Em Sua Teoria Da Norma Jurídica Noberto Bobbio

outros termos mais modernos, “ciência do Estado, doutrina do estado, ciencia politica, filosofia politica, conjunto de atividades como referencia a pólis. Ordenar, proibir, como atos que estabelecem vínculos sociais, dominar um territorio, criar normas, legislar. • Forma, tipo de atividade humana dirigido a busca, luta, conquista pelo poder. O que é Poder? • “Consistente nos meios adequados a obtenção de qualquer vantagem” (Hobbes) • “Conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos…

o sufrágio universal, o plebiscito, referendo e o veto popular. Nos capítulos posteriores, será visto com mais detalhes os mecanismos da participação popular presentes na CF/88. A pesquisa neste capítulo irá objetivar uma análise sobre obras da Teoria Geral do Estado, a evolução histórica e social, além do conceito de Estado e suas várias formas. 3. ORIGEM DO ESTADO A evolução histórica do Estado, de forma geralmente usada pela doutrina, se expõe da seguinte forma: Estado na…

to act in what was postulated as right and wrong. Palavra-chave: Liberdade, Compreesão, Direito. Keywords: Freedom, Compresão, Right. Sumário: Introduçõa, 1. Sentido semântico de liberdade, 2. Liberdade para a filosofia, 3. A liberdade Jurídica. Conclusão, Referências Bibliográficas. Introdução A palavra liberdade, se observada em toda a sua amplitude pode gerar infinitas formas de trabalhá-la, portanto os fatos a serem descritos procuram figurar a palavra em seu âmbito…

eles. Entenda-se aqui por “outros” aqueles que vivem fora da cultura ocidental de raiz eurocêntrica. Era então um debate jusfilosófico apoderado pelas elites intelectuais das potências economicamente desenvolvidas da época. Daí o surgimento de uma teoria dos direitos humanos na história ocidental como evolução axiológica iniciada principalmente com o movimento iluminista e o consequente discurso hegemônico do Ocidente para entendê-la universal e passível de imposição a todas as nações.…

............................09 5. BIBLIOGRAFIA.......................................................................................................10 1. INTRODUÇÃO Este projeto de pesquisa vem tratar da importância da recepção da norma estrangeira dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Vários questionamentos foram levantados para resolver a dificuldade de entender o funcionamento desta recepção. A idéia surgiu no momento da publicação da Emenda Constitucional n.º 45

ética, so que aplicada a vida publica. Aristóteles investigou em política as instituições publicas e as formas de governo capaz de proporcionar uma melhora em viver em sociedade O conceito grego de política como esfera de realização do bem comum. Noberto Bobbio assinalou o conceito moderno de política esta estritamente ligado ao poder. O fenômeno do poder A palavra poder vem do latim potere, posse, ‘’poder, ser capaz de’’. Refere-se a capacidade a faculdade para produzir certos…

Nome: Valéria Heloáh Bandeira Titulo: Direitos Humanos Descrição: parte de trabalho monográfico apresentado na Instituição: CEULP-ULBRA Ano: 2011 DIREITOS HUMANOS Entre os estudiosos do direito, o fundamento e natureza jurídica dos direitos humanos é assaz polêmica, de modo que há questionamentos se são direitos universais, fazendo parte da própria condição humana, se são direitos históricos, ou direito que derivam de um sistema moral. Nesse sentido há vários posicionamentos.…

a realidade é capaz de responder que qualquer distorção que se faça do termo geração não é capaz de modificar a sua real designação. 2.1 A questão do fundamento: Trata-se, pois, aqui de analisar-mos como nascem às gerações de direito. Noberto Bobbio, versando acerca do fundamento dos Direitos Humanos, pontifica que é impossível identificar um fundamento absoluto para todas às dimensões ou gerações: “Da finalidade visada pela busca do fundamento absoluto, ou seja, a ilusão de que…

enquanto que os direitos fundamentais não se sobrepõem, não são suplantados uns pelos outros. A distinção entre gerações serve apenas para situar os diferentes momentos em que esses grupos de direitos surgem como reivindicações acolhidas pela ordem jurídica. A divisão das dimensões pode ser facilmente realizada, com base no lema da revolução francesa: liberdade (1ª dimensão), igualdade (2ª dimensão) e fraternidade (3ª dimensão). Hoje podemos afirmar que existem os direitos de…

a abordagem das relações e conflitos entre ambos. Serão analisados também as maneiras evolutivas dos pensamentos do Positivismo e as ideias existentes na Grécia do Direito, de acordo com seus filósofos, além das teorias fundamentadoras do Direito Natural que são defensoras de uma “norma divina”, apresentando-lhes assim, uma melhor compreensão do estudo e entendimento. O tema tem uma grande influencia no cotidiano, apesar de ter sido fundamentado desde a Grécia, justificando a natureza…