Elementos Materias E Formais Da Sociedade

Aos dois sentidos, acrescenta-se um terceiro, o de “elevar a um nível superior”. Esclarecendo com exemplos: quando começo a esculpir uma estátua, estou diante de uma matéria-prima, a madeira, que depois é negada, isto é, destruída na sua forma natural, mas ao mesmo tempo conservada, pois a madeira continua existindo como matéria, só que modificada, elevada a um objeto qualitativamente diferente, uma forma criada. Portanto, o trabalho nega a natureza, mas não a destrói, antes a recria. Da mesma

de uma sociedade politicamente organizada. É o modo pelo qual se forma se estabelece e organiza uma sociedade. CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES QUANTO AO CONTEÚDO FORMAL: A Constituição formal é o conjunto de normas escrita, hierarquicamente superior ao conjunto de leis comuns, independentemente de qual seja o seu conteúdo, isto é, estando na Constituição é formalmente constitucional, pois tem a forma de Constituição As Constituições escritas não raro inserem…

tempo é um fator fundamental na formação do ser vivo. Mas o ser vivo também precisa da matéria para sua estruturação. O que é a matéria? Em sua essência ela é superfície. A composição e configuração de suas superfícies determinam um espaço. A matéria é inerente ao espaço. Tempo e espaço formam o alicerce para a manifestação da vida. Já vimos anteriormente, no exemplo do seixo de rio, que a incidência do tempo na matéria, no espaço, é externa, de fora para dentro. Invertendo este processo…

em certa medida, a fonte formal da teoria tradicional, que é a idônea para produzir norma jurídica, ou seja, a que é constituída pelos elementos que, na ordenação jurídica, servem de fundamento para dizer qual é o direito vigente. Estamos com a teoria egológica de Carlos Cossio, que demonstrou que o jurista deve ater-se tanto às fontes materiais como às formais, preconizando a supressão da distinção, preferindo falar em fonte formal- material , já que toda fonte formal contém, de…

FACULDADE FLAMINGO - DIREITO E LEGISLAÇÃO – MÓDULO INTRODUTÓRIO PROFESSOR VINICIUS VARGAS LAGE Apostila Nº 1 DIREITO O homem é um animal político, destinado a viver em sociedade. Assim, havia necessidade de regras para que pudesse viver em harmonia, evitando a desordem. Direito é o conjunto de princípios (princípio da boa-fé, razoabilidade, proporcionalidade etc.), de regras (compendiadas em códigos, como o Código Civil, o Código Tributário…

princípios e leis característicos dos sistemas em geral, independentemente do tipo de cada um, da natureza de seus elementos componentes e das relações entre eles. Procura entender como os sistemas funcionam. 1 .CONCEITO DE SISTEMA Um todo organizado ou complexo; um conjunto ou combinação de coisas ou partes, formando um todo complexo ou unitário. “Um complexo de elementos em interação de natureza ordenada e não fortuita.” “Um conjunto objetos ou entidades que se…

Unidade 4- Ramos do Direito 1- Ramos do Direito Os ramos jurídicos se referem a reunião de institutos jurídicos afins. Os institutos jurídicos, por sua vez, são conjuntos de normas jurídicas que tratam de matéria semelhante. Apesar de o direito ser um sistema uno, ele é “dividido” em ramos somente para fins didáticos, de maneira que os ramos do direito não estão isolados uns dos outros. 2-…

GERAL DO DIREITO Fontes do Direito à Elementos de onde as normas surgem. Finalidade à As decisões judiciais devem estar fundamentadas em alguma fonte à imparcialidade àsegurança jurídica para a sociedade. Fontes Históricas à indicam a gênese das modernas instituições jurídicas à elementos presentes no tempo e no espaço que interferem na criação e na aplicação das normas à trazem base argumentativa consistente à faz com que a norma caminhe junto com a sociedade. Fontes materiais à De…

direito Introdução: O princípio da igualdade ainda que eternizado é desde os tempos mais remotos até hoje um dos temas de maior complexidade da humanidade, tanto sob os aspectos político, filosófico, econômico, social e jurídico. Em toda sociedade, independente de sua forma e organização, a igualdade é objeto de reflexão, investigação e debate. O seu foco volta-se sempre ao alcance de uma maior isonomia ou, quando não, de uma redução das desigualdades. Resumo: Assim, podemos afirmar

Fazer algo só por gosto deixou de ser importante nessa época. O tempo passa a ser julgado no sentido de ter que realizar atividades que valham a pena no ponto de vista lógico. A razão subjetiva existe, deixando de lado o caráter utilitário que a sociedade tinha sobre o tempo. Forma de pensar muda também. Descartes muda o pensamento que antes existia. Ele foi quem começou com o princípio da análise (decomposição) e da síntese (composição). Dados do ambiente nos ajudam a planejar. A…