Em Sua Teoria Da Norma Jurídica Noberto Bobbio Distingue As Sanções Jurídicas Das Sanções Morais E Sociais

aponta para a divisão e desigualdade entre campo e cidade. Seção 2 (CENÁRIO MEDIEVAL) Alan Dawe: Inseparabilidade entre Pessoa e Grupo; Desintegração das hierarquias sociais que caracterizaram o modo de vida medieval e as sociedades de Antigo Regime. -O modo de produção capitalista torna-se dominante. -Aumento da divisão social do trabalho e da industrialização. -Urbanização crescente e desenvolvimento de um modo de vida urbano. -Perda crescente do poder da Igreja sobre a vida secular,…

..................... 33 1 IN TRO D U ÇÃ O A D OGM ÁTICA D O D I R E I T O ................... 35 1.1 Direito Norma................................................................................. 36 1.1.1 Direito Estatal e Direito Não E statal......................... 36 1.1.2 Direito Positivo e Direito Natural................................ 37 1.1.3 Ordem Jurídica.................................................................. 44 1.2 Direito Faculdade.......................

Secretário Juiz Paulo Nunes de Oliveira Diretor de Prerrogativas e Assuntos Legislativos DIRETORIA NOMEADA Juiz Clóvis Rodrigues Barbosa Diretor de Esportes Juiz Lindinaldo Silva Marinho Diretor de Informática Juíza Ana Paula Cabral Campos Diretora Social Juiz Ruy Eloy Diretor de Aposentados CONSELHO FISCAL Titulares Juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa Juíza Solange Machado Cavalcanti Juiz Rômulo Tinoco dos Santos Suplente Juiz José Artur da Silva Torres AOS COLABORADORES A Revista da…

interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e urbanística, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. Lei 6938/81 Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas; Direito Ambiental: É o ramo do direito público composto por um conjunto de normas, técnicas e instrumentos…

FAMILIAR EM MARÍLIA A PARTIR DOS RELATOS DOS OPERADORES DO DIREITO NA PERSPECTIVA DO GÊNERO Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Sociais, curso de Mestrado, da Faculdade de Filosofia e Ciências, da Universidade Estadual Paulista – UNESP – como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Ciências Sociais. Orientadora: Profª. Drª. Lídia Maria Vianna Possas. MARÍLIA 2008 Costa, Érika Cristina de Menezes Vieira. C837s O sentido da autoridade…

constitucional vigente. Para o desenvolvimento do assunto, escolheram-se os métodos dedutivo e analítico. Este, pelo fato de serem apresentadas posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre os institutos mais relevantes, no intento de corroborar ou criticar normas legais e constitucionais. Aquele, pelo motivo de se iniciar o estudo no sistema probatório brasileiro, seguindo-se na ilicitude da prova lato sensu e, ao final, perquirindo-se a legalidade ou não de algumas de suas…

regime (transição do regime para um Governo Democrático) e desenvolveu-se pelas forças da oposição que se beneficiaram do processo de abertura, fortalecendo-se mediante formas de organização/mobilização e articulação que culminaram em conquistas sociais e políticas (do governo democrático consolidado a democracia) A transição, lenta e gradual, permitiu o controle civil sobre as forças militares e culminou na necessidade de elaboração de um novo código, sendo assim promulgada…

PARTE VII – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I - TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1. NOMENCLATURA ADEQUADA Tanto a referência à direitos humanos quanto à direitos fundamentais são adequadas e no geral querem se referir aos direitos fundamentais da pessoa humana, se alguma distinção pode ser feita será referente à origem ou à positivação. 1.1. DIREITOS HUMANOS A referência a direitos humanos tem origem norte-americana e, em essência, diz respeito aos direitos que…

democráticas modernas. Por outro lado, a valorização dos direitos humanos também é inegável no campo da política, apesar do reconhecimento de que nem sempre são observados, promovidos e protegidos. Além de estarem voltados para a busca de uma ordem social mais justa e livre, nem todos os direitos dessa natureza ainda foram reconhecidos. A luta pelos direitos humanos faz parte de uma estratégia de reconhecimento e consolidação da dignidade humana. Constantemente, os direitos humanos…

5ªsRegião igeR ª5 ad ohlaba T oTribunal R lanubi T o Trabalho da at iveR Ano III, n. 4, Jun. de 2014 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ARTIGOS Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de Souza p.17…