Em Relação A Culpa Pode Se Dizer Que

Acadêmica de Direito, Curso de Direito para a conclusão do terceiro estágio. Disciplina: Direito Civil IV Professor: Dirceu Duarte SOUSA – PARAÍBA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 BREVE HISTÓRICO ACERCA DO CDC 6 2.1 ELEMENTOS DA RELAÇÃO CONSUMERISTA 7 2.2 DIREITOS DO CONSUMIDOR E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 9 3 RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA 10 4 A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PRESENTE NO CDC 12 4.1 RESPONSABILIDADE PELO PRODUTO E PELO SERVIÇO 13…

regular o contrato de transporte, num Capítulo com três seções: Seção 1, parte geral; Seção II, transporte de pessoas; Seção III, transporte de coisas. E penso eu que fez bem, pois tratou de dar as coordenadas gerais desse contrato, trazendo-o para a relação dos contratos típicos e permitindo, também, mostrar a especificidade de cada uma dessas relações contratuais, que depois ainda serão objeto de legislações esparsas ou de regulamentos. E, no fazer essa regulação no, Código, o…

de discussão é em relação a culpa. Em outras palavras, se o acidente do trabalho foi ocasionado por culpa ou não do empregador. O tema da pesquisa está inserido no campo da responsabilidade civil e nos reflexos que os infortúnios causam aos trabalhadores. A pesquisa se baseia em livros de responsabilidade civil atualizados após a promulgação do Código Civil de 2002, e em livros mais específicos a este tema. A primeira análise é da parte histórica, conceitual, e a sua inter-relação com o…

garantia da solidez e segurança da construção para os contratos de empreitada. Esse prazo não pode ser confundido com o que está previsto no artigo 177, que é de 20 anos. Deve ser considerada, ainda, a prescrição de cinco anos prevista no Código do Consumidor, embora se trate de matéria "nada pacífica". Em casos de prazo de garantia, a culpa do construtor é presumida. A ele cabe provar que não atuou com culpa. © Advogados Antônio Ferreira Couto Filho e Alex Pereira Souza -…

O presente trabalho, busca de forma sintética e objetiva apresentar a teoria da imputação objetiva, indicando sua origem e finalidade, de tal forma tentar explicar, os problemas da referida teoria em relação aos crimes culposos. O tipo penal, na definição de Zaffaroni: “é um instrumento legal, logicamente necessário e de natureza predominantemente descritiva, que tem por função a individualização de condutas humanas penalmente relevantes. Cabe ao tipo penal descrever a conduta que…

garantia da solidez e segurança da construção para os contratos de empreitada. Esse prazo não pode ser confundido com o que está previsto no artigo 177, que é de 20 anos. Deve ser considerada, ainda, a prescrição de cinco anos prevista no Código do Consumidor, embora se trate de matéria “nada pacífica”. Em casos de prazo de garantia, a culpa do construtor é presumida. A ele cabe provar que não atuou com culpa ORIENTAÇÕES JURÍDICAS Como se caracteriza a Responsabilidade Civil…

Introdução..............................................................................................................09 I 1 - Evolução dogmática do dolo e da culpa..........................................................10 1.1– Escola Clássica..............................................................................................11 1.2 –Teoria Naturalista................................................................................. .........13 1.3 - Teoria…

porque a mãe não deu noticias. Procurou disfarçar o que sentia, quer na escola quer com o pai, porque tinha muita vergonha. Também pensou ter culpa mas não sabia bem do que... Ganhou um premio de concurso de filosofia na escola (com 16 anos). !As outras duas perguntas de desenvolvimento

quem possui sua respectiva titularidade torna-se, inexoravelmente, responsável. Aliás, o responsável, fica sempre com o dever de reparar. 3- Conceito de Responsabilidade Civil Tomando-se nota da divergência havida nas duas teorias (teoria da culpa e toria do risco), de rigor anotar a manifesta dificuldade em conceituar o tema sub examine. Os autores franceses Mazeau et Mazeau, reconhecidos entre os melhores civilistas em se cuidando do tema “Responsabilidade Civil”, aduziram, em suas obras,

militante. 1 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS o estudo da responsabilidade civil oferece um grande leque de opções e variadas fontes de análise. Destacam-se inúmeras fontes geradoras de responsabilidade, bem como não se pode deixar de lado os elementos integrantes desta. Como regra geral, pode-se dizer que, havendo um dano, deve vir por conseqüência a responsabilidade por sua reparação, como já advertiu JOSSERAND, quem quebrou o vidro deve repará-lo. I Não obstante isso, casos existem em que…