Em Ação De Cobrança Ajuizada Na 15 Vara Cível Da Comarca

Ação de despejo por falta de pagamento PROBLEMA (OAB NACIONAL. EXAME 2007.1 – ADAPTADO) Paulo contratou a locação de um apartamento de propriedade de Carlos. Intervieram como fiadores José e Márcio, todos qualificados no instrumento do respectivo pacto locatício, oportunidade em que renunciaram expressamente ao benefício de ordem na forma da lei civil. No momento, Paulo encontra-se inadimplente com suas obrigações locatícias relativas às três últimas prestações. QUESTÃO: Como advogado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP MARCELO DOS SANTOS, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº SP 0468759 e CPF nº087. 432.001, residente e domiciliado na Rua Pipa, nº31, Bairro Castelo, CEP nº31340. 270, Campinas/SP, por meio de sua procuradora (doc. em anexo), com escritório situado na Rua Espírito Santo, nº495, Centro, CEP nº30160030, Campinas/SP, onde recebe intimações e notificações, vem,…

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....... (indicar) VARA CÍVEL DA COMARCA ........ Distribuição por dependência Processo n.º ........ Pedido de Gratuidade de Justiça _________ (qualificação e endereço), por seus advogados que esta subscrevem (doc. 01), com fundamento no artigo 2º, caput, do Dec. lei 911 de 01/10/1969, vem à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS contra _________ (qualificação e

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº FULANO DE TAL, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por sua advogada, inconformado com a r. decisão de fls. 93, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO Pelas razões em anexo, requerendo seu regular processamento e remessa ao E. Tribunal de Justiça, para os fins de direito. Deixou de fazer o preparo em razão de gozar do benefício de gratuidade de justiça, conforme

PLANO DE SAUDE: COBRANÇA ABUSIVA POR FAIXA ETÁRIA A PARTIR DE 60 ANOS DE IDADE Lei 10.741/2003 O § 3o do artigo 15 da lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) diz que: § 3o É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade. Lei nº 9.656/1998. Art. 15. A variação das contraprestações pecuniárias estabelecidas nos contratos de produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei, em razão da idade do…

xª VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE xxxxxxxx. PROCESSO N°.: NOME, brasileiro, casado, agricultor, portador do RG n°. XXXXX e devidamente inscrito no CPF sob o n°. XXXXXX, residente e domiciliado a Rua ........, nº. ......, Centro, CEP ..........., por seu advogado e bastante procurador subscritor, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO a pretensão apresentada na AÇÃO DE…

DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - ___ Processo nº ____________, atualmente em local incerto e não sabido, por seu Curador Especial nomeado a fls. ___, ____________, advogado, inscrito na OAB/RS nº _______, o qual recebe intimações no seu endereço profissional, à Rua ____________, nº ____, sala ____, B. ____________, CEP ______-___, ____________ - ___, vem, respeitosamente à presença de V. Exa. apresentar CONTESTAÇÃO, à Ação Monitória,…

DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS – SP Proc. xxxxxxxxxxxx Empresa, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRA-RAZÕES DE RECURSO pelos fatos e fundamentos expostos em apartado. Termos em que, pede deferimento. Local, (data) Advogado OAB CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO Proc. Origem xxxxxxxxxx ___vara…

MERETÍSSIMO SR (A). DR(A). JUIZ (A) DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAJAÍ DO ESTADO DE SANTA CATARINA –SC Autos n º … JOSÉ SILVA, nacionalidade ... ,profissão ... ,estado civil ... , portador da Carteira de Identidade nº ... , inscrito no CPF sob o nº ... , domiciliado à endereço ,CAMBORIÚ –SC , por seu procurador infra-assinado , mandato anexo (doc ...), vem à presença de V.exa. fulcro no art 1.102.A do código de processo civil propor AÇÃO MONITÓRIA Em desfavor…

e SS e 527, III. do Código de Processo Civil, INTERPOR AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA RECURSAL) Nos termos da razões anexas, contra a respeitosa Decisão de folhas proferida pela Excelentíssima Senhora Juíza da 8ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília-DF, requerendo desde já, o seu recebimento e conhecimento por este Egrégio Tribunal de Justiça. Informa, outrossim, que os documentos que integram o presente agravo são autênticos conforme Art.…