Elementos Materias E Formais Da Sociedade

social tem o seu ponto básico de articulação no modo pelo qual os homens produzem, possuem e comerciam. Assim sendo, podemos afirmar, sem possibilidade de erro, que o Direito vai se modificando à medida que vai se alterando a estrutura econômica da sociedade. Tão marcante é a influência da economia sobre o Direito que alguns autores chegam a se posicionar no sentido de conceber o Direito como reflexo, exclusivamente, da constituição econômica. Sem dúvida constitui exagero considerar o…

importância estabelecer as diferentes conceituações doutrinárias de crime, quais sejam, formal, material e analítica. 1.2 Dos Conceitos de Crime : Formal, Material e Analítico. Sob a ótica formal, o conceito é a contradição do fato à norma penal. Desta forma, é toda conduta, omissiva ou comissiva, proibida por lei sob ameaça de pena. Ainda, a respeito deste tema, Fernando Capez (2010, p. 48) preleciona: Sob o aspecto formal, o conceito de crime resulta da mera subsunção da conduta…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 2 UM NOVO MODELO DE GESTÃO 4 3 grupos e equipes 8 4 sociedade da informação 10 5 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico busca fazer uma análise do tema “Horário flexível de trabalho" tendo como fundamentos nas matérias ministradas no curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos (Economia e Modelos de Gestão, Relações Interpessoais, Tecnologia

ELEMENTO TÉCNICO DO DIREITO SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................04 DESENVOLVIMENTO 1. O CONCEITO DE TÉCNICA..................................................................05 2. CONCEITO E SIGNIFICADO DA TÉCNICA JURÍDICA........................05 3. ESPÉCIES DE TÉCNICA JURÍDICA.....................................................05 4. CONTEÚDO DA TÉCNICA JURÍDICA..............................................

Como processo de adaptação social; o Direito deve, sempre, acompanhar as mobilidades sociais, sendo indispensável que ele seja o Ser Atuante e o Ser Atualizador, criando procedimentos novos e eficazes na garantia do equilíbrio e da harmonia da Sociedade. 3.2 – As diferentes Acepções da Palavra Direito: a) Direito Como Ciência – O Direito como Sistema de Conhecimento Jurídico; b) Direito Como Norma de Agir (Norma agendi) ou Direito objetivo: é o complexo de normas jurídicas que regem o…

políticas de cotas reservadas para o acesso ao ensino superior em universidades públicas brasileiras. O estudo que se segue, desenvolvido de forma objetiva, pretende apresentar os fundamentos constitucionais mais relevantes para o equacionamento da matéria em caráter geral, com referências específicas aos dois modelos normalmente praticados: o de cotas raciais combinadas com critérios socioeconômicos e o de cotas puramente raciais. A questão encontra-se posta perante o Supremo Tribunal…

Estado e suas instituições jurídicas-políticas, tais como representativo, os partidos políticos e o regime democrático. Direito Conjunto constituído de fato, valor, norma, ciência e poder. (André Franco MONTORO). Como fato tem origem na sociedade e é investigado pela sociologia jurídica; Enquanto valor, enfocado pela axiologia jurídica, nos apresenta como ideal, ocupando parte objetiva da ética; Visto como norma, é um conjunto de regras coativas, posta e imposta pelo…

dispõe também os direitos do homem; a lei complementar que vem para completar a Constituição em alguma matéria que não tenha sido ainda bem explicada, mas sem ferir os princípios constitucionais, este tipo de lei exige procedimento legislativo especial; e a lei ordinária que é lei inovadora, lei primária, ex.: Código Civil, sobre matéria de direito privado e Código de Processo Civil, sobre matéria de Direito Público. Da aplicabilidade de seu conteúdo temos: a lei auto-aplicável, que é…

segurança jurídica, e diante disso é necessário o meio termo. CONTRADITÓRIO - Criado por dois elementos: 1-ciência inequívoca de todos os atos do processo. 2- E a oportunidade de manifestação. O juiz precisa fundamentar as decisões. Petição inicial indeferia. Cabe apelação, sem contrarrazões hoje. Mas essa já foi uma discussão de feria ou não o contraditório. - Art. 285-A do CPC, juiz já pode, em matéria repetidas, julgar o mérito, sem a citação. O argumento majoritário é que o…

objetivo estabelecer, recuperar ou manter o equilíbrio entre a natureza e sociedade, por meio da administração dos ecossistemas naturais e sociais com vistas ao desenvolvimento das atividades humanas e à proteção dos recursos naturais, dentro de parâmetros prédefinidos. Caracteriza-se como um conjunto de procedimentos que visam à harmonização entre as atividades antrópicas e o meio ambiente; entre o desenvolvimento das sociedades humanas e qualidade ambiental. As ações em gestão…