Em Sua Teoria Da Norma Jurídica Noberto Bobbio

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1- Conceito e, Natureza Jurídica e requisitos. Conceito clássico. É ajuste de vontades visando criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas (conceito próximo do conceito de negócio jurídico, pois o contrato é uma espécie de negócio jurídico, sendo essa a sua natureza jurídica, título V e VI do CCB/02) para produzir efeitos patrimoniais. -O contrato sempre atendeu a interesses privados sem qualquer preocupação externa. -O contrato sempre se…

.........................................................................07 1. Introdução Definição e elementos do Direito Há vários significados para a palavra Direito, mas se formos ver de uma maneira geral, falaremos sobre um sistema de normas criado pelo homem que racionaliza a vida em sociedade. A vida em si é um impulso vital, e é o Direito que compatibiliza a vida social dando um conjunto de regras, cuja sua característica essencial sua força coercitiva, que lhe é atribuída…

completude de duas teorias Resumo: O presente trabalho tem por objetivo expor, contrapor e, ao final, interligar, resumidamente, as teorias Naturalista e Contratualista. Ambas as teorias procuram defender, às suas maneiras, a origem da sociedade que, consequentemente – quiçá concomitantemente –, fundamentou os alicerces para o surgimento do Estado.[1] Palavras-Chaves: Naturalismo; Contratualismo; Sociedade; Estado. Sumário: 1. Introdução. 2. Teoria naturalista. 3.…

Ciência Politica e Teoria Geral do Estado Herbert Assunção 23/07/2014 Ciência Politica e Teoria Geral do Estado Herbert Assunção 24/07/2014 # Conceito de Ciência Política: É o estudo da politica – dos sistemas políticos, das organizações politicas e dos processos políticos. Envolve o estudo da estrutura (e das mudanças de estrutura ), e dos processos de governo – ou qualquer sistema equivalente de organização humana que tende assegurar segurança, justiça e direito. # O que é a…

verdadeira relativização de valores que eram outrora universais. Apesar de não falar em direito social, um dos primeiros juristas que aponta para a necessidade de situar o direito no fato social é León Duguit [4] . Duguit aborda a experiência jurídica como uma experiência coletiva e solidária que integra as consciências individuais. Segundo ele, a regra de direito é um produto social e, portanto, é a manifestação da própria sociedade. Duguit, influenciado pelo pensamento de…

Teorias sobre a natureza jurídica do processo Segundo Maurício Godinho Delgado, a pesquisa acerca da natureza de um determinado fenômeno supõe a sua precisa definição (busca da essência) seguida de sua classificação (busca de posicionamento comparativo). Consiste em apreender os elementos fundamentais que integrem sua composição específica, contrapondo-os, em seguida, ao conjunto mais próximo de figuras jurídicas, de modo a classificar o instituto enfocado no universo de figuras…

- FADISP. E-mail: * Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Docente permanente e vice-coordenador do Programa de Mestrado da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. E-mail: * 384 Revista Jurídica Cesumar, v. 8, n. 2, p. 383-399, jul./dez. 2008 human right that can be easily recognized by any company anywhere in the world. The dignity of the human person, the generations of rights and citizenship are revealed as a nuclear…

Subprojeto: Sintaxe, lógica jurídica e direito: uma análise da relação jurídica no direito penal e civil. Candidato a Orientador: Tárek Moysés Moussallem Candidato a Bolsista: Danilo Alves Duarte Resumo: Paralelo ao mundo dos fatos sociais, à realidade social, existe o mundo dos fatos jurídicos, o mundo do direito, composto por regras de conduta que incidem sobre os fatos sociais. A pertença ao sistema jurídico, como sujeito de direito, pressupõe a relação jurídica lato sensu, uma…

consideradas de base como é o caso da História do Direito e Teoria Geral do Direito e aquelas mais especificas, como por exemplo, a Medicina Legal e a Criminologia. Suas disciplinas abordam desde um único indivíduo ate a sociedade que utilizando se a partir de análises, pesquisas, estudos e discussões buscam maior compreensão e conhecimento do âmbito jurídico. Direito Público, Direito Privado e Direito Misto Nasceu na Roma Antiga, surgido da teoria de que o Estado tem duas…

a verdadeira lei da igualdade. O mais são desvarios da inveja, do orgulho, ou da loucura. Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real. Os apetites humanos conceberam inverter a norma universal da criação, pretendendo, não dar a cada um, na razão do que vale, mas atribuir o mesmo a todos, como se todos se equivalessem”. Rui Barbosa A discussão acerca da igualdade não é nova. Trata-se de objeto de inquirição de…