Elementos De Teoria Gera Do Estado Dalmo De Abreu

. . . . . . . 15 1.5 Sociologia Política. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 Bibliografia comentada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 Capítulo 2 – A Teoria Sociológica Funcionalista de Émile Durkheim . . . . 21 2.1 Seguindo os Passos de Comte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 2.2 Relação entre o Indivíduo e a Sociedade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

ser listadas no próprio corpo do enunciado normativo, o que é, ao menos, teoricamente possível. Assim, uma das exceções para a presente norma poderia ser: "O testamento deve ser assinado por três testemunhas. Se o testador estiver hospitalizado, em estado grave de saúde, o testamento deve ser assinado por duas testemunhas”. Agora, se uma outra norma prescrever que o testamento deve ser assinado por cinco testemunhas, uma das duas normas será inválida. As colisões entre princípios…

demonstrar a atuação e postura das empresas frente à globalização e avanços tecnológicos e a realização de parcerias e estratégias com outros setores da sociedade na busca da permanência do mercado por meio de ações sociais não mais amparadas pelo Estado. O desenvolvimento da dissertação revela o que tem motivado o setor empresarial a investir nas relações com a sociedade para que seja reconhecido não apenas pelo potencial econômico, mas pela conscientização e ética galgada em suas…

com os respectivos elementos e condições, e a análise dos direitos fundamentais, especialmente o direito à saúde e o dever do Estado de garantir a manutenção da existência digna dos cidadãos. Após essas abordagens e a partir da análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, pode-se concluir que o objeto nas ações de medicamentos é o próprio tratamento médico e não o medicamento em si, razão porque qualquer alteração por indicação médica no curso do processo, não gera a perda…

Direito Público, 2008. 160 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Instituto Brasiliense de Direito Público, Mestrado Acadêmico em Direito, Área de Concentração “Constituição e Sociedade”, 2008. 1. Separação de Poderes - Brasil. 2. Estado de Direito 3. Hermenêutica - Suprema corte - Brasil. 4. Interpretação da Constituição Supremo Tribunal Federal - Brasil. I. Título CDD 341.2 Catalogação na fonte. Bibliotecária: Vanessa Barbosa da Silva - CRB 1/2066 iviii…

Social como um profissional que desenvolve processos interventivos no en-frentamento a estas expressões da questão social em diferentes espaços. Buscou-se evidenciar a importância da atuação do assistente social nos projetos de habita-ção rural como elemento mobilizador e articulador de processos sociais como os desenvolvidos na cooperativa, sendo fator essencial para que os projetos de habita-ção rural e os processos educativos que dele se depreendem aconteçam numa perspectiva…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS Sheyla Manganaro de Oliveira ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Cuiabá/MT 2013 SHEYLA MANGANARO DE OLIVEIRA ATIVISMO JUDICIAL: Ofensa ao Estado Democrático de Direito? Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título acadêmico de Especialista em Direito Constitucional, sob orientação do Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio Buzzulini. Prof. Mestre…

.....93 6.3 Direito do Trabalho e Direito Administrativo ..................................................94 6.4 A legislação e a inspeção do trabalho.............................................................96 6.5 A inspeção como dever do Estado................................................................100 6.6 Multas administrativas....................................................................................103 6.7 Interdição de estabelecimento e embargo de obras ..........

(ULBRA- Canoas) Leonel Pires Ohlweiler (ULBRA-Canoas) Wilson Antônio Steinmetz (ULBRA-Canoas) EDITORA DA ULBRA Diretor: Astomiro Romais Coordenador de periódicos: Roger Kessler Gomes Capa: Everaldo Manica Ficanha Editoração: Rodrigo Saldanha de Abreu E-mail: editora@ulbra.br Solicita-se permuta. We request exchange. On demande l’échange. Wir erbitten Austausch. Endereço para permuta Universidade Luterana do Brasil Biblioteca Martinho Lutero Setor de aquisição Av.…

............................................................................................46 4.2.2 O Precedente...........................................................................................................................49 4.3 Elementos do precedente. Ratio decidendi e obiter dictum ........................................................57 4.3.1 A ratio decidenti ..................................................................................................................