Elementos da interpretação do direito

era muito influente, e repercutia na sociedade, nos costumes e, também, no Direito. Dessa forma, pensavam que a interpretação das normas deveria, tão somente, buscar a vontade da lei, que não era mera criação dos homens, mas fruto do pensamento divino. Assim, as leis, naquela época, se tornaram rígidas e imutáveis, e esse fato colidia diretamente com a dinâmica da vida social, que necessitava que o Direito se adaptasse às suas mudanças. Diante dessa dificuldade, os antigos, burlavam as normas. ELEMENTOS DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Os elementos de interpretação auxiliam o intérprete, pois estabelecem quais as prioridades que devem ser observadas quando for desenvolver uma atividade de interpretação. São eles: elemento gramatical, lógico, sistemático, histórico, teleológico. O elemento gramatical determina que o intérprete avalie, em sua atividade, o texto da lei, analisando as palavras e seus significados, para, assim, conseguir determinar o que a lei expressa. Muitas críticas são feitas a esse elemento, pois, se por um lado pode ser benéfico à Segurança Jurídica, por outro, pode esconder o real sentido da norma, que pode estar além do sentido literal das palavras escritas. O elemento lógico, por sua vez, como seu próprio nome induz, destina-se a interpretar, mediante um pensamento lógico e racional, no qual se analisa a coerência do texto da lei. É importante dizer que esse elemento procura verificar o sentido da norma, analisando a sua estrutura,…

1 QUESTIONÁRIO DA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO JURIDICA DE FRIEDRICH MÜLLER A3-(2) Estevão Souza Mario de Almeida Gizele R. Gomes Idiê Beatriz de Souza Nayara Torloni Paula Cristina de Souza Ramon Alves Ribeiro Ricardo Guimarães Pereira 5º período, turma: Direito/ Noite, Sala: 7B Hermenêutica Jurídica Prof.: Herman Nébias Barreto Belo Horizonte 2º semestre de 2011 2 Roteiro do Trabalho A3 (2) de Hermenêutica Jurídica Quinto Período do curso de graduação em…

sociais, em razão disso, o direito sofre influência no modo como uma comunidade organiza o seu ordenamento jurídico. A linguagem, as normas, as leis, etc., dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau de incerteza, é inevitável que o intérprete produza, ou ajude a produzir o sentido daquilo que interpreta, não por um lado isolado, mas num processo de construção que tenha contribuição dos diversos métodos e técnicas de interpretação, que recebe o nome de…

Hermenêutica Jurídica é uma teoria da interpretação, tem por objetivo primordial o estudo e a sistematização dos métodos, processos ou elementos utilizados na interpretação. A Hermenêutica é uma teoria científica da arte de interpretar, busca determinar o significado e o alcance de uma prescrição jurídica. A interpretação tem por objeto as expressões do direito, buscando decifrar o sentido e o alcance da mesma. A interpretação possui vários significados, podendo ser utilizada para…

Curso: Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito I Professor: Fábio Alves de Almeida HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO CONCEITO: Hermenêutica é o estudo sistematizado dos critérios de interpretação das regras jurídicas. Logo, podemos afirmar que hermenêutica e interpretação são conceitos diferentes. “Enquanto a hermenêutica é teórica e visa a estabelecer princípios, critérios, métodos, orientação geral, a interpretação é de cunho prático,…

AULA 13 - INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Introdução - Diferença: hermenêutica e interpretação Primeiramente é importante dizer que hermenêutica e interpretação são palavras distintas. A hermenêutica pode ser considerada a arte de interpretar as leis, estabelecendo princípios e conceitos, que buscam formar uma teoria adaptada ao ato de interpretar. Já a interpretação é de alcance mais prático, e se presta exclusivamente a entender o real sentido e significado das expressões contidas…

Existem duas Modalidades de Interpretação: 1.Interpretação Autêntica – É aquela que provém de uma “fonte” nãohierarquicamente inferior à que se interpreta. Apud Santos Justo –Introdução ao Direito. 2.Interpretação Doutrinal – É a interpretação feita por qualquer pessoa.Compreende a interpretação jurisdicional, a administrativa, a particular e adoutrinal propriamente dita. Esta interpretação jurídica é a que nos cumpreexpor e apreciar na sua concepção tradicional e segundo a nova…

restrita, contido na interpretação de textos específicos de algumas disciplinas; o outro, de natureza geral, pretendendo estar presente na interpretação de qualquer tipo de texto. A aplicação do direito consiste no enquadrar um caso concreto em a norma jurídica adequada. Em outras palavras, seu objeto é descobrir os meios e os modos de amparar juridicamente um interesse humano. A necessidade da interpretação surge no mundo jurídico a todo momento, pois ela é usada para passar um texto…

FORMAS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL JORGE ALEIXO DA SILVA Trabalho apresentado ao Curso de Direito, turno noturno, da FACULDADE GAMA E SOUZA, para a disciplina direito constitucional I. Professor: THIAGO RIO DE JANEIRO 2009 FORMAS DE INTERPRETAÇÃO DE CONSTITUCIONAL Antes de falarmos em interpretação constitucional, suas formas e métodos, é necessário definirmos o que seja HERMENÊUTICA:…

SOUZA LAYARA MALLMANN RAMOS REGIS KAZUO MORI HERNENÊUTICA JURÍDICA Trabalho apresentado como requisito de seminário da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, do curso de Bacharelado de Direito, da Faculdade Assis Guracz. CASCAVEL 2014 1. INTRODUÇÃO É consenso que o mundo moderno apresenta-se altamente dinâmico, sofrendo fortes mudanças no âmbito sócio-cultural. Partindo-se desta premissa e sabendo-se da…