Elementos Materias E Formais Da Sociedade

Aula 1 - FONTES DO DIREITO 1 – Generalidades: . Normas para fazer possível a vida em sociedade – instrumento de pacificação social; . Normas morais (consciência moral), religiosas, etiqueta, jurídicas, etc. . Exprimem um dever ser; . O que diferencia uma norma jurídica das demais normas é a coercibilidade: a possibilidade do uso da força em caso de inobservância da lei. Difere de coatividade: exercício efetivo da coerção. . Consequências da coerção: - Imperatividade : dever…

materiais: São elementos que concorrem para a formação do conteúdo ou matéria inserida na forma jurídica. ( É a realidade social onde estamos inseridos, levo em consideração a realidade social ). Fontes formais: Instrumento pelos quais as normas jurídicas se esteriliza e que da o caráter de direito positivos e obrigatório. Fontes formais estatais: Recebem esse nome porque são dois instrumentos jurídicos, são oriundo do Estado. Fontes formais não estatais: Recebem esse nome oriundem…

transforma em um generalista com estafo para enfrentar os desafios do mundo globalização. Organização formal É conduzida pelas normas da instituição, pela lei, por uma política de gestão, e pelas especificações e padrão sugeridas para que seus objetivos possam ser alcançados. A organização formal tem um caráter essencialmente lógico e extremamente racional. Apesar da organização formal possuir um grau de preparação e de compreensão mais elevado e imediato, pois é esta que explica…

acima descrita, há a enunciação do costume e os enunciados. Sendo assim, creio ser o costume-enunciação fonte de direito. A doutrina não é fonte de direito, uma vez que esse é seu objeto de análise. Desta feita, devido à lógica, o objeto de um elemento nunca poderá ser sua própria fonte. A doutrina é a própria Ciência do Direito, uma vez que objetiva a análise do conhecimento do direito. Jurisprudência entendida como as decisões (acórdão e sentenças) é veículo introdutor de normas…

escritas ou não escritas que dão a estrutura básica da sociedade e do Estado. Por exemplo, a estrutura básica da sociedade se dá com a definição de direitos, garantias e deveres fundamentais. A estrutura básica da sociedade se faz com a definição de forma de Estado (por exemplo, Estado Unitário ou Federativo), sistema de Governo (Presidencialismo ou Parlamentarismo), limites de atuação de Estado na atividade sócio-econômica e todos os demais elementos fundamentais relacionados aos…

diversos sentidos, podendo dizer que todo homem tem sua constituição, uma vez que segundo o léxico, não passa do “ato de constituir algo”. A Constituição é considerada lei fundamental, base para as demais ramificações do Direito, sendo composta por elementos organizados, envolvendo um sistema de normas jurídicas, escritas e costumeiras. Analisaremos então, as concepções constitucionais em sentido sociológico como sendo composta de fatores reais de poder que regem uma determinada…

O tema fontes do Direito trata das origens, dos elementos usados como matéria prima para formulação do direito. Dentre os juristas existe uma grande diversidade opiniões quanto os elementos que compõem as fontes, mas geralmente são apontados a lei, o costume a jurisprudência, a equidade e a doutrina. Atualmente, tem sido defendido como integrante desse grupo os princípios fundamentais do direito. Para alguns jurisconsultos a doutrina não se enquadra mais dentre as fontes do direito visto que não

Constitucional, Vejamos, em forma de sumário, esse nosso conteúdo então. 1 – Direito Constitucional e Constituição 1.1 Conceitos: político, sociológico e jurídico 1.2 – Classificação das constituições 1.3 – Supremacia da Constituição 1.4 – Elementos das constituições 2 – Aplicabilidade e eficácia: Classificação das normas constitucionais 2.1 – Normas de eficácia plena 2.2 – Normas de eficácia contida 2.3 – Normas de eficácia limitada 3 – Interpretação da Constituição 3.1 –…

dogmático): modos de formação e revelação das regras jurídicas. Fontes formais e não-formais Sobre as fontes do direito não há unanimidade, as definições e relevância variam conforme a doutrina. As fontes formais do Direito podem ser principais ou acessórias. A fonte principal do Direito é alei, ao passo que o costume, a analogia e os princípios gerais do direito são fontes formais acessórias. Por outro lado, são fontes não-formais, para a maioria dos juristas, a doutrina e a…

concepção política. 2.3. A concepção jurídica. 2.4. A concepção cultural (conexão das concepções anteriores). 3. Supremacia da Constituição. 4. Objeto e conteúdo das Constituições. 5. Classificação das Constituições. 5.1. Quanto ao conteúdo: Material e Formal. 5.2. Quanto à forma: Escrita e Não-Escrita. 5.3. Quanto à origem: Democrática e Outorgada. 5.4. Quanto à estabilidade ou consistência ou mutabilidade: Imutável, Fixa, Rígida, Flexível e Semi-rígida ou Semiflexível. 5.5. Quanto à…