Elesbao Apelação

escravatura e anunciando que a Palavra de Deus é direito de todos os seres humanos. Um mito muito divulgado é o de que a Igreja negava que negros tivessem alma, o que vai contra fatos como a canonização de santos negros como Santa Ifigênia e São Elesbão, que viveram na Antiguidade. Montesquieu, pensador iluminista, acreditava que os negros não tinham almas e que isto justificaria sua escravização e provavelmente tenha nascido assim o mito contra a Igreja. Outras motivações para a…

Procurador do Estado: Cid Carlos Gonçalves Coelho Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem 2013.0001.008642-9 - Apelação Cível Origem: São Gonçalo do Piauí / Vara Única Apelante : RAIMUNDO ELIAS MACIEL Advogado: Humberto Vilarinho dos Santos Apelado : BANCO BONSUCESSO S.A. Advogados: Celso Henrique dos Santos e outros Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes 2013.0001.004256-6 - Apelação Cível 8 Teresina - PI - Disponibilização: quarta-feira, 03 de setembro de 2014 Publicação:…

à pessoa humana tomada em si mesma e em suas projeções na sociedade, previstos no ordenamento jurídico, exatamente para a defesa de valores inatos ao homem, como a vida, a higidez física, a intimidade, a honra, a intelectualidade e outros". (apud ELESBÃO, 2002, p. 17) O mencionado artigo tem como objetivo resguardar a dignidade humana, mediante sanções, que devem ser exigidas e cobradas pelo ofendido. Dessa forma, é permitindo ao lesado requerer diversas respostas a atos que…

bastante tempo, revela-se mais adequada a realização das visitas em ambiente terapêutico. Tal forma de visitação também se recomenda por haver a possibilidade de se estar diante de quadro de síndrome da alienação parental. Apelo provido em parte (Apelação Cível nº 70016276735, 7º Câmara Cível, rel. Des. Maria Berenice Dias, j. 18/10/2006). Ainda, o mesmo autor, Pinto (2011) lembra que o E. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aplicou sanção à mãe alienadora, mesmo antes do…

Reunidas. 375 TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA RESENHA - 27/08/2009 Secretaria: SECRETARIA 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA PROCESSO: 2006.3.006001-6 Ação: APELACAO CIVEL Em 26/08/2009 - Relator(a): GLEIDE PEREIRA DE MOURA Apelante: Rede Celpa Empresa De Energia Eletrica (Advogado: Libia Soraya Pantoja Carneiro E Outros) Apelado: Jacy Fonseca Melo (Advogado: Benones Agostinho Do Amaral E Outra)…

tem como objetivo apenas ser um ponto de partida para compreender a procedência dos escravos. Para citar apenas um argumento contra essa generalização, lembro minha própria pesquisa indicando a presença de oiós entre os mahis na irmandade de Santo Elesbão no século XVIII,27 e o artigo de Nicolau Parés sobre o processo de nagoização na Bahia, no final do século XIX.28 Esse argumento tem como objetivo mostrar que as formas de organização no cativeiro podem ser mais ou menos inclusivas e…

executado. O postulado da autonomia privada não tem o alcance de validar acordos criminosos, contravencionais ou mesmo imorais. Dessa forma, a autonomia privada é válida quando os contratos estão de acordo com os limites da lei e da ordem pública. 33 ELESBÃO, Elsita Collor. Princípios Informativos das Obrigações Contratuais Civis. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000, p. 94. 34 COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. 2007, p. 24. 19 No segundo momento, o Princípio da…

inteligência do § 5º do art. 76 da Lei nº 9.099/95 leva a essa conclusão, mencionando o dispositivo legal em tela não só a natureza de sentença da decisão judicial que acolhe a proposta do parquet em torno da transação penal, como também se referindo "à apelação referida no art. 82" do aludido diploma legal. Entende-se como mais abalizado o posicionamento de Grinover, quanto à natureza jurídica da sentença que homologa a transação penal, por inexistir sentença de mérito, com observância…

Pereira, Roberto Padilha Guimarães, Roque Luiz Mion Puiatti. Colaboradores: Aida Cristina Becker, Cícero Farias Berndsen, Flávia Teixeira Paiva, Heloísa Brandão Rubenich, Humberto de Freitas Marsiglia, Jorge Luiz Lopes*, Lucio Debarba, Luísa Tânia Elesbão Rodrigues, Maria Machado Silveira, Marta Inês Dornelles Macedo, Nora Celeste Varella Correa, Oscar Luiz Seide, Paulo Antônio Barros Oliveira*, Roberto Dias Schellemberger, Roberto Misturini, Robinson Alonso de Oliveira, Sérgio Augusto…

DIAS,EMENDAR A INICIAL ATENDENDO AS EXIGENCIAS MENCIONADAS. NR. PROTOCOLO NATUREZA REQUERENTE : 200705099940 AUTOS NR. : 236 : ALVARA PARA VENDA DE BENS : DANIELLE RODRIGUES ELESBAO JENIFFER RODRIGUES ELESBAO MARINHO PEREIRA ELESBAO NETO LORRAYNE APARECIDA RODRIGUES ELESBAO MARZINHO FREITAS ELESBAO (ESPOLIO) ADV REQTE : 10396 GO - GERALDO DA SILVA 25618 GO - JOAO CLAUDIO PASSOS JORGE DESPACHO : ACERCA DO LAUDO DE FLS. 47/48, OUCA-SE AS PARTES. NR. PROTOCOLO…