento filosófico raro nos dias que correm ao mesmo tempo em que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE CURITIBA-PR Pontes de Miranda: " O homem que causa dano a outrem não prejudica somente a este, mas a ordem social; a reparação para o ofendido não adapta o culpado á vida social, nem lhe corrige o defeito de adaptação. O que faz é consolar o prejudicado, com a prestação do equivalente, ou, o que é mais precioso e exato, com a expectativa jurídica da reparação. ( Manual do Código Civil, XVI, 3 parte,…

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS APS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – 4º/5º semestres ESTRUTURA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SOROCABA / 2014 Sumário INTRODUÇÃO Disciplina Básica: Estrutura das Demonstrações Contábeis .......................3 1.Objetivo.............................................................................................................4 1.1 Objetivos Específicos.................

Universidade do Sul de Santa Catarina Gestão Estratégica I Disciplina na modalidade a distância Palhoça UnisulVirtual 2011 gestao_estrategica_I.indb 1 16/12/11 11:46 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina | Campus UnisulVirtual | Educação Superior a Distância Reitor Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião Salésio Heerdt Chefe de Gabinete da Reitoria Willian Corrêa Máximo Pró-Reitor de Ensino e Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Mauri Luiz…

....................................................................6 A Concertação económica e social ............................................................................................8 PRINCIPAIS ÁREAS DA REGULAÇÃO PÚBLICA ECONÓMICA....................................8 DEFESA DA CONCORRÊNCIA .............................................................................................9 TIPOS DE CONCORRÊNCIA...........................................................................

abaixo. 3 Passo 02: 3 Texto 1: 3 "Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta" 3 Cidadão 4 O Sufrágio e o Voto 4 A Iniciativa Popular, o Referendo e o Plebiscito 5 Iniciativa popular (artigos. 14, III; 27, § 4.º; 29, XIII; e 61, § 2.º; todos da CF; e art. 22, IV, da Constituição Paulista) 5 O plebiscito e o referendo popular 6 Resposta – Texto 1: 8 Texto 2: 9 "Organização do estado brasileiro: divisão espacial do poder" 9…