Em Sua Teoria Da Norma Jurídica Noberto Bobbio Distingue As Sanções Jurídicas Das Sanções Morais E Sociais

2013 LUCAS ORLEANS CAMPÊLO DE ALMEIDA NARA MARIA BARROS DO NASCIMENTO TESE DE ACUSAÇÃO DO JÚRI SIMULADO: CASO PRETO AMARAL Tese submetida à Universidade Estadual do Piauí para obtenção de aprovação na disciplina Psicologia Jurídica ministrada pelo Prof.Dr. Edmilson Fontinelle. Orientador: Prof.Dr. Edmilson Fontinelle Teresina – PI 2013 RESUMO Entende-se que esta obra prima pela sistematização do trabalho de…

obtenção do titulo de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Orientadora: Eliane Iunes Vieira Brasília 2008 Tatiane Oliveira de Sousa GESTÃO DOS RESÍDUOS HOSPITALARES DE UM HOSPITAL PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL COMO FORMA DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS Trabalho monográfico apresen tado ao curso de Direito do Cen tro Universitário Euroamericano como requisito à obtenção do titulo de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Avaliada em ______/ ______/ ______

sistema. A moderna teoria jurídica, que tem no professor J.J. Canotilho, como esteio maior, entende prestar-se o princípio a resolver, com maior flexibilidade em relação às normas, as antinomias normativas, enquanto os princípios postulam uma otimização recíproca, que é irreconduzível a soluções de tudo ou nada. Já as normas conflitantes podem exigir instrumentos mais radicais de soluções. Os princípios constitucionais são aqueles que guardam os valores fundamentais da ordem jurídica.…

MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da elaboração científica do direito. Procuramos oferecer, de…

their use and their 1 Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Opet e aprovada com grau máximo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, aqui adaptada ao formato de artigo para publicação na Revista Jurídica ANIMA, sob recomendação da banca examinadora. 2 Graduada do Curso de Direito das Faculdades OPET, Curitiba/PR. Contato: thalye_ss@yahoo.com.br 94 SILVA, Thálye Salvador e. Proteção do Nascituro em Face à Polêmica dos Embriões…

entre, entremeter-se, meter-se de permeio") geralmente tem um sentido negativo de intromissão. De fato, o Estado moderno sempre interveio em todos os âmbitos da vida pública e privada, dado que toda atividade reguladora mediante normas jurídicas[->1] que ordenam a vida social já é uma intervenção. Entretanto, o termo "intervencionismo" é usado com referência aos casos em que a intervenção do Estado é considerada excessiva ou inaceitável. Enquanto alguns consideram que o papel do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURíDICAS E ECONÔMICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM SEGURANÇA PÚBLICA ABORDAGEM POLICIAL E SUA (IN)FUNDADA SUSPEITA ROGÉRIO FERNANDES LIMA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA/ES 8 2008 ROGÉRIO FERNANDES LIMA ABORDAGEM POLICIAL E SUA (IN)FUNDADA SUSPEITA Monografia de conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Segurança Pública apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade…

contra aluno que o autor entender ter feito difusão não autorizada do mesmo. Obs.: caso queira imprimir, faça isso em frente e verso. ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 1 Dados da editora SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO CRIMINAL (teoria do crime) Volume 1 BRASÍLIA 2012 2 À minha mulher (pessoa com quem espero viver uma eternidade) e aos meus maravilhosos filhos. Também, aos…

Teletrabalho e Telemprego, 6.2 Os Sujeitos do Contrato de Trabalho na Relação de Teletrabalho, 6.3 Análise dos Elementos da Relação de Emprego do Teletrabalho, 6.3.1 Pessoalidade, 6.3.2 Serviço de natureza não eventual ou habitualidade, 6.3.3 Subordinação jurídica, 6.3.4 Contra-prestação ou onerosidade, 6.3.5 Virtualidade, 6.4 Celebração do Contrato de Teletrabalho; 7 O TELETRABALHO E A APLICAÇÃO DO ART. 8º DA CLT, 7.1 Os Princípios Aplicados na Relação de Teletrabalho, 7.1.1 O princípio…

Fora - MG; Diretor Adjunto da FDV; Advogado; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre – RS. Membro da Academia Valenciana de Letras. Membro do Instituto Cultural Visconde do Rio Preto. Vice-Presidente da Academia de Ciências Jurídicas de Valença-RJ. Autor e coordenador de diversas obras jurídicas. Luciana Maciel Braga Mestre em Direito Público pela UNESA - Rio de Janeiro. Coordenadora do Curso de Graduação…