Elementos Da Teoria Pura Do Direito

NORMATIVISMO O Positivismo Jurídico que surgiu na Europa no séc. XIII, com o declínio da escola do Direito Natural, era uma corrente oposta às metafísicas do Jusnaturalismo. O sujeito não se envolvia com as leis e havia uma neutralidade com a simples descrição objetiva dos fatos. Atingiu seu extremo com o legalismo, que confundia o Direito com a lei e o juiz ficava preso à literalidade da lei. Dentre as várias espécies de Positivismo destacamos o de Hans Kelsen (1881-1973), que…

Direito e Natureza Kelsen afirma que durante duas décadas havia se dedicado a elaborar uma Teoria Pura do Direito, “isto é, depurada de toda ideologia política e de todo elemento científico-cultural, teoria jurídica presa à sua especificidade em razão da legalidade inerente a seu objeto”. Em outros termos, Kelsen pretendia livrar a ciência do direito de todos os elementos estranhos, principalmente o Direito Natural, orientando-a “apenas para o conhecimento do direito e…

postura dentro dessa corrente, distancia-se de vários outros teóricos positivistas, o que faz denominarmos a teoria de Kelsen de positivismo normativista. Kelsen, em sua obra Teoria Pura do Direito, busca uma Ciência do Direito desprovida de influências externas, se livrando de todo juízo de valor e isolando o método jurídico de contaminações de outras áreas e dando mais cientificidade ao direito. Propõe uma análise estrutural essencialmente de seu objeto, livrando do seu interior a…

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE A Teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale (1910 – 2006), um dos mais conhecidos juristas brasileiros, nos trouxe uma nova visão acerca da realidade jurídica, partindo do pressuposto de que o direito é compreendido sob três aspectos epistemológicos: fato, valor e norma. Contudo, a história nos mostra que nem sempre o direito foi visto sob a perspectiva unitária destes três fatores, pois o direito sempre foi visto ou analisado…

Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Ciência do direito faz referência à maneira de se entender o Direito como objeto de estudo científico, isto é, como um conhecimento sistematizado1 . No entanto, o termo pode ser também usado num sentindo amplo, referindo-se ao estudo do direito, de maneira geral. A ideia de uma Ciência do direito em seu sentido estrito normalmente é associada ao positivismo jurídico, que, a partir de uma distinção entre fato e valor,…

estrutura da norma jurídica como objeto central de estudo do cientista do Direito, a diferenciação entre ciências explicativas e ciências descritivas à luz dos conceitos de causalidade e imputação e a separação entre Direito e Moral operada no cerne do formalismo kelseniano, investigando o lócus ocupado pela norma fundamental no fechamento sistemático da teoria pura do direito. Perscruta também as considerações do Direito como sistema estático e sistema dinâmico e disserta sobre o…

Teoria Pura do Direito | Capítulo III O conceito de direito e a teoria da proposição jurídica | A | Kelsen, Hans. Teoria pura do direito: introdução á problemática científica do direito; tradução de J. Cretella Jr. E Agnes Cretella. – 7 ed. Ver. –São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. – (RT – textos fundamentais; 5) 205 paginas. | 1. O conceito de Direito e a Teoria da Proposição Jurídica. 2.1. A Teoria do Direito Natural e o Positivismo Jurídico. 2.2.1. O…

Cavalcante - 14/0146954 Resenha sobre as obras: “LUHMANN, Niklas. Introdução à Teoria dos Sistemas. 2ª Edição. Editora Vozes” e "KELSEN, Hans. Keine Rechtslehre – Teoria Pura do Direito. 6ª Edição. São Paulo. Tradução: João Baptista Machado". 1. Introdução É objetivado, ao longo desta resenha, traçar um nuance comparativo entre as Teorias de Hans Kelsen e Niklas Luhmann – respectivamente, Teoria Pura do Direito e Teoria de Sistemas. A abordagem dos autores é completamente diferente, o…

Pereira Siqueira e Marcos César Botelho BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA PURA DE HANS KELSEN Brief considerations on the Pure Theory of Hans Kelsen _____________________________________________________________________ Dirceu Pereira Siqueira1 Marcos César Botelho2 RESUMO ABSTRACT O presente artigo visa discutir os principais aspectos The present article discuss the principals aspects of da teoria pura de Hans Kelsen, tratando, Hans Kelsen’s Pure…

incompleta a classificação. O direito era uma seção da sociologia. X O POSITIVISMO JURÍDICO Escola Exegese: Tinha como doutrina o codicismo, ou seja, o código tinha a solução para todos os problemas. Para Carnelutti é “uma identificação exagerada do Direito com a Lei”. Assim, o Direito repousava exclusivamente na Lei. Doutrina fiel aos princípios do positivismo filosófico, rejeita todos os elementos abstratos na concepção do Direito, a começar da idéia de direito natural, por…