Em Relação Ao Adimplemento Das Obrigações Explicar I

Livros, RJ. Saraiva, Renato Direito do Trabalho / Renato Saraiva. - 15. ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : Método, 2013. (Concursos públicos) Bibliografia ISBN 978-85-309-4548-0 1. Direito do trabalho - Concursos - Brasil I. Título. CDU-34:331(81)(079.1) 04-0600 15.ª ed., 1.ª tir.: nov./2012; 2.ª tir.: mar./2013. Ao meu filho, GUILHERME SARAIVA, a quem tanto amo. “Os covardes nunca tentaram. Os fracos ficaram no meio do caminho. E somente os…

CAPÍTULO I 5 HISTÓRICO DO DIREITO DO CONSUMIDOR 5 1. A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR 5 CAPÍTULO II 9 CARACTERÍSTICAS DO CDC 9 1. O CDC COMO NORMA PRINCIPIOLÓGICA DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL – MICROSSISTEMA JURÍDICO 9 2. A DEFESA DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PRINCÍPIO DA ORDEM ECONÔMICA 10 3. A POSSIBILIDADE DE UM DIÁLOGO DAS FONTES ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O CÓDIGO CIVIL 13 CAPÍTULO III 15 RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO 15 1. CONCEITO DE…

SUMÁRIO CAPÍTULO I 6 HISTÓRICO DO DIREITO DO CONSUMIDOR 6 1. A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR 6 CAPÍTULO II 10 CARACTERÍSTICAS DO CDC 10 1. O CDC COMO NORMA PRINCIPIOLÓGICA DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL – MICROSSISTEMA JURÍDICO 10 2. A DEFESA DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PRINCÍPIO DA ORDEM ECONÔMICA 11 3. A POSSIBILIDADE DE UM DIÁLOGO DAS FONTES ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O CÓDIGO CIVIL 14 CAPÍTULO III 16 RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO 16 1

................................................................................................. 154 Bibliografia complementar ......................................................................................................... 155 APÊNDICE I .................................................................................................................................................... 163 1.1 Análise de Contratos.....................................................................

DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) Revista do Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista – v. 6 (2008) – Porto Alegre: IOB 2008 – v.; 16x23cm. – (CADO: Coleção Acadêmica de Direito v; 51) ISSN 1980-1866 1. Direito. – I. Série. CDU: 34 CDD: 340 (Bibliotecária responsável: Nádia Tanaka – CRB 10/855) REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA Endereço para correspondência: Rua Guatemala, 167 – Bairro Jardim América CEP: 13231-230 – Campo…

continuado para todas as áreas administrativas e assessorias.  Distribuição de cópia do manual para toda a Administração Centralizada e Descentralizada da PMPA.  Colocação do manual na Internet para consultas on-line. 4 SUMÁRIO PARTE I – A LINGUAGEM NA COMUNICAÇÃO OFICIAL 1 – Comunicação 06 1.1 – Redação oficial e redação literária 07 1.2 – Qualidades da redação oficial 07 1.3 – Considerações sobre a comunicação administrativa 11 2 – Normas e…

07/08/2012 – Aula I – 1 á 4. Prof. Mário Lúcio. Do processo cautelar A jurisdição é exercida por meio do processo, instrumento esse que por sua natureza será marcado pela ocorrência de vários atos concatenados, os quais, dada a sua complexidade, ensejarão a observância de determinados e específicos prazos. Assim, para a atividade jurisdicional será necessário certo lapso de tempo. Formular corretamente um pedido, atender ao contraditório, permitir à realização de provas, alcançar uma

.......................................................... 146 14. Bibliografia .............................................................................................................................................. 148 Anexos: Anexo I – Orientação Técnica OT –IBR 001/2006 Anexo II – Manual de Auditoria em Obras Anexo III – Sumário Básico de Legislação e Sites Úteis Anexo IV – Lei Nº 8.666/93 Anexo V – Limites para Licitação Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

proporcionaram o suporte para que uma série de ciências nascessem e evoluíssem. Assim, além da Arqueologia, a Antropologia, a Matemática, a Psicologia etc. tiveram seus primeiros passos no estudo das Organizações elementares de nossos antepassados e procuram explicar como os homens encaravam sua vida no início dos tempos. De maneira simultânea à sistematização de uma série de ciências, também a organização humana prescindia de sistematização. A Organização Política, a Organização dos…

Execução das visitas 405 23.10. Busca e apreensão 407 24. DIREITO DO IDOSO 409 24.1. Tentativa conceitual 409 24.2. Estatuto do idoso 410 24.3. Alimentos 412 24.4. Direito de casar 413 24.5. Tutela e curatela 415 25. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS AVÓS 417 25.1. Direito à ancestralidade 417 25.2. Obrigação alimentar 419 25.3. Direito de visita 420 25.4. Direito de guarda 421 25.5. Tutela e curatela 422 26. ADOÇÃO 425 26.1. Visão histórica 425 26.2. Tentativa conceitual