Em Busca De Um Criterio Bobbio

sistematiza os critérios aplicáveis da interpretação das regras jurídicas., 2) O que busca a interpretação jurídica? Resposta: busca o sentido e o alcance do texto legal., 3) Quanto à fonte,a interpretação é dada de que forma? Resposta: a) Interpretação autêntica : levar em conta a vontade do legislador., b) Doutrina: há forte papel na decisão do juiz., c) Jurisprudência: reiteradas decisões., 4) Quanto ao método,a interpretação é dada de que forma? Resposta: a)…

Ventura e desventura de um conceito Sonia Regina Mendonça O início do texto aponta para interpretações trazidas por alguns pensadores como Bianchi, Noberto Bobbio, Liguorio sobre Sociedade Civil trazida por Gramsci em seus escritos do caderno do Cárcere. A autora chama a atenção para a forma reducionista do conceito de Estado tomado por Bobbio, que se tornou o cerne de leituras posteriores das obras de Gramsci. “Segundo esta apropriação, a unicidade entre sociedade política e sociedade…

ao comportamento do receptor se contradigam e, para obedecê-las, ele deve também desobedecê-las; • o sujeito deve ficar numa posição insustentável, sem nenhuma regra jurídica que aponte uma solução positivamente válida para a solução do conflito. Bobbio menciona que a antinomia se configura quando no mesmo ordenamento jurídico, haja duas normas na mesma hierarquia e com o mesmo âmbito de abrangência em confronto. Ulrich Klug, citado por Maria Helena Diniz , diz ser uma lacuna de…

importantes – em termos de influência, voto e acesso ao poder – no mundo de hoje. Dito de outra maneira, aquelas correntes que definem os objetivos de partidos atuais e, em alguns casos, os meios recomendados para alcançar esses objetivos. O critério, portanto, é prático. Não vamos discutir correntes de pensamento que alimentaram partidos fortes no passado, mas insignificantes no presente. Não vamos discutir, por exemplo, uma corrente conservadora, uma vez que hoje nenhum partido de…

mandevilliana4, o pensador italiano mostrou que na arena do político há vícios que são virtudes, e vice-versa. Nesse sentido, as ações do príncipe não devem ser julgadas com base nos princípios morais que orientam a vida do homem comum, mas segundo critérios próprios da atividade política, que está voltada para a conquista e a manutenção do poder. No capítulo VIII de O príncipe, quando tratou dos principados conquistados pelo crime, Maquiavel estabeleceu a distinção entre o bom e o mau…

trabalho apresentarde forma abreviada a hermenêutica e os diversos métodos de interpretação. Mostrando que estainterpretação vem de todo um processo, não de um ato solitário. Mas este processo não pode serencadeado em um "manual prático", a própria busca desse manual já da mostras da gravidade e dadimensão do problema filosófico da hermenêutica. Tanto a norma, quanto a construção da interpretação(sentido) desta norma surgem nos debates,nas reuniões, nas sentenças proferidas por…

esforço teorético vem sendo empreendido na tentativa de superação desse modelo de pensamento jurídico com o objetivo de compor um novo e mais amplo ideário para abordagem racional da atividade de conhecimento e realização do Direito. Assim, em vez da busca obsessiva de realização de uma Ciência Jurídica pura, objetiva e descritiva, esforços se direcionam para um desenvolvimento teórico que, sem camuflar influências morais e políticas, forneça ao fenômeno jurídico o necessário…

Os Regimes políticos e as Formas de governo segundo Aristóteles Para Aristóteles o poder deveria ser de todos Em sua obra “Política”, Aristóteles distingue regimes políticos e formas ou modos de governo. O primeiro termo refere-se ao critério que separa quem governa e o número de governantes. Temos, pois, três regimes políticos: a monarquia (poder de um só), a oligarquia (poder de alguns poucos) e a democracia (poder de todos). O segundo (as formas de governo) refere-se a em vista de quê

defendia-se a existência de uma “lei verdadeira” (direito natural), conforme a razão, universal e imutável, que não muda com os países e com o tempo, estabelecendo o que é bom e fundando-se num critério moral, e uma lei civil (direito positivo) particular e que estabelece aquilo que é útil, baseando-se em um critério econômico e utilitário. Na Idade Média, o jusnaturalismo adquiriu cunho teológico, com fundamentos na inteligência e na vontade divina. As normas eram emanadas e reveladas…

sejam são direitos históricos, ou seja, nascidos em circunstâncias caracterizadas por lutas em defesa de novas liberdades contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual, não todos de uma vez e nem de uma vez por todas”. (Bobbio, 1992, p. 5). A partir desta observação de Bobbio, se questiona, quais são os patamares e os princípios que fundamentam a cidadania social hoje? 6 Esta não é a posição de Anthoty Giddens, que considera os movimentos sociais, na forma como os conhecemos,…