Formas De Estado

Formas de Estado – Conceito Por forma de estado entendemos que nascem, devido às variações dos seus três elementos morfológicos – População, território e governo. Esses elementos podem se dividir em diferentes classificações, por exemplo, a população que pode representar o estado como nacional e plurinacional. O território leva em conta sua posição geográfica, dividindo-se em central ou marítimo e o terceiro elemento o governo, será tratado mais a frente. As formas de estado estuda a formação material do estado, sua estrutura, sua morfologia, não a sua organização politica. Divide-se em Estados perfeitos e imperfeitos; Estados simples e compostos; estado unitário centralizado e descentralizado; o estado regional; o estado autonômico; união Real; união pessoal; confederação de estados; estado federal.

Estado Perfeito: entende-se pela reunião dos três elementos constitutivos – população, território e governo. Cada um na sua privacidade. É característica do Estado perfeito, sobretudo a plena personalidade jurídica de direito público internacional.
Estado imperfeito: é aquele que embora possuindo os três elementos constitutivos, sofrem restrição em qualquer deles. Essa restrição se verifica com maior frequência, no elemento Governo. O Estado Imperfeito pode Ter administração própria, poder de auto-organização, mas não é Estado na exata acepção do termo enquanto estiver sujeito à influência tutelar de uma potência estrangeira.
São os tipos de Estados imperfeitos os vassalos e os protegidos.
Os Estados- vassalos existiram em toda a Idade Média, principalmente sob o império turco.
Os Estados protegidos foram criados pela diplomacia de após- guerra, no jogo das grandes potências vitoriosas.

Estados Perante o Direito Público Internacional
Perfeitos
SIMPLES (UNITÁRIOS OU FEDERAIS)

COMPOSTOS
União pessoal
União Real
União Incorporada
Confederação
Outras formas
Império Britânico
Imperfeitos

Estado simples: é aquele que corresponde a um