Em Determinada Ação De Cobrança De Fornecedora Em Face De

JANEIRO, CGC 28305936/0001-40, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, com a presente, com fulcro nos arts. 6o , III e IV; 39, V; 51, IV do Código de Defesa do Consumidor, mover AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO com pedido liminar em face de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., CNPJ n.º 072820822/0001-20, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I.- Dos fatos – 1.- Em 22 de janeiro de 2003, recebeu este órgão de execução de defesa do…

EXMO(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO LIMINAR , por suas advogadas infra-assinadas, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do art. 813 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA REVISIONAL cumulada com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra , pela matéria de fato e de direito abaixo aduzida: I- DA ADESÃO O autor, em…

LEOPOLDINA DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AUTOR(A): WIVIANY DE FIGUEIREDO MENDES RÉU: KEROCASA – COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA. PROCESSO Nº 0022244-16.2013.8.19.0210 WIVIANY DE FIGUEIREDO MENDES, já qualificada nos autos da ''AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS'' que move em face de KEROCASA – COOPERATIVA HABITICIONAL LTDA., também…

representada por sua titular, Tatiany Silva Pinheiro, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, Por meio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, ajuizar a seguinte: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR, Em face de MCTEC – MC DE ALENCAR PESSOA CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.249.211/0001-16, com endereço à AV. Guaxenduba, Nº 412, Centro de…

assinado, ut instrumento procuratório em anexo, com escritório profissional na Rua Dr. Montaury, nº 1128, Bairro Centro, em Caxias do Sul - RS, onde recebe citações e notificações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO c/c pedido de antecipação de tutela, contra BANCO DO BRASIL S.A., pessoa jurídica de Direito Privado, situado à Rua Marquês do Herval, nº 1354, Centro, na cidade de Caxias do Sul – RS, CEP…

com especial fundamento no Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor e no mais atual entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca da matéria, propor, como de fato propõe, a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE DESFAZIMENTO DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REEMBOLSO DE PARCELAS ADIMPLIDAS em face da MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº. 08.343.492/0001-20, com sede na Avenida Raja Gabaglia, 2720 – 3º andar , bairro Estoril,…

Rio de Janeiro/RJ, (CEP _____________), através do órgão de execução da Defensoria Pública Geral do Estado – NUDECON – Núcleo de Defesa do Consumidor, vem propor, pelo procedimento ordinário, a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de ____________________________________________________, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º _________________________________, estabelecida na…

ambos do Código Civil, art. 273, I e II, do CPC, mais os arts. 6°, V e VIII, 39, V. e VIII, 39, V, 42 "caput", IV, XIII, XV, seu 1° §, I, II e 111, e 84, § 30, todos do C.D.C., e demais legislação vigente e à matéria atinente, propor a presente: AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPETICÃO DE INDEBITO E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra ..............., instituição financeira de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n°. ..........., de quem desde já se pede à citação na…

medicações especiais, necessárias, para o regular desenvolvimento do nascituro, bem como demais custos gestacionais; Responda aos questionamentos, Fundamentando e justificando cada item. Então, PEDRITA questiona: Qual a medida jurídica cabível? Ação de Alimentos Gravídicos com pedido de fixação dos alimentos com Antecipação de Tutela Liminar. Fundamentar na Lei n. 11.804/2008 em seus artigos 2o e 6o. Não esquecer de que não se deve transcrever os artigos, mas, obrigatoriamente, parafraseá-los

fulcro no Artigo 5º, inciso V e X da Constituição Federal, artigos 186 e seguintes do Código Civil Brasileiro e demais legislações pertinentes à espécie, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de TIM CELULAR S. A., pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº.04.206.050/0001-80, com endereço sito à Rua Comendador Araújo, 299, Centro, Curitiba – PR, ante as…