Elementos Do Direito Do Trabalho E Processo Trabalhista

CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Trabalho bimestral,apresentado para obtenção de nota na matéria de Direito Penal, do Curso de Direito da Universidade de Fanca. FRANCA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 ARTIGO 197-ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO 5 2 ARTIGO 198-ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE CONTRATO DE TRABALHO E BOICOTAGEM VIOLENTA 7 3 ARTIGO 199-ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO 8 4 ARTIGO 200 PARALIZAÇÃO DE TRABALHO,SEGUIDA DE VIOLÊNCIA…

DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO JOCIANE DE JESUS A Desconsideração Da Personalidade Jurídica À LUZ DO ARTIGO 50 do código civil E SUA REAL EFETIVIDADE NA EXCECUÇÃO TRABALHISTA CURITIBANOS 2011 JOCIANE DE JESUS A Desconsideração Da Personalidade Jurídica À LUZ DO ARTIGO 50 do código civil E SUA REAL EFETIVIDADE NA EXCECUÇÃO TRABALHISTA…

ALGUNS JULGADOS DE TURMAS DO TST: a) Processo RR-404/2006-028-03-00-6 sobre a prescrição. b) Processo 744914/2001.2) sobre a competência ratione loci. Nota: Publicado na Revista LTr.nº 72, maio de 2008, pp.518/520 *FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA * Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP - Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho – Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho del Trabajo

com intermediação obrigatória do sindicato da categoria profissional ou do órgão gestor de mão de obra. O avulso é uma espécie de trabalhador eventual, pois presta serviços esporádicos ao mesmo tomador dos serviços. Tem todos os direitos previstos na legislação trabalhista e é arregimentado pelo sindicato, sendo este responsável pelos pagamentos aos prestadores de serviços de acordo com o valor recebido das empresas. Características - a liberdade na prestação de serviços, pois não…

Na verdade, empregador não é a empresa - ente que não configura, obviamente, sujeito de direitos na ordem jurídica brasileira. Empregador será a pessoa física, jurídica ou ente despersonificado titular da empresa ou estabelecimento. A eleição do termo empresa, pela CLT, para designar a figura do empregador apenas denuncia, mais uma vez, a forte influência institucionalista e da teoria da relação de trabalho que se fez presente no contexto histórico de elaboração desse diploma…

Aplicabilidade do art 475-O do CPC no Processo do Trabalho O disposto no art 8º da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de maio de 1943, estabelece que na falta de disposições legais ou contratuais as autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho decidirão com base em outras fontes do direito, observando-se a prevalência do interesse público sobre o particular ou de uma classe. O parágrafo único do art 8º da CLT preconiza que não pode…

Advogados Associados RESUMO Este trabalho mostrara á organização, Cleto Gomes advogados associados. Cleto Gomes advogados associados fundado em 1992 é uma sociedade civil, devidamente registrada junto a Ordem dos Advogados do Brasil, inscrição nº 053, Secção do Ceará, tendo como sócio-diretor Antônio Cleto Gomes, advogado inscrito na OAB/CE sob número 5864, o qual concluiu o Curso de Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR em 1985. A organização esta

INDENIZADA POR TER AÇÃO TRABALHISTA ANOTADA NA CARTEIRA O SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial foi condenado a indenizar empregada, por danos morais, por ter registrado em sua carteira de trabalho que o vínculo empregatício se deu por força de sentença trabalhista. Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o registro foi deliberado e desnecessário, caracterizando conduta desrespeitosa e ofensiva da imagem profissional, sendo, nesse, caso, inquestionável o…

UNIP CURSO DE DIREITO Ilicitude do objeto da prestação de serviço x Vínculo de emprego DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Ilicitude do objeto da prestação de serviço x Vínculo de emprego 1. Contrato de Trabalho A princípio atenta-se ao conceito de Contrato de Trabalho, que nada mais é do que negócio jurídico, através do qual se estabelece uma relação de…

|Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Princípios do Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego