Em Que Situação Pode Se Considerar Cessada A Clandestinidade

caminhando ao lado da religiosidade, atribuiu a tais relações a pecha de pecaminosa e abominada por Deus. As pessoas que nutriam sentimento por outras de mesmo sexo, passaram a sentisse discriminadas pela sociedade, ou mantinham seus sentimentos na clandestinidade, visando manter o amor de seus familiares e o respeito da sociedade. Será abordado a homoafetividade em conformidade com a Constituição Federal de 1988, que, com o seu advento, teve início o processo de redemocratização da…

Natural. Pessoa Jurídica. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de reconhecer que a personalidade da pessoa jurídica não se confunde com a personalidade dos membros componentes, mas que em situações episódicas e excepcionais a separação de patrimônios pode ser superada, possibilitando a que o credor satisfaça a sua pretensão mediante a constrição do patrimônio pessoal do sócio. TEMA Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. ESTRUTURA DO CONTEÚDO…

adoção de crianças por homossexuais enquanto casais, mas ninguém impede uma pessoa solteira de adotar um filho, sendo esta homossexual ou não.Em relação ao Direito Previdenciário, a 3ª Vara da Justiça Federal concedeu sentença obrigando o INSS a considerar aos companheiros homossexuais como dependentes preferenciais dos segurados do Regime Geral de Previdência Social. É impossível falar de diversidade sexual sem enfrentar o debate sobre relações de gênero, conceito este que nos…

próprio, como o animal) e as coisas inanimadas. Casos mais relevantes de usucapião sobre coisas móveis são automóveis e (antigamente) linhas telefônicas. Há, inclusive, súmula do STJ para tratar o assunto. Súmula 193: “o direito de linha telefônica pode ser adquirido por usucapião”. Há usucapião sobre automóvel, se o adquirente for terceiro de boa-fé, mesmo no caso de veículo furtado. Da Usucapião Extraordinária Se a posse da coisa móvel se prolongar por cinco anos, produzirá…

vazio legado nesse sentido pela constituição outorgada em 1824, a resolução da questão fundiária, que impunha a iniciativa do Estado na tarefa de legitimar a propriedade privada e a discriminação das terras públicas ou estatais permanece na mesma situação que a questão do tráfico. Era algo a ser resolvido, mas continuamente postergado, por tratar-se de áreas que poderiam desestabilizar o poder estatal, uma vez que intervinham em interesses centrais da recente vida econômica e política do país.

Justiça Obreira e Previdenciária deve, uma vez por todas, entender que nem todo trabalhador é empregado. Trabalhador Autônomo Muitas empresas, com o objetivo de reduzir custos, contratam serviços de trabalhadores autônomos. Entretanto, essa opção pode não alcançar o objetivo pretendido, pois se serviços não for executado com autonomia, ficará caracterizado o vínculo empregatício, gerando custos ainda maiores do que aqueles resultantes da contratação normal de um empregado. Como o…

o limite de sua resistência chegasse à fronteira em que a morte recebe o sacrifício como dom. Após um ano de prisão, a anistia de 1937 veio libertá-lo. E a implantação do Estado Novo, consolidando a ditadura de Getúlio Vargas, veio lançá-lo à clandestinidade. Sem temer riscos, o militante comunista mobiliza os trabalhadores paulistas contra o avanço do nazi-fascismo. Explode a 11 Guerra Mundial no esforço de conter as investidas das tropas de Hitler sobre o território europeu. A Espanha…

nome, honra, imagem e intimidade. Para a defesa de tais direitos o cidadão conta com a tutela inibitória e ressarcitória como se pode perceber da leitura dos artigos 12 e 20 do Código Civil. Em inúmeras situações os referidos direitos (bens) entram em rota de colisão, exigindo do operador do direito a devida ponderação dos interesses em jogo, como, por exemplo, na situação em que uma família devota de uma religião que defende ser pecado a transfusão de sangue e um dos seus membros,…

Natural. Pessoa Jurídica. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de reconhecer que a personalidade da pessoa jurídica não se confunde com a personalidade dos membros componentes, mas que em situações episódicas e excepcionais a separação de patrimônios pode ser superada, possibilitando a que o credor satisfaça a sua pretensão mediante a constrição do patrimônio pessoal do sócio. TEMA Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. ESTRUTURA DO CONTEÚDO Relatório - Plano

11/01/2003 Se 01 ano 12/01/2003 Base principiológica: Sociabilidade – Solidariedade " O Direito Civil, na esteira da Constituição, ancora-se em valores ético-sociais, e não mais no espírito liberal que grassava no Século das Luzes. O individual não pode pôr em risco o bem-estar geral. As linhas axiológicas, por enunciarem fundamentos e objetivos da república, condicionam a hermenêutica dos diplomas infraconstitucionais, dando azo àquilo que se denomina constitucionalização do…