Em Relação às Práticas Terapêuticas Atuais Assinale A Al

n. 9.610/98). ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-6210-4 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram a

fundamentais da criança e do adolescente 56 11. 1. Autorização para viajar 56 11.2. Proibições de prestação de serviços e de venda de produtos a crianças e adolescentes 59 11.3. Acesso às diversões e espetáculos públicos 60 PARTE ESPECIAL 62 1. Da prática de ato infracional 62 1.1. Garantia da inimputabilidade penal 62 2. Medidas socioeducativas 66 2.1. Tipos de medidas socioeducativas 67 2.2. Cumulação de medidas socioeducativas 78 2.3. Substituição de medida socioeducativa 78 2.4.…

você busque entender muito bem o conteúdo da leitura fundamental exigida, já designada acima. Porém, é evidente que sua compreensão será maior, se você explorar a bibliografia complementar sugerida como leitura adicional. Para tanto, escolha na relação que aparece no item C- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, logo abaixo, dentre os títulos apresentados, aqueles que lhe sejam mais acessíveis, para essa complementação de estudos. B – AVALIAÇÕES Como é de sua ciência, segundo o regulamento da…

ligada ao conceito de infância que o homem construiu ao longo da história, perpassando pela ideia de “adulto em miniatura” até o atual conceito de criança vista como “sujeito com características peculiares e em processo de desenvolvimento”. Atualmente, tem crescido a importância atribuída pela sociedade às experiências do indivíduo na primeira infância. A legislação atual passa a considerar a educação infantil como um direito da criança, um dever do Município em oferecer tal…

.70 3.2.1.4. Distintividade e marcas farmacêuticas................................................71 3.2.2 Marca e veracidade..........................................................................................72 3.2.2.1. Veracidade como relação entre marca e item designado.....................72 3.2.2.2. Veracidade como valor intrínseco ao significante...............................74 3.3. Da distintividade relativa, ou diferencial......................................................

interiorização das normas eclesiásticas. Alguns dos principais recortes analíticos das CEBs enfatizam: sua capacidade de romper com um catolicismo hierárquico e romanizado e valorizar a religiosidade do povo; a autonomização dos leigos nas comunidades; a relação entre a religião e a política onde a idéia de conscientização social através da religião foi fortemente marcada e, por fim, os modos como se estabelecem as relações entre a Igreja e o povo. (Souza e Fernandes, 2002:18). Entre…

(ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica. O direito subjetivo. Situações jurídicas (faltou). Eficácia, limitações e proteção dos direitos subjetivos. Direitos potestativos, ônus e faculdades. (marcofelipe@mcastello.com.br) 7 5. [Ponto2.a – FALTA!] - Lei de…

espaço Livro I DAS PESSOAS Título I DAS PESSOAS NATURAIS Capítulo I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE INTROITO 1. Nota introdutória 2. Personalidade jurídica 3. Capacidade jurídica e legitimação DAS PESSOAS COMO SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 4. Os sujeitos da relação jurídica 5. Conceito de pessoa natural 6. Começo da personalidade natural DAS INCAPACIDADES 7. Conceito e espécies 7.1. Incapacidade absoluta 7.1.1. Os menores de 16 anos 7.1.2. Os privados do necessário…

espaço Livro I DAS PESSOAS Título I DAS PESSOAS NATURAIS Capítulo I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE INTROITO 1. Nota introdutória 2. Personalidade jurídica 3. Capacidade jurídica e legitimação DAS PESSOAS COMO SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 4. Os sujeitos da relação jurídica 5. Conceito de pessoa natural 6. Começo da personalidade natural DAS INCAPACIDADES 7. Conceito e espécies 7.1. Incapacidade absoluta 7.1.1. Os menores de 16 anos 7.1.2. Os privados do necessário…

DAS PESSOAS Título I DAS PESSOAS NATURAIS Capítulo I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE INTROITO 1. Nota introdutória 8/643 2. Personalidade jurídica 3. Capacidade jurídica e legitimação DAS PESSOAS COMO SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA 4. Os sujeitos da relação jurídica 5. Conceito de pessoa natural 6. Começo da personalidade natural DAS INCAPACIDADES 7. Conceito e espécies 7.1. Incapacidade absoluta 7.1.1. Os menores de 16 anos 7.1.2. Os privados do necessário…