Icms - substituição tributaria

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FACULDADE BRASIL CENTRAL
CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
ICMS

Águas Lindas de Goiás - GO
2011
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FACULDADE BRASIL CENTRAL
CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS

3º Período

Antônio Brauna
Arisneto Ribeiro
Clodomiro Cruz
Rivaldo Luiz

Este trabalho tem como objetivo proporcionar aos alunos de Ciências Contábeis, os conhecimentos básicos acerca das normas de substituição tributária do ICMS, necessários ao aprendizado da disciplina de Contabilidade Tributaria. Tendo como orientador o Professor Ulisses Gomes. Apresentado pelos alunos: Antônio Brauna, Arisneto Ribeiro, Clodomiro Cruz e Rivaldo Luiz.

Águas Lindas de Goiás - GO
2011
SUMARIO

Substituição Tributaria - ICMS 05 Apresentação 05 Introdução 06
Espécie de Substituição Tributaria no ICMS 07 Sobre Mercadorias 07 Operações Anteriores 07 Operações Subseqüentes 07 Operações Concomitantes 07 Sobre Serviços de Transportes 08
Contribuintes 08 Contribuinte Substituto 08 Contribuinte Substituído 08
Responsável 09
Quando se aplica Substituição Tributaria 09
Quando não se aplica Substituição Tributaria 10
Mercadorias Sujeitas 10
Base de Cálculo 11
Margem do Valor Agregado – MVA 12
Forma de Cálculo 12
Paco de San José da Costa Rica 13 Nota explicativa 13
Crítica 14
Considerações Finais 15
Referencias Bibliográfica 16

Substituição Tributária - ICMS

Apresentação

Substituição tributária é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais e estaduais. Ele atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo.
Esse procedimento é notadamente utilizado na cobrança do ICMS (sendo conhecido como ICMS/ST), embora também esteja previsto na regulamentação do IPI. A incidência da substituição tributária é