Elementos Constituintes Do Estado

formação dos elementos existentes na natureza. A formação de elementos leves (como H, He, Li) poderia ser explicada basicamente por meio de uma “nucleossíntese primordial” proposta por G. Gamow que teria ocorrido no início do Universo, cerca de 3 a 4 minutos após o Big-Bang, quando os nucleons formados, se recombinaram. Porém, a formação de elementos pesados (ao contrario do que Gamow e outros pensavam), não pode ser entendida por meio deste processo. Na realidade, elementos…

CASO 1- TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa

aplicabilidade das normas constitucionais As normas constitucionais são, segundo José Afonso da Silva: A) Normas constitucionais de eficácia plena: São aquelas que são bastantes em si, dotadas de aplicabilidade direta e imediata. Ou seja, reúnem todos os elementos necessários para produção de efeitos concretos imediatos possíveis. Ex: arts. 1o; 22,I; 44; 46, todos da CR/88. B) Normas constitucionais de eficácia contida: Nascem com eficácia plena, reúnem todos os efeitos necessários…

compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O Direito constitucional é destacado por ser fundamentado na organização e no funcionamento do Estado e tem por objeto de estudo a constituição política desse Estado. 2. HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL O constitucionalismo, deu ensejo à…

Conceito de constituição: todo Estado possui uma constituição que é o seu modo de ser, de se organizar e funcionar. Classificação: Outorgada: imposta Promulgada: Assembleia Legislativa. Cesarista: Plebiscito, ditador passa para informar o povo. Pactuada: 2 grupos divergentes que se unem em pacto para criar uma nova constituição. Quanto á forma: Escrita: Conjunto de regras sistematizadas e organizadas num só documento. Costumeira: (ñ escrita) ñ vem unificada em apenas um livro.

Normas de eficácia plena. Poder constituinte derivado decorrente Mutação constitucional

Direito objetivo - o conjunto de regras jurídicas obrigatórias, em vigor no país, numa dada época Estado -> povo, Territorio, poder e Soberania. Na constituição deve conter – Forma de estado (Federação) – união, Estados e Distritos Federais. Forma de governo – Atualmente Republica. Aquisição e Exercício do Poder. Direitos e garantias -> no Art 5º CF e nos demais arts da CF. União indissolúveis -> Estados, DF e Municípios. República Federativa do Brasil – não possui…

Escritas e costumeiras e) Rígidas e superrígidas. 3 – É correto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento: (Ministério Público/MG – 2007) a) A independência nacional. b) A separação dos Poderes. c) A igualdade entre os Estados. d) O pluralismo político. (art. 1º, V) 4 – São fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO: (Defensoria – MG) a) A cidadania b) A dignidade da pessoa humana c) A soberania Art. 1º, I, II, II - CF d) O voto direto,…

[pic] Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação a Distância – AD2 Período - 2009/1º Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Coordenador da Disciplina: Afrânio Faustino de Paula Filho Data para entrega: 23/05/2009 Aluno (a): .................................................................................. Pólo: ..................................

é a norma máxima de um Estado. É uma norma que está lá em cima da cadeia hierárquica, devendo ser observada por todos os integrantes do país, ela também serve de base para todos os demais tipos de norma. É a lei fundamental, no qual cabe um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras que regula a forma de Estado, governo, o exercício do poder, os direitos fundamentais do homem e suas garantias. 2. Explique o que é Poder Constituinte? O poder constituinte pertence ao povo, que o