Em Relação Ao Icms

Birigui Ltda. (ICM Birigui) tem como principais objetivos: Descrever como a ICM Birigui atende seus clientes, dentro de uma abordagem que visa assegurar a qualidade de seus serviços; Padronizar todas as atividades técnicas e administrativas realizadas pelos profissionais que integram sua equipe multidisciplinar, sendo complementado por procedimentos para realização das atividades ao longo de todo processo; Demonstrar a adequação e conformidade das atividades realizadas pela ICM…

1 - Construir a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ICMS - Serviços RMIT – ICMS – Serviços Hipótese de incidência: Critério Material: prestar serviços de comunicação; prestar serviços de transportes intermunicipal e interestadual. Critério Espacial: em todo território nacional, sendo que cada Estado possui a sua competência territorial. Critério Temporal: no momento em que se realiza a prestação dos serviços. Consequente tributário: Critério Pessoal: o sujeito ativo são todos

responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. Espécies de Substituição Tributária no ICMS 1 – Sobre Mercadorias 1.1 – Operações anteriores Nesta hipótese de substituição tributária, a legislação atribui a determinado contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do ICMS em relação às operações anteriores. Nesta espécie se encontra o diferimento do lançamento do imposto. 1.2 – Operações subsequentes A ST em…

Esclarecimentos Gerais sobre o Regime da Substituição Tributária do ICMS Introdução Substituição Tributária (ST) é um instituto criado e implementado pelas Unidades da Federação antes do advento da atual Constituição Federal, por intermédio de legislação infraconstitucional, ou seja, de Convênios e Protocolos celebrados entre os secretários de fazenda estaduais. Durante muito tempo, a sua constitucionalidade e legitimidade foi argüida em juízo pelos contribuintes, sob a alegação de…

CENTRAL CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS Águas Lindas de Goiás - GO 2011 [pic] FACULDADE BRASIL CENTRAL CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS 3º Período Antônio Brauna Arisneto Ribeiro Clodomiro Cruz Rivaldo Luiz Este trabalho tem como objetivo proporcionar aos alunos de Ciências Contábeis, os conhecimentos básicos acerca das normas de substituição tributária do ICMS, necessários ao aprendizado da disciplina…

– INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO MBA – GESTÃO TRIBUTÁRIA A QUESTÃO DO DIREITO AO INTEGRAL CRÉDITO DO ICMS PROVENIENTE DE MERCADORIAS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS FISCAIS UNILATERAIS, EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS Nanci Dourado Dantas São Paulo 2010 INPG – INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO MBA – GESTÃO TRIBUTÁRIA A QUESTÃO DO DIREITO AO INTEGRAL CRÉDITO DO ICMS PROVENIENTE DE MERCADORIAS BENEFICIADAS COM INCENTIVOS FISCAIS UNILATERAIS, EM OPERAÇÕES…

ARENT LONGO OS REFLEXOS FINANCEIROS DO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA DO ICMS EM UMA EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE CRICIÚMA-SC OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL CRICIÚMA, JULHO DE 2011 2 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIOGO ARENT LONGO OS REFLEXOS FINANCEIROS DO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA DO ICMS EM UMA EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE CRICIÚMA-SC OPTANTE PELO…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS A Substituição Tributária (ST) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. Lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto ou a depositário a qualquer título a responsabilidade pelo seu pagamento, hipótese em que assumirá a condição de substituto tributário. Assim temos na legislação 2 modalidades de contribuintes: 1) Contribuinte Substituto: é aquele eleito

atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo. Esse procedimento é notadamente utilizado na cobrança do ICMS (sendo conhecido como ICMS/ST), embora também esteja previsto na regulamentação do IPI. A incidência da substituição tributária é definida a depender do produto. A substituição tributária é utilizada para facilitar a fiscalização dos tributos…

02/02/12 ASSUNTO: ICMS Verde – Repartição do produto da arrecadação do ICMS por critérios de conservação ambiental I – Introdução: Esta Nota Técnica tem por objetivo analisar a implantação do ICMS Verde no Estado do Rio de Janeiro, e demonstrar a importância de sua criação para a preservação ambiental a partir da 1 distribuição de parcela do ICMS especialmente reservada para essa finalidade. Criado pela Lei 5.100/2007 e regulamentado pelo Decreto 41.844/2009, o chamado ICMS…