Elementos Materias E Formais Da Sociedade

Este artigo apresenta uma análise da civilização antiga da Ilha de Páscoa, no oceano Pacífico, a 3700 km do Chile, pelas lentes da teoria da complexidade. O método adotado buscou entender a história da sociedade de Páscoa, desde seu apogeu até seu declínio e analisar os acontecimentos desta sociedade, entendendo-a como uma organização aberta. Trata-se de um estudo de caso de caráter qualitativo, que fez uso das técnicas etnográfica e bibliográfica. A análise permitiu o vislumbre de…

É o ponto em que a regra jurídica saiu das profundezas da vida social para aparecer na superfície do direito); a) Fontes formais (fatos que dão a uma regra o caráter de direito positivo e obrigatório; forma como o direito se exterioriza. São: legislação, costume, jurisprudência e doutrina); b) Fontes materiais (elementos que concorrem para a formação do conteúdo ou matéria da norma jurídica. Podem ser mencionados a realidade social, ou seja, o conjunto de fatos sociais que contribuem…

Anotações sobre o texto “Função Social do Direito” de Gisele Silva Araújo Todas as sociedades estabelecem normas de convívio e sanções associadas ao seu descumprimento, mas o fazem de maneiras muito distintas (há uma variedade de organizações sociais que o ser humano já criou e pode vir a criar). O direito muda no tempo e no espaço conforme os tipos sociais e, por isso, conferir a ele uma definição universal negligencia sua inevitável historicidade. Há a abordagem interna e…

Constituição de 88 Sentido político. Em sentido político, Constituição seria o documento formal, solene, contendo conjunto de normas jurídicas, que trata da organização primordial de um Estado, dá sentido ao seu funcionamento, estabelece os direitos individuais e fundamentais coletivos e individuais, além de estabelecer garantias a estes direitos. Sentido sociológico. Em sentido sociológico, Constituição é a soma dos fatores de poder em um país. Aqui a lei escrita é representação…

CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO. CONSTITUIÇÃO. CONSTITUCIONALISMO. DIREITO CONSTITUCIONAL I. Elementos de Teoria Geral do Estado 1.1. Elementos constitutivos (ou integrantes) do Estado São considerados elementos constitutivos ou integrantes do Estado: Povo. Conjunto de pessoas físicas ou naturais que mantém vínculo jurídico-político com o Estado. Difere de população e de nação. Território. Trata-se do espaço físico onde se exerce a soberania. É um conceito jurídico, não geográfico. Soberania.

Ferdinand de Saussure Na aula anterior, vimos que o sistema fonológico serviu como elemento determinante na transição do método formal à semiologia de Saussure, quando deslizamos da construção estética formalista marcada pelo ritmo, rimas, aliterações, assonâncias e paralelismos à sonoridade dos eventos inconscientes da fala, ao fixar o signo como o elemento intermediário entre a esfera psíquica individual e o campo social. Além de precursor da linguística moderna, Ferdinand

Existem duas espécies: Fonte material, de produção ou substancial e a Fonte formal, de cognição ou de conhecimento. 3) O que se entende por fonte material, de produção ou substancial do direito? É aquela que se refere ao órgão incumbido de sua elaboração. Estando previsto na Constituição Federal, (art. 2, I), a União é a fonte de produção do Direito Penal no Brasil. 4) No Brasil, podem os Estados-Membros legislar em matéria penal? No parágrafo único do art. 2 da CF, está previsto…

informam. Configura-se como Direito Público fundamental por referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política. “Suas ordens constituem uma ordem “em que repousam a harmonia e a vida do grupo, porque estabelece equilíbrio entre seus elementos” (Sanchez Agesta) e na qual todas as demais disciplinas jurídicas centram seu ponto de apoio. Daí que o Direito Constitucional se…

desejo por novo(s) objetivo(s). Você pode concordar com isso ou não! Mas o fato é que as sociedades modernas e as pessoas que as integram levam isso tão a sério que, em nossos dias, pessoas sem objetivos e que pouco ou nada realizam em termos de trabalho, estudos e até mesmo hobbys, passam a ser vistas como pessoas estranhas em relação às outras; algumas são hostilizadas, até mesmo excluídas. As sociedades modernas estão tão impregnadas com esses valores relacionados ao trabalho, à…

o lugar ou a matéria prima pela qual nasce o direito. Estas fontes podem ser materiais ou formais. A fonte material refere-se ao organismo que tem poderes para sua elaboração e criação. O artigo 22, I, da Constituição Federal estabelece que a União Federal é a fonte de produção do Direito Penal. Isso quer dizer que os Estados e os Municípios não detêm o poder de legislar sobre o Direito Penal. As fontes formais são aquelas pela qual o direito se manifesta. As fontes formais…