Elementos Constitutivos Do Estado Moderno

Formas de Estado – Conceito Por forma de estado entendemos que nascem, devido às variações dos seus três elementos morfológicos – População, território e governo. Esses elementos podem se dividir em diferentes classificações, por exemplo, a população que pode representar o estado como nacional e plurinacional. O território leva em conta sua posição geográfica, dividindo-se em central ou marítimo e o terceiro elemento o governo, será tratado mais a frente. As formas de…

Constitucionalismo “O CONSTITUCIONALISMO MODERNO surge no século XVII, por obra de um movimento intelectual e político. A reivindicação por limites e garantias frente ao exercício do poder político reaparece. Equilíbrio e moderação do poder eram qualidades presentes nas constituições mistas medievais, mas ruíram com o advento dos estados nacionais europeus e a afirmação resoluta da soberania centralizada. A aspiração constitucionalista, após longo período de estados nacionais…

Como os estados surgiram se formaram? A partir da família, pois nas famílias havia relação de poder (estados primitivos);Violência;Economia;Contratos;religião. Direito fragmentado (dividido) onde cada casta tem seus direitos. Quanto menos castas mais deveres, e os piores empregos. o estado medieval se caracteriza também pela instabilidade devido ao poder ser fragmentado. Ninguém tinha supremacia (poder maior). Grandes navegações levavam novas mercadorias para Europa, aqui a nobreza…

basilar dos CIEP’s que buscou o ideário da escola para todos tendo, entre outros ícones, a ascendência de Anísio Teixeira, a atenção as reconfigurações no campo político, mais especificamente na política educacional no Estado do Rio de Janeiro. De um lado, tais reconfigurações levavam ao extremo as posturas quer de devoção quer de aversão à personalidade pública de Brizola numa conjuntura em que sua popularidade significava o…

estabele que o único direito é o positivo. Negando a não-juridica, O principio da unicidade são as normas postas pelo Estado, ou seja, as leis e as legislações. O principio da estabilidade pressupõe que o direito positivo é o direito do estado no qual detém o monopólio de sua criação, interpretação e aplicação tendo assim um poder coercitivo do Estado, ou seja, o direito editado pelo Estado por meio de instituições e de órgãos. Na visão de DEL VECCHIO, cada povo possui um direito…

Introdução Cultura e Globalização O espaço geográfico encontra-se repleto de elementos próprios do processo de globalização, como as antenas de TV e celular, os meios de transporte cada vez mais modernizados, os cabos de fibra óptica, as redes (que nem sempre são visíveis, mas se fazem presentes no espaço), entre outros elementos. Isso também acontece com a cultura. O espaço geográfico constrói suas bases em inúmeros campos e configurações (economia, política, sociedade,…

Ricoeur de “Como tornar-se moderno e voltar às raízes; como reavivar uma velha, adormecida civilização e ser parte da civilização universal?“. De acordo com Frampton, o Regionalismo Crítico deveria adotar arquitetura moderna criticamente, por suas qualidades progressivas universais, mas ao mesmo tempo deveria avaliar melhor sua inserção no contexto. O Regionalismo crítico é diferente do regionalismo puro e simples, o qual tenta alcançar uma correspondência um-a-um dos elementos da…

Além das normas sociais, que regulam a vida do indivíduo enquanto coexiste com outros indivíduos, existem normas que regulam as relações do homem com a divindade ou do homem consigo mesmo. Cada indivíduo pertence a diferentes grupos sociais: igreja, Estado, família, associações com fins econômicos, culturais, políticos ou simplesmente recreativos: cada uma dessas associações se constitui e se desenvolve por meio de um conjunto ordenado de regras de conduta. Finalidade de influenciar o…

TEORIA GERAL DO ESTADO CONCEITO DE TEORIA GERAL: É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. CONCEITO DE ESTADO - O conceito de Estado: “Uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição. É dirigido por um governo soberano, reconhecido interna e externamente, sendo…

demonstrar que, fosse qual fosse o efetivo detentor do poder soberano, a fonte originária deste poder seria sempre o povo e abriu o caminho para a distinção entre a titulariedade e o exercício do poder, que teria permitido, no decorrer da longa história do Estado democrático, salvar o princípio democrático não obstante a sua corrupção prática. O segundo passo permitiu verificar que nas comunidades onde o povo transferiu para outros o poder originário de fazer as leis, sempre conservara,…