Elementos De Interpretação Paulo Nader

Legislativa. RIO BRANCO-ACRE 2013. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 05 2 ELEMENTO TÉCNICO DO DIREITO ............................................................... 06 2.1 O CONCEITO DE TÉCNICA........................................................................... 06 2.2 CONCEITO E SIGNIFICADO DE TÉCNICA…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Professora Adriane Haas Acadêmico: Gabriel Ricoldi HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NOTAS INTRODUTÓRIAS E DEFINIÇÕES Considerações iniciais: - Hermenêutica e interpretação do Direito são conceitos relacionados, porém não idênticos. - A palavra hermenêutica provém do grego, e deriva de Hermes, deus da mitologia grega, filho de Zeus e Maia, considerado o intérprete da vontade divina. Habitando a terra, era um deus próximo à humanidade, o melhor amigo

Paralelamente a isso, some-se o fato de que o aluno do ensino médio não recebe formação filosófica e, lamentavelmente é treinado antes para a lógica das ciências exatas, do que para a interpretação, de forma que busca no Direito, respostas diretas, quando na verdade, a experiência mostra que cada caso exige uma interpretação própria dentro do escopo legal a que está inserido. Por fim, aos que “torcem o nariz” às apostilas e proferem a famosa expressão “por que não lança um…

DIREITO COSTUMES, EQUIDADE E PRINCÍPIO GERAL DO DIREITO MATRÍCULA D11500 2015 SUMÁRIO 1. Conceito dos Princípios Gerais de Direito 2. As três funções dos Princípios Gerais de Direito 3. Conceito de Direito Costumeiro 4. Elementos dos Costumes 5. Conceito de Equidade 6. Aplicação da Equidade 7. Referências Bibliográficas 1. CONCEITO DOS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO A expressão Princípios Gerais de Direito, por ser muito…

Paraíba, no dia 6 de novembro de 1910. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1934), onde foi professor catedrático (1941) e reitor da universidade (1949 — 1950; 1969 — 1973). É autor, entre outros, de Filosofia do Direito e de Lições Preliminares do Direito, obras clássicas do pensamento filosófico-jurídico brasileiro. O jurista morre no dia 06 de abril de 2006 na cidade de São Paulo-SP. Analisa-se que sem o direito, não existe a sociedade, sem sociedade, não…

O papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro; 1.4. Súmula Vinculante; 1.5. Procedimentos de integração: analogia legal e os princípios gerais de direito; 1.6. A questão da equidade; 1.7. Direito comparado. Referências bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito . 30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2008. ISBN 9788530926373. Nome do capítulo: Jurisprudência. N. de páginas do capítulo: 9 Nome do capítulo: A Doutrina…

colocando jurisprudência como resultado de interpretação. PALAVRA CHAVE: Jurisprudência, liberdade dos juízes, resultado de interpretação. INTRODUÇÃO A jurisprudência sendo resultado de um conjunto de decisões uniformes dos juízes, possuindo o sentido amplo que são decisões convergentes e no sentido estrito são elas uniformes. OBJETIVO Analisar a jurisprudência como uma fonte do direito, quanto às formas de aplicação e ela como resultado de interpretação. METODOLOGIA…

... 03 2. CONCEITO DA ANALOGIA................................................ 03 2.1. ANALOGIA LEGAL......................................................... 04 2.2. ANALOGIA JURÍDICA E SEU PARADOXO DOUTRINÁRIO 05 2.3. ANALOGIA E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA.................. 06 2.4. APLICAÇÃO DA ANALOGIA E PREVISÃO DO SISTEMA.. 07 2.5. Exclusão do método analógico............................ 07 3. CONSIDERAÇÕES…

SANTIAGO 2014 ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO O Direito Romano restringia a aplicação do direito apenas nos termos fixados na norma escrita. A evolução da sociedade, o desenvolvimento da inteligência, o conhecimento cultural elevado, fizeram com que se ampliassem as formas de interpretação da lei. Surgindo, deste modo, a Hermenêutica, na qual o elemento lógico é fator importante, não apenas o conhecimento literal da linguagem da lei. Muitas são as Escolas de Interpretação Jurídica dentre…

Hobbes, e outros. Há diversas teorias do Direito Natural que divergem quanto ao papel da moral na determinação da autoridade das normas legais. O Direito Natural da proteção aos homens, não é escrito, não é criado pela sociedade, nem pelo Estado. (NADER, 2004). “Direito Positivo é o ordenamento jurídico em vigor em determinado país e em determinada época, é o Direito posto. Direito Natural é a idéia abstrata do direito, o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça…