Elementos Materias E Formais Da Sociedade

12101101470 Ao curso de Administração de Empresas e matéria de Legislação Social Trabalhista. Relação de emprego e relação de trabalho A relação de trabalho possui um caráter genérico sendo, toda modalidade de contrato humano e já a relação de emprego é uma dessas modalidades. A estrutura da relação de emprego é formada por cinco elementos fáticos jurídicos e pelos seus elementos jurídicos formais. Caso haja a ausência de um dos elementos fáticos jurídicos, descaracteriza o…

forças políticas existentes na sociedade. A Constituição formal ou jurídica representa, num primeiro instante, a racionalização jurídica de uma determinada ordem social, convertendo em instituições jurídicas os fatores reais de poder. A Constituição adequada seria então aquela que correspondesse no fundamental à Constituição real e efetiva. Por tudo isto, “os problemas constitucionais não são primariamente problemas de direito, mas de poder”. Entretanto, a Constituição formal ou jurídica…

1 Origem: Direito Constitucional • POSITIVO: é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sintetiza as normas constitucionais de um determinado Estado. Materializa-se no documento formal denominado Constituição. • COMPARADO: tem como objetivo a seleção e comparação de determinadas normas ou matérias das Constituições que estudar. • GERAL: é a disciplina autônoma que tem como objetivo a analise das principais estruturas estatais, principalmente: povo, território e governo. …

integridade física ou o patrimônio de alguém. A forma de concretizá-lo é a utilização de gás tóxico ou asfixiante. Sujeito ativo: pode ser qualquer pessoa. Sujeito passivo: é a sociedade. Elemento subjetivo do tipo: é o dolo de perigo, ou seja, à vontade de gerar um risco não tolerado a terceiros, nem se exige elemento subjetivo do tipo especifico. Gás tóxico ou asfixiante: gás tóxico é o fluido compressível que envenena; gás asfixiante é o produto químico que provoca…

O1 O que são fontes do direito? São fontes do direito as origens do direito, ou seja, o lugar ou a matéria prima pela qual nasce o direito. Estas fontes podem ser materiais ou formais. 02 De que espécie podem ser as fontes formais do direito? As fontes formais são os atos normativos que introduzem regras tributárias no sistema. As fontes formais são formadas pelas normas constitucionais, emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, medidas provisórias, leis…

Elenice Stabile Mônaco – RA 30040596 1. Fontes do Direito As fontes do direito podem ser divididas em três: Fontes formais: São as próprias Leis, as Doutrinas, as Jurisprudências e os Costumes. As fontes diretas do direito são as Leis e os Costumes. As fontes indiretas do direito são Doutrina e Jurisprudência. Fontes Históricas São os documentos históricos que influenciaram nas legislações do passado e continuam a influir até hoje, apesar de o direito ser algo vivo, na idéia de que…

QUESTIONÁRIO PARA AUXILIAR NO ESTUDO DA MATÉRIA DO BIMESTRE (1º BIMESTRE – 2º PERÍODO/13) 1) O que é um tipo penal? Tipo penal é a discrição concreta e exata da conduta proibida, ou seja, do conteúdo ou da matéria da norma.Em resumo: Tipo é a descrição feita pela eu da conduta proibida. “Ex”. Artº 121 “ Matar alguém”, Artº 171 “ Obter para si ou para outrem, vantagem ilícita, em perigo alheio. Induzindo ou mantendo alguém em erro,mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio…

LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e Pedagogos, Para quê? 12 ed.- São Paulo. 2010 (p. 25-68) A diversidade de práticas educativas na sociedade e a ocorrência de ações pedagógicas em todas as práticas educativas se configuram como intencionais.O fichamento a seguir busca distinguir a lugar da Pedagogia entre as ciências da educação, bem como as áreas de atuação do pedagogo. Um dos fenômenos mais significativos dos processos sociais contemporâneos é a ampliação do conceito de educação.…

da história, permitindo tanto o acesso ao saber sistematizado, como a produção de bens necessários à satisfação das necessidades humanas. Contudo, por ser histórica, a educação não se faz sempre da mesma forma em todas as épocas e em todas as sociedades. Ela se faz de acordo com as condições possíveis em cada momento do processo de desenvolvimento social, histórico, cultural e econômico, ou seja, fazer educação pressupõe pensá-la e fazê-la numa perspectiva político-pedagógica.…

Nacional de Educação Ambiental é regulamentada pelo decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002 e contém 21 artigos divididos em quatro capítulos e esclarece tanto sua aplicação no ensino formal como também os meios que levam aos indivíduos a conservarem o meio ambiente a partir de um processo de aprendizagem não formal. Sua criação constitui um grande avanço no cenário ambiental brasileiro, pois é o único país da América Latina que possui uma Política Nacional específica sobre a Educação…